Portarias
PORTARIA DE FISCAIS Nº 477/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal dos Contratos nº 347 e 348/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativas relativas à gestão contratual.
Publicado em 12/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2087/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede ao servidor Ivan Torres Filho licença médica de três dias, a partir de 27 de agosto de 2025, por motivo de doença em pessoa da família, conforme previsto na Lei Complementar nº 13/1994.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 475/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnicos e suplentes da Ordem de Fornecimento nº 345/2025, estabelecendo deveres em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normativos correlatos.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA Nº 4724/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição da servidora Larissa Ribeiro de Almeida Martins, do município de Nazária-PI, para atuar na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 474/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscal e suplente de fiscalização do Contrato de Ordem de Fornecimento nº 343/2025, estabelecendo obrigações em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2214/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Luís Henrique Moreira Rêgo para celebrar a cerimônia de casamento civil de Yuri Eulálio Araújo e Letícia Nunes de Morais em Teresina, em 14 de setembro de 2025.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2219/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Sebastião Firmino Lima Filho para presidir o processo nº 0026267-19.2011.8.18.0140 da 3ª Vara Cível de Teresina, enquanto perdurar impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2226/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa o servidor Ébano França de Noronha Pessoa para exercer, em substituição, a função de Coordenador de Tecnologia e Informação da CGJ, no período de 24/08/2025 a 22/09/2025.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA Nº 4729/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a cessão do servidor Daniel Soares Veloso, Oficial de Justiça e Avaliador, para o Superior Tribunal de Justiça, para exercício temporário de cargo em comissão, com ônus para o órgão cessionário.
Publicado em 11/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2224/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa provisoriamente magistrado para exercer a função de Diretor do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina, visando assegurar a gestão administrativa e o funcionamento inicial da nova unidade judiciária.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2205/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Barras em 24 de setembro de 2025, em razão das festividades de Fundação da Cidade, com prorrogação automática dos prazos.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2077/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota provisoriamente candidatos convocados no Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior, e altera lotação de estagiários, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2212/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, a juíza Lucyane Martins Brito para atuar, em caráter excepcional, no Regime de Mutirão das Audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica no dia 16 de setembro de 2025.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2225/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrada para exercer a Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina, visando assegurar gestão administrativa e funcionamento eficiente da nova unidade judiciária.
Publicado em 10/09/2025
PORTARIA Nº 4697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota o servidor Lucas Robert Varão Negreiros, Analista Administrativo, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/09/2025