Diário da Justiça
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Publicado em 20/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001086-86.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO DOMINGOS DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002018-79.2016.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELVIA BONA PEREIRA, JOELMA BONA PEREIRA
Advogado(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16246), ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - BB SEGUROS
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Faço vista dos autos a(o)s Procuradores das partes sobre a DECISÃO juntada aos autos.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000539-95.2009.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14393-A)
Réu: ANTONIO FERNANDO DA SILVA MACHADO, JOÃO PAULO FONTENELE
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2178), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)
DESPACHO Foi recebido o aditamento da denúncia com fulcro no art. 569 do CPP, fls. 197, porém foi determinada a nova citação dos acusados, desconsiderando toda a instrução já realizada. Ante o exposto, chamo o feito à ordem e determino que notifiquem-se os acusados ANTONIO FERNANDO DA SILVA MACHADO e JOÃO PAULO FONTENELE, através de seus advogados, para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre o aditamento, bem como para indicação de até 03 (três) testemunhas para oitiva posterior, nos termos do §2º e 4º do art. 384 do Código de Processo Penal. Cumpra-se, com urgência. CAMPO MAIOR, 16 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001128-38.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0001414-21.2016.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PAZ DA SILVA
Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 19 de agosto de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000850-08.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GABRIEL LIMA DE ALMEIDA BRAGA
Advogado(s):
DESPACHO-MANDADO Designo o dia de 04 de novembro de 2019, às11h30min, para a oitiva de Givanildo Teixeira de Oliveira. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000331-43.2012.8.18.0047
Classe: Exceção de Incompetência
Autor: GILDENOR GONÇALVES BASTOS
Advogado(s): AROLDO SEBATIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
DESPACHO
Considerando o pedido de desistência da ação formulado pelo Banco Panamericano nos autos principais (Processo nº 0000027-44.2012.8.18.0047), INTIME-SE o excipiente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar o seu interesse ou não em desistir da presente exceção de incompetência.
CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0004463-55.2016.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 18 de setembro de 2019, às 11;30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 19.08.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000266-27.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: GUILHERME JOSÉ DIAS
Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DESPACHO: Fica o advogado da parte AUTORA acima nominado, INTIMADO do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Com a ajuntada ou não do contrato pelo requerido no prazo assinado, intime-se a parte autora por seu patrono para manifestação no prazo de cinco dias, voltando logo após concluso para sentença". Padre Marcos PI, 19 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000702-53.2011.8.18.0043
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): PEDRO PORTELA DE MIRANDA
Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte executada as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001174-02.2011.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)
Réu: EMBRACON ADM DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
DESPACHO: Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia. Sem custas face a gratuidade. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000027-44.2012.8.18.0047
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: GILDENOR GONÇALVES BASTOS
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
DESPACHO
INTIME-SE o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor, ocasião em que deverá também manifestar o seu interesse em desistir ou não da reconvenção apresentada às fls. 37/49, cientificando-o de que a sua omissão será interpretada como concordância ao pedido de desistência formulado pelo promovente.
CRISTINO CASTRO, 12 de agosto de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001507-76.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA VÂNIA FORTES OLIVEIRA
Advogado(s): JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11360)
Réu: CR INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Advogado(s): MARCELO BEZERRA GREGGIO(OAB/CEARÁ Nº 16661)
SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III,alínea "b", do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à Distribuição, observadas as formalidades legais. Sem custas e honorários por conta do rito.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000363-49.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI
Advogado(s):
Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS COSME
Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)
DESPACHO: " Tendo em vista ter sido designado para participar da XIII Jornada da Lei Maria da Penha no auditório do STJ em Brasília nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, designo nova data para a realização da Audiência, dia 03/09/2019 às 09:00 horas."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000218-41.2014.8.18.0105
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s):
Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO.
Sem Custas.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
GILBUÉS, 12 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000355-74.2013.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DAYELLEN SOUZA BRITO DE MORAES, DALLYNE SOUSA BRITO DE MORAES
Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053), VANIA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10414)
Réu: DAYLAN BRITO DE MORAES
Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-83.2008.8.18.0114
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: JOSÉ PAIXÃO CARVALHO
Advogado(s): ROLF ALBRECHT(OAB/PARANÁ Nº 30763)
Réu: EUCLIDES DE CARLI
Advogado(s): ANDREIA DE ARAUJO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3621)
Pelo exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, ante o abandono da causa.
Concedo a gratuidade da justiça Sem custas e sem honorários.
P. R. I.
Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000128-72.2010.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLÓVIS RUFO DOS SANTOS
Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s):
Pelo exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, ante o abandono da causa.
Concedo a gratuidade da justiça Sem custas e sem honorários.
P. R. I.
Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-35.2012.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VLADIMIR NUNES PARANAGUÁ E LAGO
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s):
Pelo exposto, declaro EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,III, do CPC, ante o abandono da causa.
Concedo a gratuidade da justiça Sem custas e sem honorários.
P. R. I.
Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição
GILBUÉS, 13 de agosto de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-07.2010.8.18.0029
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)
Requerido: KERO IND. E COM. DE BEBIDAS DO PIAUI LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes sobre certidão de Trânsito/Baixa/Remessa (fl. 130) dos presente autos.
JOSÉ DE FREITAS, 19 de agosto de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000643-65.2017.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO BERNARDO DA SILVA
Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)
Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A
Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )
DESPACHO:
Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000484-13.2003.8.18.0073
Classe: Usucapião
Usucapiente: DEUSDETE RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): RONAN RUBEN DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 10636)
Usucapido: CRISTÓVÃO DE SANTANA BRAGA
Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de agosto de 2019
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000198-91.2019.8.18.0067
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO DE MENESES BRITO NETO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada. Ante o exposto HOMOLOGO o presente acordo de não-persecução penal seus termos constantes da mídia digital juntada ao processo.Como consta dos autos que já foi cumprido integralmente o acordo (fls. 42/43), promova-se o.arquivamento do presente procedimento investigatório.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 19 de agosto de 2019,STEFAN OLIVEIRA LADISLAU,Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-64.2015.8.18.0043
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J B DE BRITO CARVALHO-ME
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)
Executado(a): COLONIA DE PESCADORES Z4 DE BURITI DOS LOPES-PI
Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000721-89.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 19 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.