Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências. TAG: FESIM
Publicado em 03/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266 , de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 225/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os critérios para a compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a forma de identificação e de pagamento da gratificação por compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução 326/2022 , de 28 de novembro de 2022
Publicado em 11/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 08/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.
Publicado em 17/04/2023