Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO N° 24, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o instituto da remoção previsto nos arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.
Publicado em 04/09/2008
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2008 Lei em PDF
Dispõe sobre as hipóteses de gratuidade e de uniformização dos procedimentos quando da utilização dos selos de fiscalização judicial
Publicado em 28/08/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 115/08(REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. REVOGADA PELA Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 26/08/2008
PORTARIA Nº. 901/ 2008 Lei em PDF
CONSTITUI comissão provisória de planejamento estratégico participativo.
Publicado em 15/07/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 110/08 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 88, de 5 de setembro de 2007, concedendo aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências.(Aumento linear sobre o vencimento)
Publicado em 14/07/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 109/08 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.(Modifica a divisão judiciária)
Publicado em 14/07/2008
PORTARIA Nº 884/08 Lei em PDF
DETERMINA a observância das normas destinadas à concessão e comprovação de Suprimento de Fundos.
Publicado em 10/07/2008
PROVIMENTO Nº 014 / 2008 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito deste Tribunal para pagamento dos precatórios do Estado do Piauí, suas Autarquias e Fundações Públicas
Publicado em 20/06/2008
PROVIMENTO Nº 015 / 2008 Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito deste Tribunal de Justiça para concessão de licença para tratamento de saúde a magistrados e servidores
Publicado em 20/06/2008
PROVIMENTO Nº 012 / 2008 Lei em PDF
Disciplina o procedimento relativo à tramitação de reclamações, pedidos de providência, denúncias e representações apresentadas contra Desembargadores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, adequando as regras locais ao disposto na Resolução/CNJ nº 30/2006
Publicado em 19/06/2008
PROVIMENTO Nº 013 / 2008 Lei em PDF
Disciplina o pagamento de importância referente à diferença da URV a magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas em caso de moléstia grave
Publicado em 19/06/2008
RESOLUÇÃO FERMOJUPI Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2008 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI
Publicado em 18/06/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 104/08 Lei em PDF
Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e dá outras providências. (Institui o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência) LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 28/05/2008
RESOLUÇÃO NO 11/2008. Lei em PDF
INSTITUI O ANEXO “DESEMBARGADOR RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA NORTE DESTA COMARCA DE TERESINA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 19/05/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 102/08 Lei em PDF
Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e a Lei n° 5.237, de 06 de maio de 2002 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Judiciário e dá outras providências. (Cria a STIC) LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 05/05/2008
RESOLUÇÃO NO 09/2008 Lei em PDF
INSTITUI O ANEXO “ADVOGADO ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicado em 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 08/2008 Lei em PDF
Dispõe sopre a criação e o funcionamento do CONSELHO DE SUPERVISÃO GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação (postos de conciliação) dos Juizados Especiais, e dos anexos, e dá outras providências. alterada pela Resolução nº 22/2014
Publicado em 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 4/2008 Lei em PDF
Revoga a Resolução nº 011, de 15 de setembro de 2005.
Publicado em 27/03/2008
PORTARIA 115/08 - REVOGADA Lei em PDF
Portaria Original de Suprimentos e Fundos. Revogada pela Portaria 884/08 de 10/07/2008.
Publicado em 14/02/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 98/08 Lei em PDF
Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí. Alterada pela Lei Complementar nº 185/2020
Publicado em 11/01/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 97/08 Lei em PDF
Altera a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979) e a Lei Estadual nº 5.204, de 07 de agosto de 2001. (Reorganiza as competências das Varas de Teresina) LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 11/01/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/08 Lei em PDF
Altera a Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.(Reorganiza a classificação das Comarcas e Termos em entrâncias Final, Intermediária e Inicial)
Publicado em 10/01/2008
LEI Nº 5.711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (ATUALIZADA 11.09.2019) Lei em PDF
Dispõe sobre a Justiça Itinerante Estadual e dá outras providências.
Publicado em 18/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 21/07, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Lei em PDF
Sessão Plenária Extraordinária, de caráter administrativo, aprova o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária e dá outras providências
Publicado em 18/10/2007
RESOLUÇÃO 19/07 Lei em PDF
Institui a Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e estabelece regras para licitação e contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 11/10/2007