Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000490-55.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos

Autor: KELIANA MARIA XAVIER DE ARAUJO

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Réu: DANIEL CORREIA DE ARAÚJO

Advogado(s):

JULGO EXTINTO O PRO-CESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

Por fim, cumpre destacar que a presente extinção não impede que a parte intente nova ação.

Sem custas remanescentes em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida por este juízo.

Processo nº 0000355-95.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO TAVARES

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo EM PARTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a suplicada ao pagamento de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais) a título de complementação de indenização do seguro DPVAT, conforme previsto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (13/06/2016) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do Superior Tribunal de Justiça. Como consequência da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do que preconiza o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000571-21.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: CLETSON MENDES DE SOUSA

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

SENTENÇA: " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR CLETSON MENDES DE SOUSA, anteriormente já qualificado, nas penas do art.129, § 9° e art.148, §1°, inc.I c/c art. 69, todos do CP e art.7°, incisos I e II da Lei 11.340/06. Passo à individualização da pena do réu. CRIME DE LESÃO CORPORAL 1° Fase: Circunstâncias judiciais: Inicialmente, passo a examinar as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal: Culpabilidade: normal à espécie, nada tendo a valorar. Antecedentes : A ré não ostenta antecedentes. Conduta social: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social. Personalidade do agente: não há registros nos autos que permita a aferição da personalidade do acusado. Motivos: normais à espécie. Circunstâncias: normais ao caso, não tendo nada a valorar. Consequências: nada a valorar. Comportamento da vítima: não contribuiu em nada para a prática do delito. Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime, levando-se em conta a inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo a pena-base em 3(três) meses de detenção. Presente a circunstância atenuante da confissão espontânea, contudo, deixo de atenuar a reprimenda, pois já fixada no mínimo legal, em obediência a súmula 231 do STJ, assim, mantenho a pena anteriormente dosada, a qual, torno definitiva, ante a ausência de outras causas modificadoras. CRIME DE CÁRCERE PRIVADO Culpabilidade: normal à espécie, nada tendo a valorar. Antecedentes : A ré não ostenta antecedentes. Conduta social: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social. Personalidade do agente: não há registros nos autos que permita a aferição da personalidade do acusado. Motivos: normais à espécie. Circunstâncias: normais ao caso, não tendo nada a valorar. Consequências: nada a valorar. Comportamento da vítima: não contribuiu em nada para a prática do delito. Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime, levando-se em conta a inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo a pena-base em 2(dois) anos de reclusão. Concorreu a circunstância atenuante da confissão espontânea, contudo, deixo de atenuar a reprimenda, pois já fixada no mínimo legal, em obediência a súmula 231 do STJ, assim, mantenho a pena anteriormente dosada, a qual, torno definitiva, ante a ausência de outras causas modificadoras. Presente o concurso material entre os crimes, mas na impossibilidade de somar as penas de reclusão e de detenção, resta a condenação fixada em 2 (dois) anos de reclusão e 3 (três) meses de detenção, a serem executadas segundo as regras do art. 69, caput do CP. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA Em consonância com o disposto no artigo 33, Caput, § 2º, ?C?, do Código Penal, deverá o réu iniciar o cumprimento da pena no regime aberto. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pois não preenchido o requisito previsto no inciso I do art.44 do CP. Inviável ainda a suspensão condicional da pena em razão do quantum da reprimenda aplicada. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Poderá o réu recorrer em liberdade, pois ausente os requisitos legais necessários à segregação provisória. DISPOSIÇÕES FINAIS: Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos à vítima, uma vez que não houve pedido expresso neste sentido. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral. Custas pelo réu."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001490-59.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: LEANDRO FONSECA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 23 de Agosto de 2019 às 09:20 hrs, para a realização da audiência preliminar

Processo nº 0001618-16.2017.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS SILVA COSTA

Advogado(s): PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2056)

Réu:

Advogado(s):

Deste modo, analisando os autos verifica-se que não há nenhum óbice legal que impeça a restituição do bem ao seu proprietário, assim, coadunado com o douto parecer ministerial, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para determinar a restituição do bem descrito na peça exordial a MARIA DAS GRAÇAS SILVA COSTA.

Processo nº 0000383-58.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON TEIXEIRA

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002833-36.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: THYARA ANDRESSA DELMONDES SOARES

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o assistente à acusação DR. Francisco de Assis Urquiza Junior, intimado para querendo apresentar suas Alegações Finais, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000767-76.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MANOEL NETO

Advogado(s): GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DA EDUCAÇAO)

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104)

DESPACHO: INTIME-SE a parte autora da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000463-90.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ALEXANDRE RAMOS

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, para ANULAR a sentença de fls.123/124, ao tempo em que, nos termos do art.487, inciso III do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO celebrado às fls.111/113, extinguindo o processo com resolução de mérito. Custas pela parte ré. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000328-73.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIONISIA PONTES SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII c/c 200, § único, ambos, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários por conta do rito.

Processo nº 0000728-64.2017.8.18.0100

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 13644)

Réu: MARIA DE JESUS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls.221/222, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Advirto que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser manejado através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme dispõe o art. 4º, §1°, inciso II, do Provimento Conjunto TJ/PI n°11/2016, que regulamenta o PJe no âmbito do 1° grau de jurisdição

MANOEL EMÍDIO, 7 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001784-19.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: IACIARIA DIAS SILVA GOMES

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

Inventariado: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. A autora foi intimada conforme edital publicado em 25/10/2018 e até a presente data não mais se manifestou nos autos. O presente feito encontra-se parado há cerca de 09 (nove) meses sem nenhuma manifestação da parte autora, que devidamente intimada, não promoveu os atos e diligências que lhe incumbe, impossibilitando o regular andamento da presente ação. Isto posto, comprovado o abandono do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 17 de julho de 2019

Processo nº 0000969-30.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARLENE MATIAS DE ARAÚJO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES - PI

Advogado(s): DODGE FÉLIX DE CARVALHO BASTOS(OAB/PI3651)

DESIGNO audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 29/11/2019, às 08h, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI). 4. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Requerida(s) da data da audiência A parte Requerida deverá comparecer em audiência com todos os documentos indispensáveis para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei nº 12.153/09). ADVIRTA-SE a Parte Requerida que não haverá prazo diferenciado para a fazenda pública praticar qualquer ato, devendo a Secretaria providenciar a intimação para audiência com antecedência mínima de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei nº 12.153/09). 5. INTIME-SE a parte Requerente da data da audiência, por meio de seu advogado, mediante publicação do Diário de Justiça. 6. ADVIRTA-SE que a ausência do Requerente importará em extinção do feito sem resolução do mérito (art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 51, I, da Lei nº 9.099/95) e na hipótese de ausência do Requerido em confissão e revelia (art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 20 da Lei nº 9.099/95). Na audiência, serão decididos todos os incidentes, salvo os atinentes a sentença, assim como as partes se manifestarão sobre os documentos eventualmente apresentados, sem interrupção da audiência (art. 27 da Lei nº 12.153/09 c/c art. 29 da Lei nº 9.099/95). 7. CIENTIFIQUE-SE as partes que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, até o máximo de 03 (três) para cada parte. 8. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo a parte Requerida dar o ciente, servido uma via como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, a Secretaria deve lançar, no sistema processual, a movimentação de expedição de mandado, após o presente despacho. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000254-31.2016.8.18.0035

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LINARDO RIBEIRO SILVA, CONHECIDO POR "CREU"

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, com fundamento no art. 107, IV do Código Penal, c/c art. 88 da Lei nº 9.099/95, ante a decadência operada pela ausência do exercício do direito de representação. transitada em julgado a decisão, e observadas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas. P.R.I.C."

Processo nº 0000133-60.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OLIVIA BORGES DA SILVA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PI1962/89)

DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para o dia 29/11/2019, às 09h30, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI). Intimem-se.

Processo nº 0000298-44.2013.8.18.0071

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: R. S. DE O.

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Requerido: M. O. DE M.

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

DESPACHO: "Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º, do artigo 1.010, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Cumpra-se com URGÊNCIA, vez que se trata de processo incluído em meta do CNJ. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001760-39.2011.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: WILSON MARQUES DOS REIS

Advogado(s): JAMES RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8424), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

SENTENÇA: " Assim, em razão da atipicidade da conduta, há que se observar o disposto no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, para ABSOLVER o acusado WILSON MARQUES DOS REIS da imputação que lhe é feita. Sem custas."

Processo nº 0000045-06.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE BARREIRAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: VINICIOS MARTINS RODRIGUES

Advogado(s):

Designo para o dia 18/09/2019, às 9h30min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000018-33.2005.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): COOPERATIVA APÍCOLA DA REGIÃO VALENCIANA LTDA, RAIMUNDO GABRIEL MOREIRA, JOSE AIRAM MARTINS DE OLIVEIRA, LUIS RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ANTONIO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 10h40min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

Processo nº 0000047-73.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

Indiciado: VAGNO ARAUJO AMORIM

Advogado(s):

Designo para o dia 18/09/2019, às 9h45min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000075-41.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIANA SILVA DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 9h00min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

Processo nº 0000531-76.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA CRUZ DA SILVA MONTEIRO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s): POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7857)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000375-08.2016.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: AKARY SOARES MACIEL

Advogado(s):

Designo para o dia 18/09/2019, às 14h00min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001839-07.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Réu: SIVIRINO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 7 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000077-11.2011.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: CAROLINE DE FREITAS MOREIRA, RAIMUNDO GABRIEL MOREIRA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 8h40min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.