Resoluções
RESOLUÇÃO N° 006/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre os valores de hora/aula referentes a cursos, oficinas e demais eventos de capacitação promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2013
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 Lei em PDF
ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI.
Publicado em 21/03/2013
RESOLUÇÃO Nº 003 Lei em PDF
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Pleno de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2013
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
Publicado em 31/01/2013
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2013
RESOLUÇÃO Nº 35/2012 Lei em PDF
Aprova o Projeto - Relatório do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETCI.
Publicado em 18/12/2012
RESOLUÇÃO Nº 31/2012 Lei em PDF
Regulamenta o uso do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2012
RESOLUÇÃO Nº 32/2012 Lei em PDF
Projeto de Lei que dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art. 3º, ambos da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2012
RESOLUÇÃO Nº 29/2012 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga as Resoluções nº 28, de 26 de agosto de 2010, nº 01, de 13 de janeiro de 2011 e nº 19, de 05 de abril de 2012.
Publicado em 25/10/2012
RESOLUÇÃO Nº 30/2012 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de servidores (Esforço Concentrado), nas Varas Cíveis, de Família e Criminais, na Central de Mandados e nas Distribuições da Comarca de Teresina.
Publicado em 25/10/2012
RESOLUÇÃO Nº 28/2012 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, face as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 189, de 24 de julho de 2012.
Publicado em 13/08/2012
RESOLUÇÃO Nº 26/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre a escolha de Juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista.
Publicado em 26/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal.
Publicado em 26/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre eleições dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, "b", da Constituição Federal. Alterada pela Resolução nº 112/2018
Publicado em 26/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 25/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Lei em PDF
Altera o art. 2º da Resolução nº 21/2012, de 19 de abril de 2012, do Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça.
Publicado em 06/07/2012