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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000694-55.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BARTOLOMEU ALVES DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000039-83.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO AMORIM DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000642-93.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATILA VELOSO DE SOUSA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000309-44.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON DUARTE PIRES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000240-12.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENES FERNANDES DE SOUSA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000323-62.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIMAR BORGES DE MIRANDA CARVALHO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070), FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343), SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000240-46.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO GOMES RIBEIRO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

Processo nº 0000547-07.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE AMORIM

Advogado(s): DANIEL DE VASCONCELOS MELLO(OAB/CE Nº 20783-B)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB\PI 10480)DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RGN Nº 5169), ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE(OAB/PB Nº 12173)

(...) Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 515 do Código de Processo Civil, ao elencar os títulos executivos judiciais, tras em seu inciso III, "(...) A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza..", o acordo de vontades firmado entre as partes, que se regerá segundo as cláusulas constantes da peça inserida eletronicamente, pondo termo ao processo com resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000002-87.2016.8.18.0080

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA HELENA DE MACEDO SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

SENTENÇA: Assim, em razão do desinteresse do(a) requerente no prosseguimento do feito e por não promover as diligências que lhe incubir, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000894-84.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICTOR GABRIEL DE ARAUJO CARVALHO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA C. B. C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266/91)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-64.2014.8.18.0068

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: NÃO DETERMINADO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Posto isto, resta patente o desaparecimento dos autos, motivo pelo qual se faz necessário deflagar o procedimento de restauração. Assim sendo, e com base no art.541, §2° do Código de Processo Penal, determino a realização das seguintes diligências: I) certifique a secretaria o estado em que o processo encontrave-se bem como quais os documentos estão digitalizados o sistema THEMISWEB; II) Oficie-se a Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba-PI e a 1º Vara da Justiça Federal Seção Piauí requisitando cópias de todos os documentos que dizem respeito ao fato apurado nos presentes autos; Intime-se o Ministério Público sobre o procedimento de restauração dos autos, bem como para que, querendo, apresente os documentos que entender necessário."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000687-74.2014.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Réu: MAICON CARDOSO DE MACEDA

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558), ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 14600)

DESPACHO: Tendo em vista a readequação da pauta de audiências desta comarca, determino à secretaria que inclua este processo em pauta, conforme a disponibilidade de datas, observando que as audiências serão realizadas no turno da manhã.

Processo nº 0000213-90.2019.8.18.0057

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS/PI

Executado(a): ROBERTO ESMERO LUZ E SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO (OAB/PIAUÍ Nº 7.834)

SENTENÇA: "Ante ao exposto, nos termos do art. 109, VI, c/c o art. 110 ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL em relação ao apenado ROBERTO ESMERO LUZ E SOUSA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração criminal capitulada artigo 129, §9º, do Código Penal. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, realize-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. JAICÓS, 13 de agosto de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA"

Processo nº 0000393-95.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELGA DORES BUSSE, GERALDO BUSSE

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNB

Advogado(s): PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO(OAB/CEARÁ Nº 23263)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000648-42.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: RIVALBERTO ANTONIO DE BRITO

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), TAMARA NUNES PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 17856), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), SAMUEL DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15442), PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12354), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Coroatá - MA, com a finalidade de intimar o réu RIVALBERTO ANTÔNIO DE BRITO da audiência a ser realizada no dia 20/08/2019, ás 15hrs00min, bem como proceder seu interrogatório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000669-42.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA MEDEIROS DE CARVALHO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DECISÃO: (...) É, em síntese, o relatório. DECIDO. Considerando a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje nesta comarca e o que disciplina o Art. 4, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto n°11/2016os procedimentos acerca do cumprimento de sentença: a) INDEFIRO o requerimento de cumprimento de sentença, por inadequação da via eleita; b) Intime-se a parte autora para caso queira, promova o cumprimento de sentença nos moldes do art. 534 e seguintes, do CPC, acompanhado das cópias necessárias, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, conforme art. 4, §1, inciso II do Provimento Conjunto n° 11/2016, que regulamenta o Pje no âmbito do 1° grau de jurisdição; c) Certifique-se as providências adotadas; d) Tudo feito, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Expedientes necessários.

Processo nº 0000395-93.2016.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VANESCO THOMAZ SILVA LIMA SANTOS

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526)

Executado(a): CONSTRUTORA E LOCADORA BELA VISTA NA PESSOA HAMILTON SANTOS MUNIZ

Advogado(s):

Decido.

II - Fundamentação: Antes de oferecida a contestação, o autor pode espontaneamente desistir da tramitação do presente feito. Como o pedido de desistência foi formulado antes do dito ato, é dispensada a oitiva da parte contrária.

Destaca-se que a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença, na forma do art. 485, § 5º, CPC/2015.

Conforme nos ensina Humberto Theodoro Júnior in Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 39ª edição, pg. 284: A desistência, quer como ato unilateral, quer como ato bilateral só produz efeito depois de homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, CPC/2015).

Desta forma, considerando o pedido de desistência da parte autora, este deve ser homologado. III - Dispositivo: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Custas se Houver.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos, com as baixas devidas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000006-63.2019.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOÃO BARRINHA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, forte nas razões acima expendidas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III, IV e VI, do CPC c/c o art. 1º do Provimento nº 14 da CGJ, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002201-88.2009.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Executado 1: ORLANDO MARTINHO SARAIVA MENESES, CNPJ 09365803/0001-14, MARCOS ANTON IO SARAIVA MEN ESES, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ORLANDO MARTINHO SARAIVA MENESES, CPF Nº 525.306.633-00

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes sobre o resultado do RENAJUD e, querendo,manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000046-45.2019.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FLÁVIO WILLAMES DE GOMES SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, forte nas razões acima expendidas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III, IV e VI, do CPC c/c o art. 1º do Provimento nº 14 da CGJ, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo.

Processo nº 0001362-97.2008.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos

Exequente: LARISSE BORGES DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO NEUTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000056-89.2019.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO CRUZ NETO

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, forte nas razões acima expendidas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III, IV e VI, do CPC c/c o art. 1º do Provimento nº 14 da CGJ, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo.

Processo nº 0000345-18.2011.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUANA GONÇALA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDVALDO PEREIRA DA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 14 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000057-74.2019.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA/PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MARIO JUNIOR GONÇALVES SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, forte nas razões acima expendidas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III, IV e VI, do CPC c/c o art. 1º do Provimento nº 14 da CGJ, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo.

Processo nº 0000079-35.2019.8.18.0034

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: NEURIVAN DE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s):

SENTENÇA - DISPOSITIVO

Diante do exposto, forte nas razões acima expendidas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III, IV e VI, do CPC c/c o art. 1º do Provimento nº 14 da CGJ, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa, extinguindo as medidas cautelares anteriormente deferidas por este Juízo.