Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 372, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Grupo de Apoio à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2025-2026. TAGS: Resolução 07/2016
Publicado em 29/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Comitê de Inteligência Artificial e define diretrizes para a priorização e o desenvolvimento de funcionalidades ou soluções que utilizem Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 340, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros do Conselho Permanente de Segurança Institucional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGs: Resolução n.º 32/2016 / 32
Publicado em 28/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 338, DE 24 DE JANEIRO DE 2025(ATUALIZADA) Lei em HTML
DESIGNAR os membros para compor o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o Biênio 2025/2026 . TAGS: Resolução nº 27 / 2014 / 27/2014 / Estrategia
Publicado em 28/01/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 318, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece prazo limite e define procedimentos para consolidar pedidos de indenização de férias adquiridas e não gozadas por necessidade de serviço, referentes ao ano de 2025, direcionados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/01/2025
PORTARIA 311, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores adiante indicados para comporem a EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO para atuarem na fase de planejamento dos processos de contratação em auxílio à Superintendência de Licitações e Contratos.
Publicado em 23/01/2025
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Opala Lab, para o de biênio 2025 / 2026 .
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA 288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala a Central de Cooperação e Apoio aos Cartórios. TAGS: registro de imóveis / atos gratuitos / Núcleo de Justiça 4.0 / Regularização Fundiária / Programa Regularizar /
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Cria o Comitê de Crise para enfrentamento da calamidade pública na região de Picos / PI. TAG: 2025 / enchente / enchentes
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho dos Servidores para o Biênio 2025 / 2026 TAG: Tele trabalho / Home office / remoto / servidor / Provimento Conjunto Nº 84 / ALTERADA pela Portaria Conjunta n° 17 , de 11 de abril de 2025. / ALTERADA pela Portaria (Presidência) Nº 1061/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário ( FERMOJUPI ) no biênio 2025 / 2026 TAGs:
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Provimento Conjunto nº 83 / Tele trabalho / Remoto / Home Office / Juízes / Juiz /
Publicado em 16/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 203, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Nos termos do art. 2º da Resolução 353 / 2023, fixar o limite de 8 dias por mês para a licença compensatória na hipótese do(a) magistrado (a) atuar em unidade com acúmulo de acervo processual. TAGS: Acumulo / oito / 08
Publicado em 15/01/2025
PORTARIA CONJUNTA 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a operacionalização da execução orçamentária e financeira e de controle contábil da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria do Foro Extrajudicial pela Secretaria de Orçamento e Finanças. TAGS: Portaria Conjunta Nº 1/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE / SOF
Publicado em 09/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, 2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável – PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS, em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024. REVOGADA pela Portaria Conjunta Nº 18 , de 14 de abril de 2025.
Publicado em 18/12/2024