Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000056-30.2014.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: SILVANI ALVES DA COSTA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: MARCONE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2019,

às 15h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. Ficam as partes

intimadas através de seus advogados. Intime-se.

Processo nº 0000453-71.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: BEATRIZ CARVALHO NERY

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSE RENATO NERY DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, para comparecer à Defensoria Pública desta Comarca e informar se existe débito alimentar pendedente.

Processo nº 0000073-90.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JARDILENE FERREIRA DA PAZ

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0000729-80.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDEMIRO DE LIMA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Intime(m)-se a(s) parte(s), requerida, por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000729-36.2011.8.18.0043

Classe: Depósito

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: FRANCISCO DE PAULO SABINO DA SILVA - CPF. 026 361 733 58-RG. 2 946 366 -SSP/PI.

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

SENTENÇA: Destarte, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, pelo requerente. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias. P. R. I. Buriti dos Lopes-PI, 06 de junho de 2018. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

Processo nº 0000851-31.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR GOMES DA SILVA FILHO

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

Réu: NEW MOTOS HONDA

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às

15h00min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. Ficam as partes intimadas

através de seus advogados.

Intime-se.

Processo nº 0000636-13.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSDETE JOSE DA SILVA

Advogado(s): ICARO PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 8967)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto semresolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I."

Processo nº 0000886-93.2014.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: ISABEL JOANA DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Inventariado: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2019, às

15h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. Ficam as partes intimadas

através de seus advogados.

Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000209-12.2011.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ERASMO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Réu: LUCIANA SOUSA DE SÁ ALENCAR

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

DESPACHO: Intime-se a senhora LUCIANA SOUSA DE SÁ ALENCAR, por meio de seu advogado, Dr. Isaac Pinheiro Benevides, OAB/PI n.º 8352, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as questões suscitadas pelo senhor ERASMO JOSÉ ALENCAR, na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000209-12.2011.8.18.0032.5004.

Processo nº 0000860-27.2016.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Requerido: ROSIRENE FEITOSA DO VALE

Advogado(s):

Decreto à revelia da requerida. Designo audiência de conciliação, instrução e

julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 09h30min, devendo as partes

comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. Ficam as partes intimadas

através de seus advogados. Intime-se.

Processo nº 0000159-53.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito,nos termos do artigo 485, III, CPC.Sem custas, nem honorários.Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.Publique-se; Registre-se; Intimem-se."

Processo nº 0000150-79.2007.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NÚBIA ERLANY DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Requerido: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI

Advogado(s):

Assim, homologo a renúncia aos valores excedentes referente 2x o teto do INSS que é o valor do RPV de Luis Correia PI e, DETERMINO a Expedição de RPV no importe de R$ 11.678,90 (onze mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa centavos) em favor da Exequente, devendo ser destacado deste valor 20% a titulo de honorários contratuais, e a Expedição de RPV no importe de R$ 1.716,01 (mil, setecentos e dezesseis reais e um centavo), nome do Patrono da Reclamante, recentes a 10% dos horários sucumbências. Determino a Expedição do RPV, observando o Disposto no art. 535 do Código de Processo Civil e o Provimento 03/2016 do TJPI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000299-45.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ENOQUE TEIXEIRA E SILVA

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE DOM EXPEDITO LOPES - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intima a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, fls. 38, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003143-09.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

Advogado(s): ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 6893), ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 6893)

Executado(a): L.C.PETROLÉO LTDA, JOSE IGOR DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO SIDNEY SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Os atos e a forma de alienação dos bens observará as prescrições legais,

inclusive aquelas oriundas da vigência do Novo Código de Processo Civil (NCPC, Lei

Federal n.º 13.105/2015), sem prejuízo dos destaques abaixo elencados:

A) A alienação ocorrerá, a critério do leiloeiro nomeado, por pregão

presencial, eletrônico ou pela combinação das duas modalidades anteriores (pregão

híbrido), estes últimos com a utilização da rede mundial de computadores, devendo o

leiloeiro empregar as cautelas necessárias para assegurar ampla segurança e publicidade

das transações;

B) A forma de publicidade dos atos de alienação fica ao encargo do leiloeiro, o

qual resta, desde logo, autorizado a disponibilizar a íntegra dos editais (que conterão, além

dos requisitos legais, íntegra da presente decisão) e outros documentos, em

especificamente mantido com essa finalidade, autorizada a publicação na mídia impressa

ou física apenas de resumos, extratos ou comunicados de chamamento genéricos e

concisos dos interessados no leilão, desde que neles haja remissão ao endereço eletrônico

onde a íntegra da documentação estará disponível para exame e consulta;

C) Devem ser cientificadas, com no mínimo cinco (05) dias de antecedência

em relação à primeira data de venda, as pessoas descritas no artigo 889, e incisos, do

NCPC. Caso o devedor não seja encontrado, considerar-se-á intimado pelo próprio edital de

leilão (889, parágrafo único, do NCPC);

D) A comissão do leiloeiro, de encargo do arrematante, fica estipulada em 5%

(cinco por cento) do valor da venda, e em caso de acordo, o valor de 2% (dois por cento),

sobre o valor do bem penhorado;

E) O exequente, se não for beneficiário de dispensa legal de preparo, deverá

antecipar ao leiloeiro o valor das despesas com a publicidade do leilão, conforme alínea

"B" supra, e com eventual remoção dos bens penhorados;

F) É admitida a arrematação de bens para pagamento parcelado, nos termos

previstos no artigo 895, do NCPC;

G) Para fins de determinação do preço vil, esclarece-se, desde logo, que por

tal é compreendido aquele inferior a 50% do valor da avaliação, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do NCPC;

H) Eventual pedido de suspensão dos atos de alienação formulado por

qualquer parte ou interessado será obrigatoriamente instruído, sob pena de não

conhecimento e independentemente de ser a parte peticionante beneficiária da gratuidade

judiciária, com o comprovante de depósito das despesas processuais relativas ao

adiamento, bem como da indenização pela desmobilização do leiloeiro, desde logo fixada

em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) por lote anunciado, independentemente da

avaliação do(s) bem(ns) que o(s) compõe(m), considerando tratar-se de custos fixos;

I) Se, por qualquer motivo, não ocorrer a arrematação dos bens em hasta

pública, fica desde logo autorizado o leiloeiro nomeado a proceder na ALIENAÇÃO POR

INICIATIVA, na forma do artigo 880, do NCPC, no prazo de noventa (90) dias,

aplicando-se, no que couber, a tal modalidade de expropriação, as determinações

constantes desta

decisão, inclusive quanto à comissão do Leiloeiro;

J) As partes serão intimadas, pessoalmente, por procuradores ou pelo próprio

edital do leilão, do inteiro teor desta decisão, precluindo a oportunidade de contestação à

providência descrita na alínea anterior se não houver impugnação escrita, no prazo de

cinco (05) dias, ou recurso, no prazo legal.

Expeça-se Autorização para realização de imagens ou ilustrações que

auxiliem na publicidade e no exame dos bens, considerando ser tal medida útil para fins de

proporcionar aos interessados na arrematação exame e inspeção dos bens.

Intimem-se.

PARNAÍBA, 29 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000299-65.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GLEISSON BEZERRA SOUSA, LEANDRO FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s): BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 39361), IRLANE MATOS PRADO(OAB/CEARÁ Nº 27877)

DECISÃO: De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara Única de Piracuruca-PI, intimo a defesa de FRANCISCO GLEISSON BEZERRA SOUSA para apresentar as suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, bem como a defesa de LEANDRO FERREIRA SOBRINHO para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela acusação, no prazo de 08 (oito) dias.

Processo nº 0000029-72.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): PEDRO ALVES DE SOUSA ME, PEDRO ALVES DE SOUSA, ODONIAS FERREIRA SOARES

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Designo audiência de conciliação para o dia 25 de setembro de 2019, às

15h00min. Ficam as partes intimadas através de seus advogados. Intime-se.

Processo nº 0000251-07.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AGRIPINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 30 de agosto de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

MAT - 4150910

Processo nº 0000189-88.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PINTO FERREIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV e 485, I, Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade da justiça, portanto, em custas e honorários.P.R.I."

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: HELENEL CARVALHO FILHO e ANA PRISCILA TENORIO DA SILVA SALES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão POLICIAL MILITAR, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 19 de Abril de 1995, residente e domiciliado RUA DA PROFESSORA, Nº 58, JUÁ, FLORIANO-PI, filho de MANOEL FILHO e HELENA ARAUJO DE CARVALHO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 03 de Dezembro de 1996, residente e domiciliada AVENIDA BUCAR NETO, Nº 2259, BOM LUGAR, FLORIANO-PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS SALES DE OLIVEIRA e IRANEIDE TENORIO DA SILVA SALES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 29 de Agosto de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO e ELENI MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, nascido em 08 de Outubro de 1955, residente e domiciliado LOCALIDADE AGUA FRIA, S/N, ZONA RURAL, NAZARÉ DO PIAUI-PI, filho de PEDRO JOSÉ DO NASCIMENTO e RAIMUNDA FRANCISCA DE OLIVEIRA.
ELA - é de estado civil VIÚVA, natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, nascida em 12 de Junho de 1956, residente e domiciliadaRUA SEBASTIÃO BORGES, S/N, BURITI TERCEIRO, NAZARÉ DO PIAUI-PI, filha de MARIA DA CONCEIÇÃO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 29 de Agosto de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVA FILHO e ROSINETE DE AGUIAR CALDAS ALVES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ENCARREGADO DE ELETRICISTA, natural de BATALHA-PI, nascido em 14 de Fevereiro de 1986, residente e domiciliado RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, N° 527, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98803-2458, filho de FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVA e ZÉLIA MARIA SILVA ARAÚJO. ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão ENCARREGADA DE PRODUÇÃO, natural de BARRAS-PI, nascida em 28 de Agosto de 1977, residente e domiciliada RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, N° 527, SANTA LUZIA, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98857-1263, filha de FRANCISCO CALDAS e TEODORA MARIA DE AGUIAR. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

Intimar o advogado Márcio José de Carvalho Isidoro - OAB/PI 6240, da sentença de ID nº 6140700.

Processo nº 0000531-75.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA BISPO DE PASSOS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 30 de agosto de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

MAT - 4150910

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003537-11.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CEZAR DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: ODETE COSTA ATAYDE

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro a cota ministerial de fls. 126.

Intime-se o autor, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, cumprir com as determinações requeridas pelo parquet."

Processo nº 0000821-93.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DOUGLAS MELO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Requerido: LUIS GUILHERME DO NASCIMENTO SOUSA, MAURIANY DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de

setembro de 2019, às 09h00min, ficando as partes intimadas através de seus

advogados. Intime-se.