Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010510-09.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): QUIMINORTE INDUSTRIA QUIMICA DO MEIO NORTE LTDA EPP

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0010510-09.2016.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra QUIMINORTE INDUSTRIA QUIMICA DO MEIO NORTE LTDA EPP.

FINALIDADE: NOTIFICAR QUIMINORTE INDUSTRIA QUIMICA DO MEIO NORTE LTDA EPP, para efetuar o pagamento das custas processuais, 6.549,56 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000501-34.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ALESSANDRA ARAUJO FRANÇA

Advogado(s): JECONIAS DA SILVA MORAES(OAB/MARANHÃO Nº 10479), JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE MORAES(OAB/MARANHÃO Nº 18732)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA ADMONIT[ÓRIA MARCADA PARA O DIA 23/SET/2019 - ÁS 09:30 HORAS. 2ª VIJ. Teresina, 27 de Agosto de 2019.

Processo nº 0014740-94.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CLARA FERREIRA FORTES COSTA, IRIS MARIBEL DA COSTA FERREIRA MACHADO FAISCA

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Requerido: PABLO PARENTES FORTES COSTA

Advogado(s): PABLO PARENTES FORTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3972)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA

Estagiário(a) - Mat. nº 28283

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027757-76.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MESAQUE COMPASSO DE MOURA

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Ciência às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15(quinze) dias,requererem o que de direito.TERESINA, 20 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003066-37.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): S L DE SOUSA FILHO E CIA LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003066-37.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra S L DE SOUSA FILHO E CIA LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR S L DE SOUSA FILHO E CIA LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 634,24 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0003017-25.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): REGINA CELIA BEZERRA R. GONÇALVES

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0003017-25.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra REGINA CELIA BEZERRA R. GONÇALVES.

FINALIDADE: NOTIFICAR REGINA CELIA BEZERRA R. GONÇALVES, para efetuar o pagamento 4.488,29 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018985-90.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CONSELHO METROPOLITANO DE TERESINA, CIOMARA BOAVISTA DE MORAIS ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO BOAVISTA DE MOARES GOMES, MARIA DE JESUS AIRES BOAVISTA DE MORAIS, MIRTES MORAES DE AGUIAR, CARLOS MOARIS DE AGUIAR, REGINA MARIA CAVALCANTE PINHEIRO, TERESINHA DE JESUS DE MOARES CAVALCANTE BONAVIDES, DALGIMARIO CAVALCANTE, DIOZITO CAVALCANTE, ROSALINDA DE MOARES TADANO, JOÃO PEDRO AYRES DE MORAES SOARES

Advogado(s): DANIEL TAJRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14538), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Inventariado: JOSE AIRES DE MORAIS

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

DESPACHO: Defiro o pedido formulado pelo representante do Minstério Público em parecer de fl. retro,. Intimem-se os patronos dos inventariantes para providenciarem a regularização da qualificação de seus clientes, apresentando toda a documentação necessária ao desenvolvimento valido e regular do processo, quais sejam: documentoso pessoais, certidaõ de nascimento se solteiro, certidão de casamento se casados comprovante de residencia e procuração. Teresina 17 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0026013-07.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE FREIRE DE CARVALHO COELHO CARMO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Interditando: HILDA ORSANO FREIRE DE CARVALHO, CLEONILDA DE CARVALHO BRANDÃO E MENDES, DOMINGOS JOSÉ FREIRE NETO, BERNADETE FREIRE DE CARVALHO AVELINO, MARTA LUCIA FREIRE CARVALHO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), BRUNA MARIA PINTO MARQUES DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 12322)

DESPACHO: "Considerando que os valores que a interditante quer autorização para utilizar foram objeto de acordo na Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme doc. às fls. 41-42, encaminhem-se os autos à essa Promotoria, bem como intimem-se os demais filhos da interditanda, que foram partes no acordo supracitado, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca do pedido da autora, no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0012077-85.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): MARLENE RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0012077-85.2010.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MARLENE RIBEIRO SOARES.

FINALIDADE: NOTIFICAR MARLENE RIBEIRO SOARES, para efetuar o pagamento das custas processuais,R$ 2.516,30 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0022620-45.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO JSAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: LUCELIA DE SOUSA PAULA GALISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.71v, bem como interesse no prosseguimento do feito. TERESINA, 27 de agosto de 2019

Processo nº 0003400-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA ( LOJAS RABELO )

Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), ALINY DO SOCORRO BASILIO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 16443), MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309), FELIPE CORREIA MELO(OAB/CEARÁ Nº 19257)

Réu: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA

Advogado(s): ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19242)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0013133-46.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO RODRIGUES DO REGO CHAVES

Advogado(s): DIEGO LUCIO AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12587)

ASSIM SENDO, decreto a extinção da punibilidade do réu ANTÔNIO RODRIGUES DO REGO CHAVES, e o faço com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Notifique-se o Ministério Público. P.R.I.C. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se. TERESINA, 26 de agosto de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007073-87.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SOAJER DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0007073-87.1998.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra SOAJER DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no valor de R$664,62 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

FINALIDADE: NOTIFICAR SOAJER DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0002205-12.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GERALDO MARTINS FORTES MARQUES JUNIOR

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: MONICA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIANA RIBEIRO DOS SANTOS MARQUES(MENOR)

Advogado(s):

Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web.

Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença anexada aos autos. (fl.93)

Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos, observando a fl.93.

Processo nº 0028650-67.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)

Requerido: CICERO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte Autora, ora embargada, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte Ré nos autos. TERESINA, 27 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030122-30.2016.8.18.0140

Classe: Exceção de Suspeição

Autor: LUCIANA MOVEIS LTDA

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu: TERESA CRISTINA LIMA PARENTE

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

DESPACHO: Diante da certidão de fl.41, ARQUIVE-SE.

Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0002098-21.2018.8.18.0140

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico

Requerente: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Requerido: OPERADORAS TELEFÔNICAS

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos etc.

Trata-se de medida cautelar de interceptação telefônica que recaiu sobre as

comunicações realizadas por Neurivan Alves Loiola, ante a existência de indícios da autoria

da prática do crime de homicídio contra a vítima Mayk William Pereira Portela.

Ultimada a investigação, pediu a autoridade policial que presidiu o referido

inquérito policial, a autorização para o compartilhamento das provas existentes neste

processo, com o Inquérito instaurado para apurar o homicídio praticado contra ALAN

DILSON DE OLIVEIRA BRAGA.

Sobre o pedido se manifestou favorável o Promotor de Justiça.

Decido.

Em face da conexão existente entre a investigação mencionada pela

autoridade policial e esta medida, autorizo o compartilhamento das provas constantes

nestes autos, com o Inquérito já mencionado.

Determino o afastamento do sigilo, em virtude do envolvido já ter

conhecimento dos elementos de prova presentes nestes autos.

Publique-se e intimem-se.

Após dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0015347-54.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO IVALDO DA COSTA

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3838)

Requerido: SUERLANDO MARTINS BARBOSA, ANCORA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8853), MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), ANTONIO DE DEUS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1611), DENISE BARROS BEZERRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9418)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte Requerida para efetuar ou informar que procedeu o depósito judicial para os honorários do Perito e se manifestar sobre a petição protocolizada em 22/08/2019, no prazo de 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002738-92.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HAVAIRTON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2254)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17 de Outubro de 2019 às 09:30 horas nesta Vara Criminal.

Processo nº 0026962-65.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A, ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ("ITAPEVA VII FIDC NP"

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 53v, bem como se tem interesse no prosseguimento do feito. TERESINA, 27 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001984-58.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO*

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LEANDRO DE AGUIAR VIANA

Advogado(s):

DESPACHO: Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, noprazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula deCrédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção doprocesso sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I,do Novo Código de Processo Civil,Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 19 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027363-40.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADEMILDES DA COSTA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

SENTENÇA: Ante a tais considerações, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, nos seus precisos termos e por seus próprios fundamentos o acordo de fls. 89/90 e JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO O PROCESSO, com base no CPC, art. 487, III, b. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001759-53.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): C M CAMPELO

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0001759-53.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra C M CAMPELO.

FINALIDADE: NOTIFICAR C M CAMPELO, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 498,04 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0006510-49.2005.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: LAURA MARIA LEARTH CUNHA

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARAES LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1540)

Suplicado: ROBERTO CARLOS BONFIM SABOIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 27 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0027182-92.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JULIO CESAR NUNES

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.