Diário da Justiça
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Publicado em 02/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000968-79.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA GORETE DE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019
JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS
Analista Judicial - 411096-0
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-64.2017.8.18.0088
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: PATRÍCIA ERNESTO COSTA DE SALES, ARLISSON COSTA DE SALES, ANDERSSON COSTA DE SALES, SARA JANE DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)
Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): JOÃO PAULO RIBEIRO MARTINS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 144819), JOSELAINE MAURA FIGUEIREDO SOARES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 140522), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707), FERNANDO DE FREITAS BARBOSA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 152629)
Vistos. Determino que a Secretaria proceda com a inclusão de SARA JANE DA CONCEIÇÃO SILVA para que passe a figurar como polo passivo da presente demanda, procedendo em seguida com a expedição da sua citação para, querendo, responder aos termos da ação.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000248-70.2001.8.18.0028
Classe: Embargos à Execução
Autor: LUIZ ARMANDO BUCAR
Advogado(s):
Réu: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA REPRESENTADO POR JASMIN WAQUIM BUCAR
Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)
"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 29 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000245-41.2015.8.18.0088
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Retificante: MARIA AUCELIA MARTINS FROTA
Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
Requerido: A JUSTIÇA PUBLIA
Advogado(s):
Vistos. Trata-se de ação de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO CIVIL ajuizada por MARIA AUCÉLIA MARTINS FROTA, qualificada nos autos. Instada a se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, às fls. 69 consta certidão do oficial de justiça, em que certifica que a autora no ato da intimação informou não mais ter interesse na ação processual. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 485, VI do NCPC, o juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de interesse processual. O interesse processual é consubstanciado na necessidade/utilidade da prestação jurisdicional ao caso concreto. Não havendo interesse processual, impossível a resolução do mérito da causa. Ante o exposto, em alinho ao parecer ministerial, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante o patente desinteresse processual da parte, conforme fls. 69, nos termos do art. 485, VI do NCPC.
DESPACHO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000247-85.2001.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA REPRESENTADO POR JASMIN WAQUIM BUCAR
Advogado(s): MARIA ROZELY BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 21798), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)
Executado(a): LUIZ ARMANDO BUCAR
Advogado(s):
"Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 29 de agosto de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000337-82.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ORIGINAL S.A.
Advogado(s):
PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do NCPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, I do NCPC). Sem custas.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000005-59.2018.8.18.0084
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO
Advogado(s):
Indiciado: ELIZIÁRIO JOSÉ DE MOURA NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela atuação da MMª Juíza junta a Comarca de Teresina/PI, conforme portaria nº 2405/2019, a audiência designada para o dia 20.08.2019, restou-se prejudicada. Desse modo, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do provimento 20/2014 do TJPI, a citada audiência fica redesignada para a data do dia 07.11.2019, às 13:20 horas, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI. A referida manifestação é verdade. Dou fé. Barro Duro-PI, 20 de Agosto de 2019. Jéssica Bruna Elpidio Sodré.Oficiala de Gabinete,Matrícula 29144.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000406-60.2017.8.18.0030
Classe: Providência
Autor: VITERBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
Réu: CLEITON ALVES DE OLIVEIRA, CLEBER ALVES DE OLIVEIRA, ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA, ISABEL CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788), CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10960)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 29 de agosto de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000857-09.2014.8.18.0057
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSEFA JOAQUINA DE JESUS DIAS
Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)
Réu: LOSANGO PROMÇÕES DE VENDAS LTDA
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Análise dos fólios processuais evidenciam que a recusa motivada do Instituto de Criminalística à realização da perícia determinada por este Juízo merece amparo. Com efeito, conquanto haja equívoco na argumentação de que seria obrigatória a instauração de incidente em todos os casos de arguição de falsidade, vejo que a ocorrência de crime ainda é meramente hipotética, o que por certo justifica a não realização da perícia pelo Instituto de Criminalística do Estado. Neste contexto, ao tempo em que acolho a justificativa contida no ofício 344/2018-IC/PI, inexistindo perito oficial, nos termos do art. 471 do CPC, intimem-se as partes para que, de comum acordo, indiquem perito para elaboração do laudo grafotécnico. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000502-35.2014.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MARTINS GONÇALVES, ELIAS BATISTA GONÇALVES
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Réu: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO NILTON DE ARAÚJO MANO, PAULO FRANCISMEI SILVA FURTADO, CLETO BATISTA BEZERRA
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOBRE(OAB/CEARÁ Nº 2969), PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), BRENO MATOS PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 31913), TIAGO BATISTA NOBRE(OAB/CEARÁ Nº 22729)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000270-80.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA MACEDO, BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de agosto de 2019
Cláudia Regina de Oliveira Carvalho
Assessor de Magistrado - Mat. 26731
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000601-39.2013.8.18.0045
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: ROBSON LIMA MIGUEL
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: MARIA DO AMPARO MARTINS MONTEIRO ALVES, MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ
Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 7707), PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000550-57.2015.8.18.0045
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: MARIA VILMA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Requerido: ADRIANO MENDES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000243-97.2017.8.18.0089
Classe: Embargos à Execução
Autor: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)
Réu: BANCO DE LAGE LADEN BRASIL S/A
Advogado(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 11772), LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI(OAB/PIAUÍ Nº 9677)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-42.2014.8.18.0089
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: EDILENE CORREIA MAIA DUARTE
Advogado(s): ROBERT RIOS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: NELSON CORREIA DUARTE, NELSON CORREIA DUARTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de agosto de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000053-42.2014.8.18.0089
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: EDILENE CORREIA MAIA DUARTE
Advogado(s): ROBERT RIOS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: NELSON CORREIA DUARTE, NELSON CORREIA DUARTE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de agosto de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000607-69.2017.8.18.0089
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS
Advogado(s): RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14017)
Réu: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de agosto de 2019
Cláudia Regina de Oliveira Carvalho
Assessor de Magistrado - Mat. 26731
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000312-09.2013.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7485)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do Advogado CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7485), para que se manifeste sobre o comprovante de depósito judicial juntado pela parte requerida, no valor de R$ 379,28. Prazo de 10 ( dez) dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000546-83.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO PEDRO DA SILVA
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000336-03.2014.8.18.0045
Classe: Execução Fiscal
Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI
Advogado(s): MARCELO MOURA LEMOS DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3882)
Executado(a): LUCINEIDE MARINHO DE LOIOLA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000305-24.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: BOAVENTURA FRANCISCA DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
ATO ORDINATÓRIO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, conforme Provimento nº 07/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA os advogados acima nominados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas alegações finais, nos autos do Processo em epígrafe, conforme despacho proferido às fls. 94 dos autos. Padre Marcos - PI, 29 de agosto de 2019. Eu, Bel. Ribamar Benedito da Silva ? Secretário da Vara Única digitei e conferi.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000069-86.2015.8.18.0080
Classe: Ação Civil Pública Cível
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CARACOL, 29 de agosto de 2019
Cláudia Regina de Oliveira Carvalho
Assessor de Magistrado - Mat. 26731
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-37.2017.8.18.0089
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ALVES BARBOSA
Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)
Requerido: DOMARIO DIAS BARBOSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Caracol (PI), 29 de agosto de 2019.
Cláudia Regina de Oliveira Carvalho
Assessor de Magistrado - Mat. 26731
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000435-30.2017.8.18.0089
Classe: Interdição
Interditante: MARIA LUIZA PEREIRA DA CRUZ
Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)
Interditando: ADRIANA DA CRUZ PEREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Caracol (PI), 29 de agosto de 2019.
Cláudia Regina de Oliveira Carvalho
Assessor de Magistrado - Mat. 26731
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000278-91.2016.8.18.0089
Classe: Interdição
Interditante: VALTER PEREIRA TRINDADE
Advogado(s): WENDER BOSON DE MACEDO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6841)
Interditando: MAURECI FRANCISCA DA TRINDADE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Caracol (PI), 29 de agosto de 2019.
Cláudia Regina de Oliveira Carvalho
Assessor de Magistrado - Mat. 26731