Complementares Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera os arts. 43, §1º, e 66, parágrafo único, o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, daLei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 29/04/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 253 Lei em PDF
Altera o parágrafo 1º do artigo 21, o parágrafo 1º do artigo 22 e o artigo 30 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 14/01/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 252 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 66, caput, renumerando o parágrafo único e acrescentado os §§ 2º, 3º e 4º LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 251 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “d” e “f”, art. 43-B, e ao §3º do art. 182 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 250 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 5º, III, “b” e “f” LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 10/12/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 249/2020 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí, para desagregar a Comarca de Santa Filomena LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 25/08/2020
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 243 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dispõe sobre a criação do cargo de juiz auxiliar da Vice-Presidência LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 07/09/2019
PROVIMENTO Nº 25, DE 05 DE JULHO DE 2019(REVOGADO Lei em PDF
Estabelece critérios para implantação e operacionalização, pelas unidades judiciárias de primeiro grau e CEJUSCs, do procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo WhatsApp no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências. Revogado pelo Provimento Conjunto Nº 127/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 05/07/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2019 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 5º, 6º, 9º, 41, 43-B, 44-B, 51 e revogando o art. 52. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 22/04/2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 237/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração daLei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 17/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do cargo de juiz auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça e reformula a composição do Conselho de Administração do FERMOJUPI.
Publicado em 16/07/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2018 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração naLei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 12/06/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 15 DE MAIO DE 2018. Lei em PDF
Dispõe sobre a Organização dos Serviços de Notas e de Registro no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2018
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 232/2018 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 12 da Lei n.º 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e altera os quadros XXXVI e XXXVII do Anexo VIII e o Anexo X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 23/04/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2018 Lei em PDF
Estabelece competência privativa à 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca de Teresina para o julgamento de ações que tenham por objeto o direito à saúde pública.
Publicado em 08/03/2018