Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2575/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil em local diverso de sua comarca, conforme solicitação e previsto no Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2580/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar contra juiz de direito para apurar excesso de prazo e possíveis violações éticas, determinando sua distribuição por sorteio.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2568/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito substituta para atuar na Central de Inquéritos e nas audiências de custódia da Comarca de Teresina.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2583/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza, ad referendum do Conselho da Magistratura, gozo de dois dias de folga a juiz em razão de plantão anterior e designa magistrados para substituição excepcional em Juízos Auxiliares de Teresina.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2539/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença por motivo de casamento a servidora, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2025.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5715/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos convocados no Programa de Estágio Não Obrigatório nas unidades da Secretaria da Corregedoria e da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais em Teresina.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5669/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a remoção provisória de servidora por motivo de saúde de dependente, pelo prazo de um ano, com reavaliação obrigatória ao término do período.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5671/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Judicial no Juizado Especial Cível e Criminal de São João do Piauí.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5689/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Piracuruca, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5670/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia auxiliar da justiça para atuar no Juizado Especial da Comarca de Simplício Mendes pelo prazo de quatro anos, com base na Lei Estadual nº 8.228/2023 e em seleção pública homologada.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5698/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, candidato aprovado no Programa de Residência Jurídica para o último lugar da lista de classificação na Comarca de Teresina.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2564/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Inclui servidora como membro da Comissão Organizadora do II Prêmio TJ-PI de Comunicação - edição 2025.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5691/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliares da justiça nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com base na legislação estadual e em avaliações de desempenho.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5687/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Barras, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5703/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para celebrar casamentos civis na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Piripiri, em caráter voluntário e não remunerado, conforme a legislação vigente.
Publicado em 07/11/2025