Provimentos
PROVIMENTO Nº 05/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF
Dispõe sobre a Central Eletrônica de Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Piauí – CENTRAL RTDPJ, nos termos do Provimento nº 48/2016 da Corregedoria Nacional de Justiça.
Publicado em 17/09/2019
PROVIMENTO Nº 03/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF
Altera o artigo 639 do Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
Publicado em 10/07/2019
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 17/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON. Lei em PDF
Institui normas para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, com exclusividade, nos processos de execução penal em todas as comarcas do estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 19/06/2019
PROVIMENTO Nº 02/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF
Dispõe sobre a transmissão de acervo nas serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 14/06/2019
PROVIMENTO Nº 26/2019 (ATUALIZADO) Lei em HTML
Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Nº 18/2022
Publicado em 06/06/2019
PROVIMENTO Nº 24/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON Lei em HTML
Altera a redação do inciso II do Art. 5º do Provimento nº 03/2017.
Publicado em 23/05/2019
PROVIMENTO Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF
Regulamenta a destinação de recursos, e prestação de contas ao FERMOJUPI, das serventias extrajudiciais declaradas vagas sob responsabilidade de interinos e dá outras providências.
Publicado em 23/05/2019
PROVIMENTO Nº 19/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Publicado em 10/05/2019
PROVIMENTO Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF
Regulamenta o Plenário Virtual
Publicado em 15/04/2019
PROVIMENTO Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos do Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Publicado em 01/04/2019
PROVIMENTO N° 01/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF
Torna obrigatória a utilização do SEI — Sistema Eletrônico de Informações nas comunicações entre as serventias notariais e de registro, e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/01/2019
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI Lei em PDF
Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", na remessa ao 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Altera o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016
Publicado em 06/12/2018
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 8/2018 - PJPI/CGJ/GABCOR Lei em PDF
Estabelecer o horário de expediente das 08:00h às 17:00h, nas Comarcas de Entrância Final e nas seguintes comarcas de entrância intermediária: Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina.
Publicado em 15/08/2018
PROVIMENTO Nº 32/2018 Lei em PDF
ALTERAR o Anexo Único do Provimento nº 39/2017 para READEQUAR a nomenclatura dos cargos nos termos da Lei Complementar nº 230/2017 e da Lei Complementar nº 182/2012
Publicado em 09/08/2018
PROVIMENTO Nº 4/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES1MANDOU (ATUALIZADO 2019) Lei em PDF
Regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 11.419, de 2006. Alterado pelos provimentos 19/2019 e 15/2019
Publicado em 23/01/2018