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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000895-57.2015.8.18.0066

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: SEBASTIÃO BEZERRA NETO

Advogado(s): ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1409-A)

Réu: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, deixo de receber os presentes embargos e julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais. Determino ainda, após o trânsito em julgado, o desapensamento dos autos e o seu arquivamento com a devida baixa na distribuição. Por oportuno, determino o prosseguimento da execução fiscal. Cumpra-se. PIO IX, 9 de outubro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000439-60.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HULDA MARIA ALVES SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0005904-71.2016.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA LUZIA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): FELIPE BRITO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 10127)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, reconheço a perda de objeto do presente pedido de restituição, uma vez que o bem teve seu perdimento decretado em favor da União, conforme dispõe o artigo 63 da Lei 11.343/2003.

Processo nº 0000416-78.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO CORDEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, em harmonia com o parecer ministerial, declaro por sentença EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PEDRO CORDEIRO DO NASCIMENTO, ante o seu falecimento, o que o faço com arrimo no art. 107, inciso I, do Código Penal. Sentença registrada eletronicamente. Por imperativo legal, intime-se o MPE-PI, a Defesa constituída e a vítima pessoalmente (art. 201, §2º, do CPP), o que não impede a IMEDIATA BAIXA. Certificados dos cumprimentos de praxe determinados, ARQUIVE-SE definitivamente. Certique-se do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000245-20.2017.8.18.0040

Classe: Execução da Pena

Exequente: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LUIZ FERRO DO LAGO NETO

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936)

Em face do exposto, evidenciado o cumprimento da pena, TORNO SEM EFEITO a deliberação de fls. 177 e, assim, ao passo que REVOGO a ordem de prisão dada em desfavor de Luiz Ferro Lago Neto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos dos arts. 66, II e 109, da Lei nº 7.210/84.

Processo nº 0000005-68.2010.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI

Advogado(s):

Réu: CONSTRUTORA SIGMA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre as provas que desejam produzir em audiência, podendo, para tanto, arrolar testemunhas que deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo. Acaso não tenham interesse na produção de prova em audiência, fica, de logo, fixado o mesmo prazo dantes concedido, para a oferta das alegações finais. Após, voltem-me conclusos para julgamento antecipado do mérito da lide oudesignação de audiência de instrução e julgamento, conforme for o caso. Expedientes necessários. Cumpra-se."

Processo nº 0000158-12.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ROBERTO MIZUKI(OAB/PIAUÍ Nº 6457-B)

Desapropriado: ESPÓLIO DE ENÉAS JOAQUIM DE SOUSA E SEU CÔNJUGE

Advogado(s):

Vistos, etc. Diante da recomendação expedida pelo Exmo. Corregedor Geral de Justiça (Fl. 92), proceda-se a intimação Sr. Nicolau Enéas de Sousa (Fl. 77), filho do casal, para que este proceda/requeira o levantamento dos valores depositados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de a respectiva quantia indenizatória ser devolvida ao desapropriante. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0000179-83.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ALLANA DE SOUSA SANTOS, DAVI LUKAS DE SOUSA ALVES

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: LUCAS BERG SANTANA ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001334-03.2017.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: L. M. D. S. L., E. L. D. S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe,arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. Sem custas. PEDRO II, 2 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000164-70.2016.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Autor do fato: NASCIMENTO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO pelo que DETERMINO o arquivamento do feito, por aplicação, mutatis mutandis, do instituto previsto nos artigos 107, IV c/c 109, inciso VI do Código Penal Brasileiro. Sentença registrada eletronicamente. Como expediente necessário, intime-se o MPE-PI e a vítima pessoalmente (art. 201, §2º, do CPP). Fica dispensada a intimação do Autor do Fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Fica determinada a BAIXA imediata. Arquive-se após os expedientes de cumprimentos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000120-96.2014.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Requerido: JOSÉ TURÍBIO PINHEIRO NETO, EDILENE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO: "(...) Verifico também que as partes apresentaram suas alegações finais na forma de memoriais em 27/04/2016 (parte requerente) e em 05/05/2019 (parte requerida), ou seja, antes mesmo da juntada da mídia da audiência. Assim, com vistas a celebrar o princípio do contraditório e, sobretudo, o da ampla defesa, intime-se a parte requerida, por meio do seu representante legal, para no prazo, de até 15 (quinze) dias, apresentar nova alegações finais na forma de memoriais ou ratificar os termos das alegações já apresentadas.(...) CORRENTE, 23 de julho de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito." E para constar, Eu Edinézia de Oliveira Lemos-Analísta Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000013-49.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEDRO GOMES, VULGO "ANTONIO MALANDRO"

Advogado(s):

DECISÃO: " Isto posto, presentes circunstâncias fáticas a evidenciar a condição de pobreza da autuada, com fundamento nos arts. 325, § 1º, I e 350 do CPP, dispenso o recolhimento da fiança arbitrada e determino a expedição de alvará de soltura para que seja o custodiado supra identificado imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, ficando adstrito às seguintes condições: a) não mudar de residência, sem prévia comunicação a este juízo; b) não se ausentar da Comarca onde reside sem comunicar ao juízo o lugar onde será encontrado; c) comparecer a todos os atos e termos do processo para os quais for intimado; d) comparecer mensalmente perante o juízo, para informar e justificar suas atividades. Cientifique-se a autoridade policial e notifique-se o Ministério Público. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se".

Processo nº 0000007-33.2013.8.18.0107

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ANA CLEIDE FORTES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547), ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

DECISÃO: "(...) Com fundamento no art.992 do CPC e art. 40, caput, da Lei 6830.80, suspenso o feito pelo prazo de um ano. Após o decurso deste prazo, dê-se vista ao Exequente pelo prazo de dez dias, para requerer o que entender oportuno."

Processo nº 0000196-80.2013.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, por ser descabida qualquer continuidade e aplicação, mutatis mutandis, da incidência do art. 107, IV c/c 109, inciso V do Código Penal Brasileiro, em relação aos fatos ora relatados. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se o MPE-PI. Fica dispensada a intimação do aludido Autor do Fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Decorrido o prazo de lei sem recurso, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000169-43.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DILMA DIAS DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste, em réplica, no prazo legal.

Processo nº 0000027-37.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: ANTONIO JOAO BEZERRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Diante da recomendação expedida pelo Exmo. Corregedor Geral de Justiça (Fls. 81/82), reitere-se o expediente de intimação da parte desapropriada para que este compareça, com a documentação necessária, e realize o levantamento dos valores depositados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução ao ente desapropriante. Transcorrido o prazo supracitado sem manifestação da parte desapropriada, façam-me conclusos.

Processo nº 0000065-80.2018.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

DECISÃO: "(...) Verificada a tempestividade do recurso, recebo-o nos seus efeitos devolutivo e suspensivo haja vista a possibilidade de dano irreparável à parte recorrente, uma vez que a parte recorrida é hipossuficiente, e muito dificilmente conseguiria ressarcir o valor fixado em sentença, caso esta venha a ser reformada (art. 43 da lei nº 9.099/95). A parte autora já apresentou nos autos as contrarrazões ao recurso interposto pelo réu, motivo pelo qual determino a remessa dos autos à Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000104-44.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ADRIANA DA CONCEIÇÃO NOBRE DA SILVA FEITOSA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA FEITOSA, EMANUELY VITÓRIA DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDINALDO ALVES FEITOSA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001448-39.2017.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: F. M. D. C.

Advogado(s):

Requerido: J. A. D. N.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, com base no art. 485, IX do CPC. Sem custas. PRI e arquive-se, com o trânsito em julgado. PEDRO II, 2 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000181-18.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR DIAS FARIAS

Advogado(s): JOSE WILTON BORGES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14508), WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29639)

Réu: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO 3º OFÍCIO DO PARANOÁ-DF, DORALICE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2019, às 08:30 horas.

Cite-se a parte ré, cientificando que deverá comparecer acompanhada de advogado.

Intime-se a parte autora.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 2 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000025-67.2009.8.18.0051

Classe: Desapropriação

Desapropriante: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANIEL FELIX GOMES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3881)

Desapropriado: ANTONIO JOAO BEZERRA, MARIA SOARES DE JESUS BEZERRA

Advogado(s):

Vistos, etc. Diante da recomendação expedida pelo Exmo. Corregedor de Justiça do Piauí (Fls. 85/86), reitere-se o expediente de intimação da parte desapropriada para que este compareça, com a documentação necessária, e realize o levantamento dos valores depositados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de devolução ao ente desapropriante. Transcorrido o prazo supracitado sem manifestação da parte desapropriada, voltem-me conclusos.

Processo nº 0000060-55.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, MARIA HELENA CARVALHO BARROSO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A. - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000166-09.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): ANDRÉ SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 7 de agosto de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000054-18.2017.8.18.0058

Classe: Interdição

Interditante: JOAQUIM DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Interditando: JOSÉ INÁCIO DA SILVA DAMASCENO

Advogado(s):

DECISÃO: INTIMA, para, querendo, formularem quesitos no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000722-15.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Vistos, etc. Compulsando dos autos, observo que o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí manteve, in totum, a sentença de mérito prolatada por este juízo. Dito isto, à secretaria para intimar a parte requerida para proceder ao pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor das custas não pagas e encaminhe-se ao FERMOJUPI para os fins de direito. Por fim, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.