Complementares Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2017
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 230 , DE 29 DE NOVEMBRO 2017 (ATUALIZADA ATÉ 27.01.2025) Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências. TAGS: Servidor / Estatuto Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 232, de 23 de abril de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 235, de 12 de junho de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 237, de 17 de julho de 2018 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.344, de 23 de janeiro de 2020 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 255, de 29 de abril de 2021 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 268, de 05 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 281, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 283, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 284, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 285, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.930, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.240, de 18 de dezembro de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 303, de 09 de julho de 2024 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.575, de 27 de janeiro de 2025 /
Publicado em 29/11/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2017 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 1º, 5º, 40, 41, 42, 43, 44 e 44-A, revoga o artigo 46 e acrescenta o artigo 44-C, além de outras providências LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 09/11/2017
LEI COMPLEMENTAR 115 - ATUALIZADA(REVOGADA) Lei em PDF
Lei Complementar N.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Publicado em 05/04/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2017 Lei em PDF
Altera os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 11 da Lei Estadual nº 5.711/2007, que dispõe sobre a Justiça Itinerante e outras providências, bem como o art. 10-A da Lei Estadual nº 3.716/1979, que trata da Organização Judiciária do Estado do Piauí. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 02/01/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2017 Lei em PDF
Cria 01 (um) cargo de Juiz Auxiliar na Comarca de Picos, extingue 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Inicial e cria 02 (dois) cargos de Oficial de Gabinete de Entrância Final.
Publicado em 02/01/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2017 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115/2008 – Lei do Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, criando o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Publicado em 02/01/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2016 Lei em PDF
Dispõe sobre a agregação dos Juizados especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí às respectivas Varas, a criação de juízes auxiliares e dá outras providências.
Publicado em 27/12/2016
LCE Nº 212 Lei em PDF
Altera a LCE nº 115, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores.
Publicado em 20/06/2016
LEI COMPLEMENTAR N. 211 Lei em PDF
Altera dispositivos da LOJEPI,propiciando a desativação provisória de unidades administrativas e judiciárias, agregação a outras unidades etc.
Publicado em 08/06/2016
LEI COMPLEMENTAR N. 210 Lei em PDF
Altera os arts. 34 e 35, da LCE n. 115 (adicionais de insalubridade e periculosidade).
Publicado em 08/06/2016
LEI COMPLEMENTAR N. 209 Lei em PDF
Altera o art. 41, da LOJEPI (Competência das Varas da Capital) e altera o Anexo III, Q-I, XXIV e XXV)da LCE n. 115. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 19/05/2016
LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 25/08/2008 - ATUALIZADA Lei em PDF
Lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008 atualizada até 26 de outubro de 2015. Compilação com links para as publicações oficiais (quando disponíveis).
Publicado em 27/10/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994 - ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS Lei em PDF
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências. TAGS: Servidor / Lei
Publicado em 21/10/2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 24 DE JULHO DE 2012 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 24/07/2012