Provimentos
PROVIMENTO Nº 21/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o caput do artigo 6º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º, ao referido dispositivo, bem como acrescenta os incisos III e IV, ao artigo 22, do Provimento nº 54, de 15 setembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
Publicado em 22/06/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 68/2022 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 81/2023, PROVIMENTO CONJUNTO Nº 95/2023 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2023 Lei em PDF
Determina a desativação dos sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) a partir do dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
Publicado em 10/06/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 67/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera dispositivos do Provimento Conjunto nº 35/2017, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 10/06/2022
PROVIMENTO Nº 18/2022 Lei em HTML
Altera o Provimento nº 26/2019, com a inclusão do inciso XXXIII no artigo 1º e alteração do § 1º do artigo 2º.
Publicado em 26/05/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 66/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/05/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 66/2022 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 77/2022
Publicado em 13/05/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 64/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta a utilização do sistema e-Carta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 02/05/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 65/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o padrão de funcionamento das Salas de Depoimento Especial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 02/05/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 63/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Acresce o art. 3º-A e altera o Anexo Único do Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01 de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 17/03/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 61/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o caput do art. 3º e acrescenta os §§5º e 6º ao mesmo dispositivo do Provimento Conjunto nº 35/2021, que instituiu o Balcão Virtual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 21/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 59/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Alterar o artigo 2º, caput e §2º do Provimento Conjunto nº 50/2021, que regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos, terceirizados e estagiários, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 58/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o artigo 9º do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO 56/2021 Lei em PDF
INSTITUIR a Sessão Virtual de julgamento, no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais do Piauí, para processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 58/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o artigo 9º do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/02/2022
PROVIMENTO Nº 36/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA 2022) Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 03/12/2021