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Portaria Nº 3469/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nºs. 2404, 2406, 2407 e 2411/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000068861-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7860/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3527/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1213207), tendo em vista o deslocamento à cidade de Salvador-BA, no período de 20 a 23 de agosto de 2019, para Realização de Visita Técnica ao Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de conhecer o projeto de Secretaria Unificada, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3463/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nºs. 2341, 2342, 2343, 2346, 2355 e 2364/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000068644-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7829/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias às servidores abaixo qualificadas, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorandos Nºs. 3419 e 3462/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à cidade de Jerumenha-PI, no período de 18 a 24 de agosto de 2019, para auxiliarem o Núcleo Central de Digitalização de Processos de Primeiro Grau nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, as beneficiárias das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7785/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000066657-5,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento no art. 5º, § 1, do Provimento N° 24, de 04 de Julho de 2019, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares do servidor MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28135, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 10 a 27 de setembro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 29 de outubro a 15 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7820/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069567-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DULCE RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA GURGEL CAMPOS, Analista Judicial, matrícula nº 1043242, lotada na Distribuição da Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, de 12 (doze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 12 de agosto de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 61157/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7744 /2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069625-3,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora FRANCISCA SHYSMENIA ALENCAR BARROS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26591, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 12 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico (1208861) apresentado e do Despacho Nº 61277 /2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7776/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000067892-1,

R E S O L V E:

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2020/2021, à servidora SÔNIA MARIA BRITO LIMA, Analista Administrativo, matrícula nº 1034847, lotada na Secretaria de Serviços Cartorários da Corregedoria Geral da Justiça, a serem usufruídas a partir do dia 07 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7814/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000065682-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO, Analista Judicial, matrícula nº 3519, lotada na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 07 (sete) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2015/2016 (1º período - 12 dias), que foram suspensas através da Portaria n° 1.074, de 25 de julho de 2016, a serem usufruídas a partir do dia 26 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7813/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000070091-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula 3496, lotada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 06 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 07 de outubro de 2018, conforme Certidão (0682338) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7805/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000069171-5,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019), da servidora DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES, Analista Judicial, matricula nº 3531, lotada na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, previstas para o período de 10 a 19 de dezembro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 21/11/2018, para serem usufruídas no período de 07 a 16 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7771/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000068120-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ SANTOS FERREIRA, Analista Judicial, matrícula nº 4099621, com lotação na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, para gozo no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, de 30 (trinta) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 1988, desaverbadas pela Portaria (SEAD) N.° 107/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 30 de janeiro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7840/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000070660-7,

R E S O L V E:

ADIAR, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares (exercício 2018/2019), da servidora LETICIA ALVES GUIMARÃES, Assessora de Magistrado, matrícula 28556, lotada na 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, previstas para o período de 02 a 16 de setembro de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 21/11/2018, para serem usufruídas no período de 07 a 21 de janeiro de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 61543/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000055043-7,

R E S O L V E:

Art 1º RETIFICAR a Portaria Nº 3318/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de agosto de 2019, para DETERMINAR que os 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família concedidos em prorrogação, à servidora MARTA SILVANIA OLIVEIRA RODRIGUES, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4228618, lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, sejam computados no período de 01 a 10 de agosto de 2019.

Art 2º AUTORIZAR, com fundamento no art. 21, §7º, do Decreto nº 15.555, de 12 de março de 2014, o afastamento da servidora referida no artigo anterior, para gozo no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2019, de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 08/07 a 06/08/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3468/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2383/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/4VARPICR e o Requerimento de Diárias Nº 2414/2019 - PJPI/CGJ/TRANSPCGJ constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040998-0;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7852/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3507/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e no Memorando Nº 3528/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à cidade de Paes Landim-PI, para atuar em audiência criminal no bojo dos autos 0000154-80.2018.8.18.0108, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000052029-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Anedina Roque Barbosa de Deus, matrícula 3716, lotada no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 19 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 62390/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000069848-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Aline Ascenção de Abreu Almeida, matrícula 3868, lotada na Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 13 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 61338/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000071043-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Roberta Freitas Said Martins, matrícula 5118, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 62488/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000071289-5,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Carlos Antonio de Sousa Fontenele, matrícula 1777, lotado na Superintendência de Controle Interno deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 62566/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000070878-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Julyângela Araújo Medeiros, matrícula 1916, lotada na Secretaria da Corregedoria, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 62399/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO dos seguintes estagiários deste TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (Presidência) Nº 2393/2019 - SEAD:

Art. 3º Os estagiários que tiveram a lotação alterada pelo art. 1º desta Portaria possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para iniciarem suas atividades na nova unidade de lotação.

Art. 4º. Os estagiários lotados, mencionados no art. 2º, possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para celebrarem Termo de Compromisso junto à SEAD e à IES, bem como comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 19 de AGOSTO de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 253/2019 - PJPI/TJPI/SGC/NCE (1177504) e a Decisão Nº 7794/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1213430), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000064223-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora LARA REIS NEIVA EULÁLIO, matrícula nº 1669, marcada anteriormente para ser fruída no período de 07/10/2019 a 16/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 16/10/2019 a 25/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 5881/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1214706) e a Despacho Nº 62157/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1215432), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000070627-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição da 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora OSVALDINA DE SOUSA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1034170, adiada por força da Portaria Nº 179/2019 - de PJPI/TJPI/SEAD, de 29 de janeiro de 2019, a fim de que seja fruída no período de 19/08/2019 a 28/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000070549-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Pryscilla Moreira Lima, matrícula 28908, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 14 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 62425/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10754/2019 - PJPI/TJPI/GABDESOLIGAL (1187875) e a Decisão Nº 7845/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217376), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000066025-9.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora CAMILA DE ALMEIDA FONSECA MELO RODRIGUES, matrícula nº 3118, marcada anteriormente para ser fruída no período de 09/09/2019 a 26/09/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10742/2019 - PJPI/TJPI/GABDESFRAPAELAN (1187571) e a Decisão Nº 7843/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217242), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000065948-0.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora CAMILA MENDES DANTAS DE ANDRADE, matrícula nº 28626, marcada anteriormente para ser fruída no período de 02/09/2019 a 21/09/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída na forma como se segue: 10 (dez) dias no período de 16/10/2019 a 25/10/2019; e 10 (dez) dias no período de 05/11/2019 a 14/11/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 5621/2019 - PJPI/TJPI/GABDESJOSJAM (1201346) e a Decisão Nº 7846/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1217392), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000068403-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, do servidor EDVALDO NUNES CRONEMBERGER, matrícula nº 1019023, marcada anteriormente para ser fruída no período de 01/10/2019 a 10/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 07/10/2019 a 16/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.