Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2013
RESOLUÇÃO Nº 35/2012 Lei em PDF
Aprova o Projeto - Relatório do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETCI.
Publicado em 18/12/2012
RESOLUÇÃO Nº 31/2012 Lei em PDF
Regulamenta o uso do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2012
RESOLUÇÃO Nº 32/2012 Lei em PDF
Projeto de Lei que dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art. 3º, ambos da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2012
RESOLUÇÃO Nº 30/2012 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de servidores (Esforço Concentrado), nas Varas Cíveis, de Família e Criminais, na Central de Mandados e nas Distribuições da Comarca de Teresina.
Publicado em 25/10/2012
RESOLUÇÃO Nº 29/2012 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga as Resoluções nº 28, de 26 de agosto de 2010, nº 01, de 13 de janeiro de 2011 e nº 19, de 05 de abril de 2012.
Publicado em 25/10/2012
RESOLUÇÃO Nº 28/2012 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, face as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 189, de 24 de julho de 2012.
Publicado em 13/08/2012
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre eleições dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, "b", da Constituição Federal. Alterada pela Resolução nº 112/2018
Publicado em 26/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 26/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre a escolha de Juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista.
Publicado em 26/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 27/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal.
Publicado em 26/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 25/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Lei em PDF
Altera o art. 2º da Resolução nº 21/2012, de 19 de abril de 2012, do Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça.
Publicado em 06/07/2012
RESOLUÇÃO Nº 24/2012 Lei em PDF
Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 17/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 23/2012 Lei em PDF
Propõe alteração na Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 – que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, e dá outras providências.
Publicado em 17/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 22/2012 Lei em PDF
Institucionaliza o Programa Justiça nas Escolas.
Publicado em 10/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 21/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre o exercício das funções jurisdicionais dos Corregedores-Gerais da Justiça.
Publicado em 19/04/2012