Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 3356/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7536/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações proferidas nos autos do Processo SEI nº 19.0.000065482-8,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora DANIELA ANDRADE VIANA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3226670, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares, no período de 12 a 29 de novembro de 2019, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), alteradas em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 5046/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de dezembro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3353/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7560/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000068342-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LAÍS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26645, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 05 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 60033/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3349/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7527/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067427-6 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora RAYANA MARA DINIZ ALMEIDA, Oficiala de Justiça Avaliadora, matrícula nº 47260, lotado a junto à Central de Mandado da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 19 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 14 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (1197897) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3357/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7546/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000062036-2,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento do servidor AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH, Técnico Administrativo, matrícula nº 1872, com lotação na Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-PI, para gozo no período de 02 a 11 de setembro de 2019, de 10 (dez) dias de férias remanescentes, relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 3665/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de setembro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3348/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7534/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067908-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SÔNIA MARIA BRITO LIMA, Analista Administrativo, matrícula nº 034847, lotada no Departamento de Serviços Judiciários e Cartorários da Corregedoria Geral da Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 34344/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3358/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7506/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000061377-3,

R E S O L V E:

CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, relativas aos exercícios de 2017/2018 e 2018/2019, à servidora RAIMUNDA GOMES CAMPELO, Analista Administrativo, matrícula nº 1009141, lotada no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina-PI, a serem usufruídas a partir do dia 01 de agosto de 2019.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 01 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7542/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044046-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JARDENIS CLAUDIA MOREIRA CARNEIRO DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 50849, lotada no Central de Mandados de Teresina-PI, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 01 de agosto de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 59345/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7529/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067925-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor NORBERTO GONÇALVES FILHO, Assessor de Magistrado, matrícula 28595, lotado na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02, 03, 30 e 31 de março de 2019, nos termos das Certidões (1198491) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7561/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000068308-9,

R E S O L V E:

ALTERAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora CLEIDE LAFAIETE DE FREITAS LIMA, Analista Judicial, matrícula nº 4087534, lotada na Vara Única da Comarca de Angical do Piauí-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 1816/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de maio de 2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 31 de outubro a 14 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 7532/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000067516-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GUILHERME DE MESQUITA CERQUEIRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 1814, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 13 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 20 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 9827 (1197902) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7562/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060183-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora RUBENITA DE ANDRADE LESSA PEREIRA GOMES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27949, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 11 e 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14 e 16 de março de 2019, nos termos da Declaração 337 (1199773) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 11 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7576/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000034295-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SÂMYA LARISSA MACHADO RODRIGUES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27259, lotada no Gabinete do Corregedor Geral da Justiça, para gozo no período de 09 a 18 de setembro de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 1771/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de maio de 2019, restando 20 (vinte) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7574/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000065346-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JANE GLAURA SOARES SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 3438, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 10 a 19 de dezembro de 2019, de 10 (dez) dias de férias relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 360/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 30 de janeiro de 2018, restando 20 (vinte) dias para gozo oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que o servidor Thiago Barbosa de Almeida adquiriu o direito de usufruir 4 (quatro) dias de folga, em face da prestação de serviços à Justiça Eleitoral, nos dias 27 e 28 de outubro de 2018, por ocasião das Eleições Gerais - 2018 - 2º turno, conforme Declaração do Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral;

CONSIDERANDO que, de acordo com a Informação Nº 41986/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, o referido servidor já usufruiu 3 dias de folga, nos termos das Portarias nºs. 1261/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 03 de abril de 2019 e 2365/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de junho de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7579/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000068214-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA, Analista Judicial, matrícula nº 28637, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 16 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 - 2º turno).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7572/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000068045-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MAÉRCIO DA SILVA MAIA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 423353-0, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 23, 26 e 27 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 19/03/2018, 15/04/2018 e 17/06/2019, nos termos da Certidão Nº 9877/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER apresentada (doc. 1199248).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3297/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7421/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000028991-7,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor AÍAS SARAIVA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 4036620, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à Vara Única da Comarca de LANDRI SALES-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3279/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 02 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 58581/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000046140-9,

R E S O L V E :

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Suplente, da NE Nº 2976/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ12 - (Termo de Referência Nº 81/2019 - PJPI/CGJ/ARQUIVOCGJ/ARQUIVOREDONDA) :

1 - SÉRGIO SANTIAGO DA SILVA - Matrícula nº 27679 - Fiscal

2 - CLARINDO JOSÉ LOPES MACHADO - Matrícula nº 5011 - Suplente

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3344/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Requerimento Nº 10439/2019 - PJPI/COM/PAU/FORPAU/VARUNIPAU ;

CONSIDERANDO, por fim, a Decisão Nº 7482/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1198864) proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000009855-0,

R E S O L V E :

Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, autorizado pela Portaria Nº 627/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 19 de fevereiro de 2019, em benefício do servidor ROGÉRIO SOARES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula n° 26656.

Art. 2º Fica mantida a meta inicialmente estipulada na Proposta (0857340), observando o art. 9° §2° e as demais instruções contidas no Provimento Conjunto Nº 35/2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3347/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 3474/2019 - PJPI/TJPI/SEAD emitido pela COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO - CGT;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7481/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI 19.0.000055639-7,

R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o REGIME DE TELETRABALHO no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de José de Freitas-PI, em benefício da servidora LUÍSA AMÉLIA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28909, pelo prazo de 04 (quatro) meses, observando-se o disposto no art. 9° §2° do Provimento Conjunto n° 35/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3345/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7528/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000065305-8,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor ALDGLAN DE SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula nº 1889, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3371/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7571/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000068373-9,

R E S O L V E :

Art 1º DETERMINAR o início dos trabalhos do PROGRAMA DE DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE 758 PROCESSOS NA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CAPITAL.

Art. 2º DESIGNAR o NÚCLEO CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS para atuar na referida Unidade, no período de 14 de agosto a 13 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3368/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2311/2019 - PJPI/COM/PAU/FORPAU/VARUNIPAU constante nos autos do Processo SEI nº 18.0.000029640-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7570/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3378/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1199259), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Piripiri-PI, no período de 11 a 17 de agosto de 2019, com finalidade de auxiliar nos cumprimento das audiências já designadas, inclusive as pautadas para SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Ofício-Circular Nº 228/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 07 de agosto de 2019.

Aos Excelentíssimos Senhores

Juízes de Direito das 1ª à 10ª Varas Criminais e 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da

Comarca de TERESINA-PI

Senhor(a) Juiz(a),

Cumprimentando Vossa Excelência, comunico-lhe, para os devidos fins que, por questões de ordem logística, foi alterado o calendário de remessa das caixas arquivos com autos findos desse Juízo, que passa a ser nas datas adiante detalhadas:

Atenciosamente,

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Ofício-Circular Nº 229/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 08 de agosto de 2019.

Aos Exmo. Srs. Juízes de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina

JECC Horto Florestal / JECC Sul 1 - Sede / JECC Centro 1 / Anexo AESPI / Anexo 2 - ICF

JECC Unidade IX / JECC Norte 2 - Buenos Aires

Senhor(a) Juiz(a),

Cumprimentando Vossa Excelência, comunico-lhe, para os devidos fins que, em decorrência da falta de espaço e por questões de ordem logística, razões apresentadas pela servidora Julyanna Maria Campos Goncalves, Chefe do Arquivo, nos termos do Memorando Nº 3317/2019 - PJPI/CGJ/ARQUIVOCGJ/ARQUIVOREDONDA, fica sobrestado o recolhimento junto ao Arquivo Judicial desta Corregedoria, das caixas arquivos com autos findos desse Juizado.

Atenciosamente,

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1814/2019 - PJPI/TJPI/STIC/INFRA/SUPORTE (1103682); a Informação N° 35239/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1134393); e a Decisão Nº 7326 (1190607), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000052106-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), ao servidor NEY MARC DE OLIVEIRA LOPES , Técnico de Informática, matrícula nº 1629, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, pelo seu deslocamento às Comarcas de Francinópolis, Paes Landim, Santa Cruz do Piauí, Pedro II e Ipiranga do Piauí, em atendimento às demandas das referidas Comarcas, no período de 08/07/2019 a 12/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.