Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Conciliação no Segundo Grau de Jurisdição.
Publicado em 27/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o processamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
Publicado em 13/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - CONSELHO DA MAGISTRATURA Lei em PDF
Cria, provisoriamente e até decisão do Plenário, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 07/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Estrutura o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal de Justiça, disciplinando suas atribuições.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Atribui competência para homologação de acordos aos magistrados designados para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Judiciário de Estado do Piauí para o exercício de 2012.
Publicado em 23/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 30/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 02 , 12/11/87, que trata dos dias das sessões das Câmaras Especializadas do TJPI.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 05/2006 e a Resolução nº 21/2006, que disciplinam o estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 29/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento para a recusa da promoção, remoção ou acesso do juiz mais antigo e da outras providencias.
Publicado em 16/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 28/2011 Lei em PDF
Institui o dia de Visita dos Formandos em Direito
Publicado em 15/09/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979-Organização Judiciária do Piauí, e a Lei nº 4.838, de 1º de julho de 1996-Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais , objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminaais de Teresina, transformar os cargos em comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais, e dá outras providências. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 08/09/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. e dá outras providências.
Publicado em 08/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional em Varas de Família e Sucessões desta Capital.
Publicado em 08/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 21/2010, de 06 de agosto de 2010, estabelecendo requisito para a apreciação de pedido de promoção, remoção e acesso de magistrado.
Publicado em 02/09/2011
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Poder Judiciário para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
Publicado em 02/09/2011
LEI Nº 6.102, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 5.247, de 25 de junho de 2002, que adequa os Termos Judiciários às suas respectivas Comarcas, e dá outras providências.
Publicado em 22/08/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2011 Lei em PDF
Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar de Entrâncias Intermediária e Final e a divisão de processos entre os juízes quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular
Publicado em 17/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando novos Cartórios no município de Teresina, modificando as circunscrições territoriais dos Cartórios do mesmo município e dá outras providências.
Publicado em 12/08/2011
RESOLUÇÃO Nº 24/2011 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí.
Publicado em 12/08/2011
LEI COMPLEMENTAR N° 171 Lei em PDF
Altera dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e da lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008, para criar cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Final e de Entrância Intermediária, de Juiz de Direito, aumentar cargos de Assessor Jurídico de Juiz, de Juiz Leigo e Conciliador, e modificar competência para as execuções penais, e dá outras providências. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 01/08/2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2011 Lei em PDF
Cria mais dois cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os cargos de seus gabinetes, e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2011
PROVIMENTO Nº 46/2010 Lei em PDF
Regulamenta a realização de casamentos comunitários.
Publicado em 18/07/2011