Portarias
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 888/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI para participação na Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto, exigindo a apresentação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2271/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Lara Larissa de Araújo Lima Bonfim licença-maternidade por 120 dias e prorrogação por mais 60 dias, nos termos da Resolução TJPI nº 402/2024.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 890/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação na 9ª Edição do EXPOJUD em Brasília-DF, condicionando à apresentação de relatório de viagem detalhado após o retorno.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 893/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para atuar no Programa Registre-se da Caravana TJPI em São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2262/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Raquel Rodrigues Sátiro licença-maternidade por 120 dias e prorrogação por mais 60 dias, nos termos da Resolução TJPI nº 402/2024.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA Nº 5018/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento dos Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA Nº 5045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Retifica portaria anterior para lotar servidora no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados de Uruçuí e renova o prazo para seu exercício.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 892/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento à cidade de Oeiras-PI visando atuação no programa "Registre-se" e determina apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA Nº 5030/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Altera a escala do Plantão Judiciário do Polo Picos para o ano de 2025, designando juízes plantonistas e as respectivas datas de atuação nas comarcas indicadas.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 889/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI para participação no projeto "Registre-se Piauí" e exige relatório de viagem ao retorno.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA Nº 5028/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão especializado da Equipe Multidisciplinar para atendimento às vítimas na Comarca de Picos, definindo servidoras plantonistas e obrigações quanto à prestação de contas dos atendimentos.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA Nº 5029/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Estabelece a escala de rodízio para acompanhamento presencial de audiências por videoconferência na Sala Passiva do Fórum de Picos, designando servidor responsável e definindo obrigações quanto à prestação de contas dos atendimentos.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 891/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a Oeiras-PI visando a realização do projeto "Registre-se Piauí" e exige apresentação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 518/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 204/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA Nº 5043/2025 - PJPI/TJPI/GABDESLUCBEL Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete da Desembargadora Lucicleide Pereira Belo para o período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025, disciplinando critérios de compensação.
Publicado em 01/10/2025