Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019628-82.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOILZA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null), KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5528)

Inventariado: MARCIO HENRIQUE SOARES RESENDE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013082-35.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FABRICIO FABIANO TAVARES DA SILVA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: [...] Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 5.131,31 (cinco mil, cento e trinta e um reais e trinta e um centavos) , a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, DEFIRO em seu favor o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0030191-62.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: R.N CONSTRUÇÕES LTDA EIRELLI

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Executado(a): SPE RHODES - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

DECISÃO: [...] Dessa forma, JULGO PREJUDICADO o pedido de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica feito pelo autor, conforme os fundamentos expostos. INTIMEM-SE as partes da presente decisão. INTIME-SE os exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as providências que entendam necessárias para o prosseguimento do feito. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0022403-65.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JORGELENE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)

Réu: EVANDRO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 04/09/2019, às 09:00 horas, a audiência de Intrução e Julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017499-46.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. MESSIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Vistos, Intimem-se as partes para se manifestar sobre os cálculos de fls. 269 dos autos. Intime-se ainda, a parte autora através de seu representante legal para se manifestar sob petição protocolada no dia 27/06/2019. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 3 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019359-09.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): MARCIO HENRIQUE SOUSA RIPARDO(ALAMEDA GAS), MARCIO HENRIQUE SOUSA RIPARDO

Advogado(s):

A parte requer a suspensão do feito, com fundamento no art. 921, do CPC. Observo, contudo, que não houve pesquisas sobre bens do executado, o que desautoriza a suspensão do processo. Considerando que o Oficial de Justiça incumbido da diligência não certificou a inexistência de bens penhoráveis, bem como não por não haver pedido do credor para penhora de dinheiro, determino a expedição de mandado de penhora, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se.

Processo nº 0013849-83.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: J. L. N. FINANCIAMENTO LTDA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3437)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), FRANCENILDO DANTAS PERES(OAB/PIAUÍ Nº 6692)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0010151-25.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: JOAO BOSCO BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s): LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12738)

Diante do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar o acusado JOÃO BOSCO BEZERRA DE CARVALHO, na prática do crime, capitulado no art. 217-A, caput, c/c art.71, ambos do Código Penal, à pena de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Custas pelo apenado.P.R.I.C. Teresina (PI), 05 de agosto de 2019. Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal

Processo nº 0016770-05.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA FRANCISCA BRASIL DA SILVA

Advogado(s): KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

ALINE DOURADO MENESES

Escrivão(ã) - 3539

Processo nº 0021028-92.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A), MARCOS ANTONIO N.FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 399303)

DESPACHO. À parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Intime-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0019092-47.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: JOAO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Requerido: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Cuida-se de ação executiva de título de crédito, cuja discussao sobre a sua validade está em debate nos autos da ação anulatória nº 18005-22.2007. Dispõe o Código de Processo Civil em seu art. 313, V, "a", que o processo será suspenso quando o julgamento do mérito depender do julgamento de outra causa, sobre a declaração de existência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Em que pese estejamos tratando aqui de execução de título extrajudicial, a ação anulatória em apenso poderá trazer repercussões para estes autos. Ademais, observo que a presente execução encontra-se bastante tumultuada, com decisões que eram proferidas e revogadas, sem que até a agora tenha sido analisado por este juízo a exceção de pré-executividade apresentada. Desta feita, determino a SUSPENSÃO da presente ação até o julgamento da ação anulatória nº 18005-22.2007, cuja instrução já está agendada para setembro próximo. Intimem-se.

Processo nº 0018005-22.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO AFONSO LAGES GONÇALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336)

Requerido: JOAO BATISTA CARNEIRO NETO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Cuida-se de ação anulatória do título de crédito que embasa a execução em apenso (19092-47.2006). Em que pese seja um processo com 13 anos de tramitação, a instrução não foi sequer iniciada. A parte Autora alega que o título que embasa a execução é objeto de agiotagem, aduzindo que já pagou boa parte do débito, que originalmente seria de R$ 30.000,00. Porém, observo que a matéria posta em análise não foi suficientemente esclarecida pelas partes. E embora tenham silenciado quanto à produção de provas, entendo que cabe ao juiz determinar as provas a produzir. Em verdade, o juiz é o destinatário da prova, cabendo a ele decidir sobre a necessidade ou não de sua realização. Assim é o que dispõe o art. 370 do CPC/2015: Art. 370: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do processo. Desta forma, chamo o feito à ordem de determino a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes. Designo para o dia 24 de setembro de 2019 às 10:00 horas a realização de audiência de instrução. As partes deverão ser intimadas pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concedo um prazo de 15 dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, que deverão ser intimadas na forma do art. 455 do Novo CPC.

Processo nº 0025102-29.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: REGINALDO MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Certifico A Conclusão Da Virtualização Dos Presentes Autos, Que Tramitava No Sistema Themis Web E Que Passará A Tramitar Exclusivamente No Sistema Judicial Eletrônico - Pje, Nos Termos Do Provimento Nº. 17 De 24 De Outubro De 2018. e nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019 e da portaria nº 868/2019 publicada em 12 de março de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Piaui.

Certifico Ainda Que A Presente Certidão Não Servirá Para Contagem De Prazo Processual Em Curso, Sendo Somente Para Informação Acerca Da Conclusão Da Virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

Teresina, 05 de Agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

ANALISTA ADMINISTRATIVO

PROCESSO Nº: 0819854-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES MUNIZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0802962-89.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: K.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.A.M

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819769-87.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.T.E

ADVOGADO(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.E.T; INTERESSADO: V.T.T.L.-.E

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0000183-30.2013.8.18.0004

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0818280-15.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KAMYLA PORTELA DO AMARAL

ADVOGADO(s): LEANDRO MENDES DE AGUIAR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0015123-53.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARCOS VALERIO MONTE ROCHA

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Requerido: URBANIZADORA DO PIAUI LTDA-URBAPI

Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Encaminhem-se previamente os autos à Contadoria Judicial.

Após, conclusos para decisão.

Processo nº 0019716-81.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

Processo nº 0014302-10.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: JAMES ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0026389-95.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: ANTONIO ADEMIR RIBEIRO QUEIROZ, MARIA RAIMUNDA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0023358-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE JESUS SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS ROFRIGUES, FLORIANO EDUARDO DE SOUSA, FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCO ALCIONE RIBEIRO MENDES, FRANCISCO BARROS DE JESUS, FRANCISCO ALCIONE RIBEIRO MENDES, FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA, GEORGINA MARIA DE SOUSA PEREIRA, IEDA SUELY DA SILVA SANTOS, IRANI PEREIRA DO NASCIMENTO, JOAO BENEDITO DA SILVA, JOSE MORENO DE SA, JOSE NONATO GOMES RIBEIRO, JOSE SIMAO DE MOURA, JULIA MORAES DA SILVA, LOURIVAL BARBOSA DA SILVA, LUIZ RODRIGUES VIEIRA, MANOEL RAIMUNDO ANDRELINO, MARCIO FRANKELSON DE SOUSA SANTOS, MARIA ALVES PEREIRA, MARIA CELIA LOPES DA SILVA ARAUJO, MARIA CLARA EUGENIA DE MACEDO, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES VIEIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA CUNHA, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, AFONSO RODRIGUES DA SILVA, ALEXANDRE JEREMIAS DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, CARMOSINA SOARES DE OLIVEIRA, CLEONICE RODRIGUES AZEVEDO, DEURANY ALVES DE SOUSA COSTA, DEUSELITE DOS SANTOS ABREU, DOMINGAS HELENA RODRIGUES DA SILVA, RDSON RODRIGUES COSTA, ELIANA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO, MARIA DO CARMO SANTOS, MARIA ERINEUDA CARVALHO DA COSTA, MARIA IZONETE DE OLIVEIRA GUEDES, MARIA LUIZA DE SOUSA LIMA, MARIA NUNES DE SOUSA, MARIZA DA SILVA VELOSO DE ARAUJO, MARIZA DA SILVA VELOSO DE ARAUJO, MIRIAN RODRIGUES DA SILVA, NOEMIA FERREIRA LIMA, OLINDA GONÇALVES COSTA, OLIVIA ABREU DO NASCIMENTO, PAULO DOMINGOS FERREIRA NETO, RAIMUNDA ABREU, RAIMUNDO CHAVES FERREIRA, RUY MASCARENHAS DA SILVA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), EDSON CARVALHOVIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0027321-44.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAGAZINE LUIZA S/A

Advogado(s): RUBENS ANTONIO ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 181294), SOLANGE CARDOSO ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 122663)

Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO. (...) Desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça e, em cumprimento a sua determinação, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação. Intimem-se as partes e Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0028184-10.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLAUDENOR DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119)

Requerido: BANCO REAL/AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

Intime-se o Autor, pessoalmente e por advogado, para manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.