Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000207-92.2015.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EMANUEL DE SOUSA SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

RESEDIGNO audiência de conciliação para o dia 02/12/2019, às 11:00hrs. Intimem-se as partes. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000385-20.2014.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Réu: CLEOMAICON MESSIAS FELIX

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

DESPACHO: Foi designada a audiência ADMONITÓRIA para o dia 24/09/2019, às 09:30 horas, Fórum da Comarca de Jerumenha-PI

Processo nº 0000723-25.2009.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PIAUÍ

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo máximo de 01 ano, nos termos do art. 40 da L. 6830/80. Ultimado o referido prazo, abra-se nova vista a exequente para indicação de bens. Não o fazendo, independentemente de nova conclusão, fica autorizado o arquivamento do feito. PIRACURUCA, 13 de agosto de 2019

Processo nº 0000156-50.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO URSULINO GOMES

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu:

Advogado(s):

Sentença

ANTE AO EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, determinando que o Cartório competente lavre o registro de óbito de Dedice Maria da Conceição, filha de José Tomaz da Silva e Ana Maria da Conceição, nascido(a) em 08/04/2018 no município de Paes Landim-PI, e falecido(a) no dia 22 de janeiro de 2009.

Oficie-se ao MPF, nos termos do requerimento id. 5001.

Oficie-se ao INSS da presente sentença, a fim de que tome as providências que entender pertinentes para restituição dos valores pagos posteriormente ao óbito da Sr. Dedice Maria

A presente sentença valerá como mandado ao cartório competente, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

Sem custas ou emolumentos face à gratuidade judicial.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 14 de agosto de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000217-07.2012.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: LEONARDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):
DECISÃO:(...) No caso em apreço, o promovente, que é uma instituição financeira, sequer afirmou que empreendeu as diligências na busca pelo endereço do requerido, deixando, pois, de comprovar o exaurimento das medidas ao seu alcance.

Assim, no momento, indefiro o requerimento de utilização dos Sistemas RENAJUD e BACENJUD para a localização do endereço do demandado.

Intime-se, pois, a parte autora para apresentar o endereço atualizado do promovido, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 13 de agosto de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000345-25.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, ANTONIO VAGNER GOMES OLIVEIRA, EUSTAQUIO BATISTA DE AMORIM SOBRINHO, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, JOSILANE DE ARAUJO SOUSA, LUCILENE FONTENELE RIBEIRO, LUIS HENRIQUE GOMES DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, NATÁLIA PEREIRA DO NASCIMENTO, PAULO CESAR BORGES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO NUNES SOUSA, WASHINGTON CARLOS AMORIM OLIVEIRA

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000161-43.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 19.03.2020, ás 11:20 horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000120-76.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO NETO BRASILEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 11:00 nhoras. GUADALUPE,. 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000451-21.2015.8.18.0067

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RICARDO ALMEIDA MACHADO

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Executado(a): FRANCISCO DO NASCIMENTO MACHADO

Advogado(s):

1. Em face à inadimplência do réu, possível a decretação da prisão civil.

2. Dito isso, abra-se vista dos autos ao MPE, para manifestação.

3. Após, autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000501-18.2013.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DAVID FIDELIS PINHO

Advogado(s): MANOEL BRANDAO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10055)

Requerido: CAMILLA RODRIGUES FIDELES

Advogado(s):

1. Em face ao trânsito em julgado, informado na certidão retro, proceda-se à

baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Processo nº 0000502-20.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VASCONCELOS COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

DESPACHO: Vejo que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença.Este juízo promoveu o impulso oficial do processo, determinando a intimaçãodas partes para requererem o que entendessem de direito.Contudo, revogo o despacho anterior, para alinhar o entendimento deste juízoao Provimento Conjunto do TJPI, n. 11/2016, segundo o qual, em seu art. 4º, determina quetodos os cumprimentos de sentença sejam promovidos, a partir de então, via sistema PJe.Sendo assim, determino a baixa e arquivamento dos autos, advertindo-se àspartes que devam promover o cumprimento de sentença pelas vias adequadas.Intimações e expedientes necessários.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000025-48.2003.8.18.0093

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: BRAYAN ROBERTY MOISÉS LOPES, SAMARA MOISÉS DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Requerido: ROBERTO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Constatada a maioridade de BRAYAN ROBERTY MOISÉS LOPES, conforme a certidão de nascimento acostada à fl.06, intime-o PESSOALMENTE para que se manifeste sobre as informações constantes às fls. 61/63, bem como, caso queira, maneje seu pedido de cumprimento de sentença nos termos dos arts. 524 ou 528 do Código de Processo Civil, além de requerer o que lhe convier, sob pena de arquivamento.

Após, vista o Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000049-03.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, DANIEL DA SILVA SANTOS, FRANCISCO SAVIO SILVA SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

ATO ORDINATÓRIO:A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intimao Dr. GUSTAVO FERREIRA AMORIM, (OAB/PIAUÍ Nº 3512), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/09/2019, às 12h30, no Fórum Local.

Processo nº 0000379-94.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL DE JESUS TRINDADE SOUSA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 15 de agosto de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000153-76.2018.8.18.0082

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES, MYLLENA MARA DOS SANTOS LOBÃO, JOSE SOARES LOPES

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte requente as custas finais (BOLETO EM ANEXO Nº 5B6 68C 1289716), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como de inscrição no cadastro de restrição ao crédito por meio do sistema SERASAJUD, como previsto no art. 1º do Provimento CGJ nº 016/2016. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser protocolado eletronicamente em juízo para fins de arquivamento dos presentes autos. AROAZES, 15 de agosto de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Secretário(a) - Mat. 3829.

Processo nº 0000007-65.2006.8.18.0111

Classe: Inventário

Inventariante: FELIZALVINA RODRIGUES DA SILVA LAURINDO

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Inventariado: PEDRO JOSÉ LAURINDO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de agosto de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Processo nº 0000402-31.2010.8.18.0042

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELINEIDE DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de agosto de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

Processo nº 0000372-93.2010.8.18.0042

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ELINEIDE DE SOUSA FERNANDES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de agosto de 2019

LEONDINA FERREIRA PIAUILINO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000114-78.2019.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CÍCERO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

DESPACHO: Com a vinda dos laudos (definitivo da droga apreendida e munição), faça remessa dos autos ao MP para manifestação e, em seguida, intime-se o advogado do réu para que se manifeste sobre os documentos acima nomeados. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Processo nº 0000134-75.2017.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: OLIVIA VIANA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Retificado: OSIAS VIANA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 13 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000498-66.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEVERINA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 19.03.2020, ás 12:20horas. GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.

Processo nº 0000462-73.2015.8.18.0027

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: LUCIVÂNIA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Suplicado: WEUDES DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 12 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000713-62.2013.8.18.0027

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: RAILENE DOS SANTOS BATISTA

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Réu: NEISSANDRO DE SOUZA BATISTA

Advogado(s):

Ante o exposto e com esteio no artigo 355, II, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, DECRETANDO, o divórcio entre RAILENE DOS SANTOS BATISTA e NEISSANDRO DE SOUZA BATISTA.

A guarda dos filhos menores do casal, Lucas dos Santos Batista e Eduarda dos Santos Batista deve permanecer com a genitora, possuindo o genitor direito a visitas nos finais de semana, feriados e férias escolares de julho e de fim de ano, podendo ser alteradas de comum acordo, conforme o requerido na exordial.

No tocante ao nome da requerente, esta deverá voltar a utilizar o nome de solteira, como requerido na vestibular.

Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do NCPC.

Expeçam-se os competentes Mandados de Averbação.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Intime-se as partes.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 12 de agosto de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001030-62.2017.8.18.0078

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS, MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, IVANILDE LIMA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216), LARA CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14992), LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7332), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

" Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000129-38.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEVERINA MARIA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 19.03.2020,ás 13:00 horas.GUADALUPE, 15 de agosto de 2019.