Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 225/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os critérios para a compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a forma de identificação e de pagamento da gratificação por compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução 326/2022 , de 28 de novembro de 2022
Publicado em 11/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 08/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Institui o Prêmio TJPI de Qualidade e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências.
Publicado em 03/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 3 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Institui o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências. / REVOGADA pela Resoluçã 459, de 17 de fevereiro de 2025
Publicado em 03/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF
Aprova Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 20/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF
Aprova Anteprojeto de lei que altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 20/03/2023