Complementares Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 04/09/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí.
Publicado em 04/09/2024
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí.
Publicado em 02/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
Publicado em 02/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 281, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
Publicado em 02/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
Publicado em 02/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
Publicado em 02/08/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 271 Lei em PDF
Altera o art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do estado do Piauí, alterando a redação e renumerando seu parágrafo único e acrescentado o § 2º.
Publicado em 30/12/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF
Altera a redação do art. 5º, III, “f” e art. 43-C da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979
Publicado em 29/07/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera os arts. 43, §1º, e 66, parágrafo único, o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí.
Publicado em 29/04/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2021 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B.
Publicado em 29/04/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B.
Publicado em 29/04/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 253 Lei em PDF
Altera o parágrafo 1º do artigo 21, o parágrafo 1º do artigo 22 e o artigo 30 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979
Publicado em 14/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 251 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “d” e “f”, art. 43-B, e ao §3º do art. 182
Publicado em 10/12/2020