Complementares Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 250 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 5º, III, “b” e “f”
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 252 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 66, caput, renumerando o parágrafo único e acrescentado os §§ 2º, 3º e 4º
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2020 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí, para desagregar a Comarca de Santa Filomena
Publicado em 25/08/2020
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 243 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dispõe sobre a criação do cargo de juiz auxiliar da Vice-Presidência
Publicado em 07/09/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2019 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 5º, 6º, 9º, 41, 43-B, 44-B, 51 e revogando o art. 52.
Publicado em 22/04/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, Lei Complementar nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979
Publicado em 17/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
Publicado em 16/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, ampliando o quadro de Assessores de Magistrado e Assistentes de Segurança
Publicado em 12/06/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2018. Lei em PDF
Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Notas e de Registro no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2018
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 232/2018 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 12 da Lei n.º 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e altera os quadros XXXVI e XXXVII do Anexo VIII e o Anexo X da Lei Complementar n.º 230, de 29 de novembro de 2017.
Publicado em 23/04/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2018 Lei em PDF
Estabelece competência privativa à 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Teresina para o julgamento de ações que tenham por objeto o direito à saúde pública.
Publicado em 08/03/2018
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 230 , DE 29 DE NOVEMBRO 2017 (ATUALIZADA ATÉ 27.01.2025) Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências. TAGS: Servidor / Estatuto Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 232, de 23 de abril de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 235, de 12 de junho de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 237, de 17 de julho de 2018 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 255, de 29 de abril de 2021 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 268, de 05 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 281, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 283, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 284, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 285, de 02 de agosto de 2023 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.930, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Complementar Estadual nº 271, de 30 de dezembro 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.240, de 18 de dezembro de 2023 / Alterada pela Lei Ordinária Estadual nº 8.575, de 27 de janeiro de 2025
Publicado em 29/11/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga a LC nº 115, de 25 de agosto de 2008, disposições em contrário e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 229/2017 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 1º, 5º, 40, 41, 42, 43, 44 e 44-A, revoga o artigo 46 e acrescenta o artigo 44-C, além de outras providências
Publicado em 09/11/2017
LEI COMPLEMENTAR 115 - ATUALIZADA(REVOGADA) Lei em PDF
Lei Complementar N.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Publicado em 05/04/2017