Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000300-14.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SILVA, MARINA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0004260-98.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: PAULO ROBERTO BRAZ SOUSA, FELIPE RENAN DE SOUZA SILVA, FRANCISCO ANDRESSO SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Ante o exposto, com esteio no art. 89, §5º, da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO ROBERTO BRAZ SOUSA.

Processo nº 0000336-93.2014.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIAS FERREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos etc...

Analisando a defesa de fls. 52/56, verifico que possam ensejar, de plano, a rejeição da denúncia ou a absolvição sumária, pelo que o prosseguimento do feito se impõe.

Designo o dia 25/09/2019, às 17h00min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal.

Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada.

Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 6 de agosto de 2019

JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO

Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI

Processo nº 0000128-94.2018.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE EXECUÇÃO PENAL DA VARA UNICA DE MONSENHOR GIL, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): AECIO SILVA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000009-61.2019.8.18.0052

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: ANA VITORIA LUSTOSA TELES

Advogado(s):

Ante o exposto:

a) RECEBO a representação em todos os seus termos;

b) Designo audiência de apresentação pro dia 19/09/2019, as 10;00 horas na sala de audiência do Fórum local.

Intime-se a adolescente e seus responsáveis, advertindo-os da necessidade de comparecimento acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado defensor dativo para o ato.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública ou quem lhe faça as vezes.

Processo nº 0003096-93.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s):

Requerido: NOELI MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as alegações finais.

PROCESSO Nº: 0000405-85.2016.8.18.0038

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: SILAS DUARTE DA SILVA

A Dr. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SILAS DUARTE DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 7 de agosto de 2019 (07/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES

Processo nº 0002518-96.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALBUQUERQUE DE SOUZA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Advogado(s):

Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios que ora arbitro em 10 (dez) por cento do valor da causa, suspendendo, contudo a exigibilidade da cobrança, diante do deferimento da gratuidade de justiça. Extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Publique-se, registre-se, intimem-se. PARNAÍBA, 6 de agosto de 2019 ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000064-12.2015.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO -PI, JULIO CESAR BARBOSA FRANCO

Advogado(s): GILVAN ARAUJO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10052)

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. 5. Junte-se cópia do termo de audiência realizada em fls. 361/362 aos autos de nº 0000065-94.2015.8.18.0065. P.R.I.C. PEDRO II, 5 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000231-25.2013.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERCINA DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): MÔNIA DANTAS DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7998)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a requerente para comprovar que não dispõe de condições econômicas para arcar com as despesas processuais";

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000317-50.2019.8.18.0100

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: PEDRINA RODRIGUES DE ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): JAQUELINE ARAUJO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8624), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Processo nº 0000122-91.2007.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: GILDO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a Dra. Laviany Sampaio de Oliveira, OAB/PI nº 10369, representando Gildo Cardoso da Silva, para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000244-02.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHEILA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

Vistos e etc. Trata-se de recurso de Apelação interposto pela autarquia requerida contra sentença que julgou totalmente procedente o pleito autoral. Com a nova sistemática do Código de Processo Civil, não há mais que se falar em juízo de admissibilidade pelo juízo do 1º grau. Assim, à secretaria judicial para que certifique sobre a tempestividade do recurso e intime a apelada para apresentação das contrarrazões recursais. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001463-33.2011.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Indiciado: JOEL DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)

DESPACHO: "Concedo a defesa o prazo de 10 (DEZ) dias para apresentação das alegações finais. Cumpra-se."

Processo nº 0000080-34.2015.8.18.0107

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s):

Executado(a): VALDIR FILOMENO DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

DESPACHO: "(...) Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento parcial da penhora de valores."

Processo nº 0000111-66.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CACIANA DE OLIVEIRA, MARIA ANTONIA DA SILVA, RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000323-20.2013.8.18.0051

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

Usucapido: ESPÓLIO DE SALVADOR COÊLHO SAMPAIO

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que a usucapiente depositou seu rol de testemunhas, razão pela qual designo o dia 18.09.2019, às 11:00 horas, para realização de audiência de instrução, na qual serão colhidas os depoimentos das testemunhas arroladas. As testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação. Notifique-se a parte, por seu advogado. Dê-se ciência ao MP. Expedientes necessários.

Processo nº 0000009-61.2005.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZABELA PAULINO DE MORAIS

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS- DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000289-29.2015.8.18.0066

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: LEONARDO KLEBER OLIVEIRA BEZERRA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094), JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9465), RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300), CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)

SENTENÇA: (Dispositivo: "Isto posto, e diante do acima relatado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL, em desfavor do adolescente LEONARDO KLEBER OLIVEIRA BEZERRA, para aplicar-lhe a medida socioeducativa de ADVERTÊNCIA prevista no art. 115 do ECA, pela pratica do ato infracional correspondente a tentativa de furto simples, cuja audiência para a admoestação verbal será oportunamente designada").

Processo nº 0000550-60.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MATHEUS FELIPE CUNHA CARDOSO, FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LEITE

Advogado(s): THIAGO SILVA E SOUZA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 16853)

Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 11:30 horas do dia 28/08/2019 (CPP, art. 399) onde serão tomadas as declarações da vítima, ouvidas as testemunhas residentes na Comarca e interrogado os acusados.

Processo nº 0000080-61.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: WEDEN VAZ DA COSTA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Certifique a secretaria acerca da tempestividade da recurso interposto. Em sendo tempestivo o recurso, intime-se o(a) advogado(a) do recorrente para, no prazo legal, juntar suas razões recursais, devendo-se após, ser intimado o recorrido para apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens. Cumpra-se.

Processo nº 0000168-72.2015.8.18.0107

Classe: Execução de Alimentos

Autor: J.W.S.P GENITORA RAIMUNDA FIRMINO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: JOSE BERNARDO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dessa forma, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a planilha de débito atualizada, cuja o período a ser cobrado através do rito disposto no art.528, §7º do Código de Processo Civil diz respeito ao três mês anteriores à propositura da ação bem como aquelas prestações que se venceram no curso da demanda."

Processo nº 0000398-57.2014.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JÉSSICA NUNES VASCONCELOS AZEVEDO, MARIA APARECIDA NUNES VASCONCELOS

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003738-37.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODELITA CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANNA CAROLINE FRANÇA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10687)

Réu: ALTAIR MARIA DE MELO PIRES, CHARLES DE MELO PIRES, JOSÉ NELSON DE GAULLE DE MELO PIRES, EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES, SERGIO LUIZ DE MELO PIRES, NINA ADALGISA DE MELO PIRES

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

DESPACHO: "Determino a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis,dando prosseguimento ao feito e manifestando-se quanto a tentativa frustrada de citação de HELVECIO VERAS DA SILVA (fls. 52)."

Processo nº 0000050-71.2015.8.18.0083

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: VIVIANE LIMA ROCHA

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Requerido: GILBERTO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.