Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000509-59.2012.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535)

Requerido: EDUARDO NEVES LIMA

Advogado(s):

Fica o advogado Dr. LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 122535), devidamente intimado da SENTENÇA: a seguir transcrita SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de formulada pelo AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO BANCO em face de , ambos qualificados nos autos PANAMERICANO S/A EDUARDO NEVES LIMA ao norte epigrafados. Concedida a medida antecipatória pleiteada, o requerido e o veículo buscado não foram localizados no endereço informado na inicial. Instado a se manifestar, via causídico, o autor permaneceu inerte. Tentada a intimação pessoal, sobreveio a informação de que o autor mudou de endereço sem qualquer comunicação. Epítome do necessário. DECIDO. Análise dos autos deixa antever que o feito está insofismavelmente fadado ao insucesso por negligência da parte requerente. Com efeito, ao mudar de endereço sem prévia comunicação judicial, tornando impossível sua intimação pessoal, sem dúvidas, incidiu a requerente na hipótese de abandono da ação, não havendo outra alternativa senão pôr fim à demanda. Isso se deve porque, a teor do que dispõe o parágrafo único do art. 274 do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos e, ainda que não recebidas pela parte, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo. Neste diapasão, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 10/10/2018, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 22247493 56D93.D03CE.62E71.7DE7C.E302B.69C5F , restando revogada a antecipação dos PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO efeitos da tutela deferida às fls. 17/18. Custas pelo autor e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 8 de outubro de 2018 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000525-73.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAMILSON MANOEL ALVES PAZ

Advogado(s): ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA PAILLARD - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GABRIELI ALINE FERRAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000047-77.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ARGENTINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO (OAB/PI 9024)

Intima-se do despacho:

Intime-se a parte autora do documento retro, para que se manifeste em 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000398-12.2011.8.18.0057

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: C. H. DE L. C., S. DE L. O.

Advogado(s): Executado(a): JOSÉ DE ARRIBAMAR CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, nos termo do art. 924, II, do CPC, ao tempo em que DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO em razão do pagamento integral, determino o arquivamento dos autos, com baixa, tão logo sejam cumpridas as disposições finais. Revogo a ordem de prisão e torno sem efeito o despacho de fl. 54. Custas processuais finais, acaso existentes, e honorários de sucumbência pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000131-06.2012.8.18.0057

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, etc...

quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG.

Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao réu RAIMUNDO BEZERRA DE LIMA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela suposta prática dos crimes descritos na inicial. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 08 de Outubro de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0001037-88.2015.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: WILLIAN CÉSAR PAIVA E SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, inexistindo óbices à pretensão do autor, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas processuais pelo autor e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquivem-se.

Processo nº 0000137-38.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS GALVÃO SOARES

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000075-04.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FOCUS ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO HELIO SOARES

Advogado(s): CLÁUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 953212)

Réu: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ- PI

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

Amarante (PI), 27 de agosto de 2019

José Maria do Bonfim Júnior

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000557-78.2017.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): A FRANCISCO DE SOUSA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000157-97.2015.8.18.0089

Classe: Embargos à Execução

Autor: ZEZILDA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, WILSON DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539), SOLANA PAES LANDIM NEIVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000018-33.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Nesse sentido, resolvendo questão processual pendente, art. 357, I do CPC, uma vez que a autora requereu a gratuidade da justiça, mas que esta ainda não havia sido deferida e foi questionada pelo banco demandado em sua contestação, DETERMINO que os requeridos apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, comprovantes de rendimentos, de forma a possibilitar uma manifestação deste juízo a respeito do deferimento ou não da gratuidade da justiça, frisando, ainda, que os herdeiros habilitados passam a ser responsáveis também pelos ônus processuais, dentre os quais estão os custos com a propositura da ação.

Intime-se a parte demanda para conhecimento do que aqui fora deferido e

determinado.

Cumpra-se

Processo nº 0000586-65.2016.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA CELIA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA MADALENA DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000143-16.2015.8.18.0089

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: RENATA PEREIRA DOS REIS

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Exonerado: ADAILTON PEREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001660-36.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SRNONATO-PI

Indiciado: ISMAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15497)

DECISÃO: [...] Como se depreende, o inconformismo do Réu deve ser suscitado no bojo do instrumento recursal cabível, sendo inviável conhecê-lo e modificar o julgado embargado com nova valoração da prova produzida. ANTE O EXPOSTO, rejeito os presentes embargos declaratórios, mantendo, integralmente, a sentença embargada. [...]

Processo nº 0000476-69.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): PEDRO ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000092-69.2017.8.18.0045

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EULÁLIA FRANCISCA DA SILVA, CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ADÃO DUARTE MACHADO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000003-35.2002.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IRACI JOÃO DA SILVA, ERISBELTO DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante ao exposto, nos termos do art. 61 do CPP c/c art. 109 da Lei de Execução Penal,DECLARO EXTINTA PUNIBILIDADE DO RÉU ERISBERTO DA SILVA B A R B O S A p e l o c u m p r i m e n t o d a p e n a i m p o r t a. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se os autos. JAICÓS, 30 de Setembro de 2018

Processo nº 0000140-04.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000040-86.2007.8.18.0057

Classe: Inventário

Inventariante: ÂNGELA ROSA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Inventariado: GERALDO MARREIROS DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica o advigado Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919), devidamente intimado da SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de dos bens deixados pelo Geraldo AÇÃO DE INVENTÁRIO de cujus Marreiros de Carvalho, ajuizada por sua esposa , ÂNGELA ROSA DE CARVALHO qualificada nos autos ao norte epigrafados, cujo óbito sobreveio durante o trâmite processual. Intimado para promover a regularização do feito, o causídico constituído pela autora quedara-se inerte, assim como os demais sucessores do espólio. Epítome do necessário. DECIDO. Analisando detidamente os autos, vejo que o falecimento da autora obsta o prosseguimento do feito, pois nenhum sucessor, apesar de deter conhecimento sobre a existência da ação, demonstrou interesse em assumir a inventariança. Com efeito, diante da paralisação processual decorrente do óbito, a providência cabível foi adotada mediante intimação do causídico para regularizar o feito, mas não houve sucesso. Neste diapasão, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas suspensas em face da gratuidade judiciária outrora concedida e sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 8 de Outubro de 2018 Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 09/10/2018, às 20:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 22237448 6C27B.546FB.DC2C8.B426E.B1BF3.F009A FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000346-26.1999.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOEL MARTINS DE ARAUJO, AMÉDIO BAIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000064-90.1996.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): MARIA EUGENIA CELSO COELHO DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 897)

Executado(a): PAULIRAN DA COSTA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000092-14.2003.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ESPOLIO DE LUIZ DE FRANÇA LAZARO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000021-12.2003.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): ROJAC VEICULOS E PEÇAS LTDA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), INGRID ROCHA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 17262)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000085-32.1997.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): LUIZ G. DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000557-13.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DA CRUZ SILVA, MACIEL DA CRUZ SILVA, CATARINA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: JOSELITO DE ALMEIDA RAMOS, TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.