Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
Publicado em 18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Revoga a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições
Publicado em 04/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF
Revoga a Resolução nº 316/2022, de 21 de novembro de 2022, que dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
Publicado em 21/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF
Estabelece nova estrutura interna para as Turmas Recursais, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017
Publicado em 07/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
Publicado em 07/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. // Alterada pela Resolução nº 475, 19 de maio de 2025
Publicado em 07/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 372/2023 Lei em PDF
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
Publicado em 17/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
Publicado em 17/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a conversão da unidade física Programa Regularizar no III Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria de regularização fundiária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos das Resoluções CNJ Nº 385/2021 e 398/2021
Publicado em 10/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
Publicado em 10/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
Publicado em 10/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre as alterações da Lei n. 5.425 de 20 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 03/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 227/2021, de 21 de junho de 2021, que Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 03/07/2023