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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000657-9
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ARYPSON SILVA LEITE (PI007922)E OUTRO
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Trata-se de Agravo Interno interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de decisão monocrática proferida nos autos dos embargos de Declaração. Dessa forma, em vista o art.1.021, §26 do CPC, DETERMINO a intimação da parte agravada para que se manifeste no prazo de 15(quinze), facultando-lhe a juntada de cópias das peças que entender convenientes.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002102-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA AGRÁRIA
APELANTE: JOSE MARIA MARTINS DE SOUSA
ADVOGADO(S): JOAO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS (PI003614)
APELADO: FAZENDA SERRA BRANCA AGRÍCOLA S/A
ADVOGADO(S): FERNANDO CHINELLI PEREIRA (PI007455) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Em atenção ao requerimento contido na petição protocolada pela parte Serra Branca Agrícola, em 26/07/2019, concedo a devida autorização de juntada da PROCURAÇÃO anexada, determinando, por conseguinte, vista aos autos ao advogado Fernando Chinelli Pereira (OAB/PI n° 7.455).

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004965-7
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/10ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: CARLOS LAGES DE CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO(S): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA (PI005142) E OUTROS
REQUERIDO: SUL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO GOMES COELHO (CE001745) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Determino a intimação das partes Apelante e Apelado, no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seus respectivos advogados, para apresentar nos autos a cópia do contrato de financiamento de veículo, visto ser imprescindível para o deslinde da demanda, conforme art. 1.009,§ CPC/15.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001561-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: CRISTINO CASTRO/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (PI005764) E OUTRO
APELADO: MARIA VILANI FEITOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES (PI004115) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme protocolo de petição eletrônica n° 100014910499375, e 142 fls. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007366-0
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: SENYRA ADRIANY DA SILVA ALVES
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (PI002644) E OUTROS
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme fls. 109 a 112. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.002035-2
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ADVOGADO(S): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR (PI001065)
REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (PI000184B)
RELATOR: DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada, ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR, por meio de seus representantes, para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo ESTADO DO PIAUl por meio da Petição Eletrônica — protocolo n° 100014910503570, considerando eventual efeito modificativo, conforme art. 1.023 do CPC/2015.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2015.0001.008833-2
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE
ADVOGADO(S): ALUÍZIO JOSÉ DE ALMEIDA CHERUBINI (SP165399) E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para com o Acórdão de fls. 490 provocando, consequentemente, a intimação da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001947-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
APELANTE: CHARLIANA DE SOUSA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO ANTONIO COELHO RODRIGUES (PI001785) E OUTRO
APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADO(S): LEONARDO COIMBRA NUNES (MG091871) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA E PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS

RESUMO DA DECISÃO
Diante destas circunstâncias, não tendo os apelantes colacionado documentos para comprovar a alegada hipossuficiência, INDEFIRO o pedido formulado no que diz respeito a gratuidade da justiça. Intime-se os apelantes para que providenciem no prazo de cinco (05) dias o pagamento das custas deste recurso, sob pena do seu não conhecimento, nos termos do art. 101, § 2º, do CPC.

PRECATÓRIO Nº 2013.0001.004699-7
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ROSILENE DE MOURA LIMA
REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
RELATOR: DES. PRESIDENTE

EMENTA
Trata-se de precatório em que figuram como exequentes ROSILENE DE MOURA LIMA e como executado o ESTADO DO PIAUÍ, oriundo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Ação Declaratória, processo nº 00199131033-1.

RESUMO DA DECISÃO

" (...) Diante da informação dos dados bancários da exequente, DETERMINO o pagamento da importância já reservada em conta judicial específica, aberta em nome de ROSILENE DE MOURA LIMA, CPF nº 453.405.283-91, no valor bruto de R$ 137.074,75 (cento e trinta e sete mil, setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), bem como seus acréscimos legais. Conforme comprovante de fls. 118/122, o valor deverá ser debitado da conta judicial com número de Protocolo nº 32068603, Processo nº 06553481000149, número do alvará OF 5016/2017 PJPI/TJ, agência 3791, e creditado na conta informada à fls. 129, na forma abaixo discriminada, conforme os cálculos de fls. 106/108:

Por fim, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças, deste Egrégio Tribunal de Justiça, para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntada aos autos dos comprovantes dos depósitos acima mencionados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em tempo, determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que oficie à SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças para que esclareça, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o cumprimento a reserva dos valores em favor do LICINIO NUNES DE ARAÚJO no valor de R$ 20.561,21 (vinte mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), conforme decisão de fls. 112/114 e ofício de fls. 120, e o comprovante do depósito informar o valor de R$ 15.776,24 (quinze mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

Intime-se. Cumpra-se.

Teresina-PI, 29 de julho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TJPI"

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004961-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
REQUERENTE: ROSILEIDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): MARCEL JOFFILY DE SOUZA (PI011262)
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES NEGREIROS
ADVOGADO(S): NILO JUNIOR LOPES (PI000029A)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Conclusos estes autos, observo que se trata de recurso de Agravo Interno impugnando decisão proferida na Apelação Cível nº 2017.0001.004961-0. Isto posto, determino à COOJUDCÍVEL que proceda à correta autuação deste Agravo Interno e, ainda, a intimação da parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia15de agosto de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº0020995-63.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020995-63.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANA AMELIA LOPES TEIXEIRA

ADVOGADO: LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS (OAB/PI 10200)

02. RECURSO Nº0014225-20.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014225-20.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: LUZIA BRITO NERY

ADVOGADO: MARCOS ROBERTO XAVIER (OAB/PI 15945)

03. RECURSO Nº0017747-65.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017747-65.2012.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARLUCIA SARAIVA SANTIAGO

ADVOGADO: ANDRE SOUSA DE MEDEIROS (OAB/PI 8261)

04. RECURSO Nº0019731-74.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019731-74.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: LUCIANA LIMA SOARES MACEDO

ADVOGADO: ERLANE DA SILVA BACELAR (OAB/PI 16378)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

05. RECURSO Nº0026302-95.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026302-95.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: SABINA MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO: ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

06. RECURSO Nº0028439-16.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028439-16.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FERNANDO WILLIAMES DE CARVALHO FERREIRA

ADVOGADO: JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899)

07. RECURSO Nº0029243-52.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029243-52.2016.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ERNANDO BARROS FERNANDES

ADVOGADO: CAROLINNE MARIA DA ROCHA MARTINS FRANKLIN (OAB/PI 14470)

08. RECURSO Nº0012350-15.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012350-15.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: PABLO CAIO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

09. RECURSO Nº0013923-88.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013923-88.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO: DANILLO VICTOR COSTA MARQUES (OAB/PI 8034) E LUCAS RIBEIRO FERREIRA (OAB/PI 15536)

10. RECURSO Nº0017650-55.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017650-55.2018.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA INES DA SILVA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

11. RECURSO Nº0010653-90.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010653-90.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA ROCHA

ADVOGADO: RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/PI 8029) E LORENA MARIA DANTAS NOGUEIRA (OAB/PI 13719)

12. RECURSO Nº0011082-25.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011082-25.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: LUIS HENRIQUE LINDOSO MACHADO

ADVOGADO: CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA (OAB/PI 12229)

13. RECURSO Nº0011111-05.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011111-05.2016.818.0111 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CRISVANE RIBEIRO DA ROCHA BATISTA

ADVOGADO: DEMETRIO PAES LANDIM NETO (OAB/PI 7221)

RECORRIDO: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

14. RECURSO Nº0010623-18.2018.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010623-18.2018.818.0002 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: GUIBERTH JEAN CRUZ

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO (OAB/PI 9157)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

15. RECURSO Nº0018380-03.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018380-03.2017.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARLUCIA NUNES COSTA

DEFENSORIA PÚBLICA: PAULA BATISTA DA SILVA (OAB/PI 3946)

16. RECURSO Nº 0010083-83.2013.818.0021 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010083-83.2013.818.0021 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BOM JESUS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO ORIGINAL S/A

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)

RECORRIDO: RAIMUNDA LEITE DE AGUIAR

ADVOGADO: GEOFRE SARAIVA NETO (OAB/PI 8274) E FELIPE SOARES DIAS FREITAS (OAB/PI 12455)

17. RECURSO Nº 0016896-84.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016896-84.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A

ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383)

RECORRIDO: BARTOLOMEU ALVES DE MIRANDA

ADVOGADO: IVILLA BARBOSA ARAUJO (OAB/PI 8836)

18. RECURSO Nº 0012181-96.2012.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012181-96.2012.818.0111 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: FICSA S.A

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)

RECORRIDO: JOSE PAES LANDIM

ADVOGADO: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11265)

19. RECURSO Nº 0028136-02.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028136-02.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS PARA SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA AGENGIA MAFUA

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: MARIA MERCIA CARVALHO DE MELO

ADVOGADO: IGOR MIRANDA DE CARVALHO (OAB/PI 6070)

20. RECURSO Nº 0010823-79.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010823-79.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: JANUARIO ALEXANDRE DA SILVA

ADVOGADO: FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PI 13574)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

21. RECURSO Nº0026529-51.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026529-51.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: ANTONIO JOSE MOURA DE ALMEIDA

ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE O. MEDEIROS JUNIOR (OAB/PI 10490)

22. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010601-35.2014.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010601-35.2014.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO

ADVOGADO: AFRANIO KLEBE DE BRITO JUNIOR (OAB/PI 6872)

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI 8202)

23. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013866-07.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013866-07.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: MATHEUS HENRIQUE LOPES ARAUJO

ADVOGADO: LUARA LIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PI 15184)

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

24. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014367-82.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014367-82.2018.818.0014 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE CONTRATUAL/REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO BARBOSA

ADVOGADO: ROGERIO DE SOUSA MORAES (OAB/PI 14741)

25. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015724-39.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015724-39.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

EMBARGADO: LEDIANA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

26. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0013028-64.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013028-64.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: RR CONSTRUCOES E IMOBILIARIAS LTDA. INCORPORADORA

ADVOGADO: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA (OAB/PI 3423)

EMBARGADO: SIGFRAN DA SILVA SANTANA E DEBORA LEE SILVA SANTANA

ADVOGADO: EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA (OAB/PI 12934)

27. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010481-62.2015.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010481-62.2015.818.0117 - AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC DA COMARCA DE VELENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO: JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB/PI 8509)

EMBARGADO: PHILIPS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB/PI 12220)

28. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010817-92.2017.818.0118 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010817-92.2017.818.0118 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: JOSE JOAO ARAUJO SOBRINHO

ADVOGADO: JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA (OAB/PI 5925)

EMBARGADO: JOSÉ BENEVIDES DA SILVA E "ZE DO NEZINHO"

ADVOGADO: WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO (OAB/PI 276)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0015831-54.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015831-54.2016.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI - ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

EMBARGADO: RUI CIPRIANO DE ARAUJO JUNIOR

ADVOGADO: MARCOS DANILO SANCHO MARTINS (OAB/PI 6328)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019020-40.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019020-40.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786)

EMBARGADO: JOAO DA CRUZ SOUSA ARAUJO

ADVOGADO: PABLO ULISSES PINHO GOMES ARAUJO (OAB/PI 10110)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0014288-06.2018.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014288-06.2018.818.0014 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

EMBARGANTE: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 20473)

EMBARGADO: FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO: CAIO FILIPE CARVALHO VALE (OAB/PI 12714)

32. RECURSO Nº 0010902-49.2018.818.0084 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0010421-86.2018.818.0084 - AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C PEDIDO CONTRIÇÃO DE BENS DADO EM GARANTIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, JECC ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

IMPETRANTE: ADROALDO RODRIGUES DE SANTANA E JOCIMARY JOSEFA GONCALVES BARBOSA DAMASCENO RODRIGUES DE SANTANA

ADVOGADO: ERLLS MARTINS CAVALCANTI (OAB/MA 5419) E RENILSON NOLETO DOS SANTOS (OAB/PI 8375)

IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JECC ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS

LITISCONSORTE PASSIVO: GLAUCIANA DE SOUZA LIMA

ADVOGADO: HERVAL RIBEIRO (OAB/PI 4213)

33. AGRAVO INTERNOS NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0010991-39.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010991-39.2013.818.0087 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA

ADVOGADO: GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO (OAB/PI 5742) E FRANCISCA DAS CHAGAS VIDAL DE MELO (OAB/PI 5704)

AGRAVADO: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PI 16015)

34. RECURSO Nº 0027943-89.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027943-89.2015.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA (ESTABILIDADE DA GESTANTE ESTATUTÁRIA) C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306) E GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES (OAB/PI 16134)

RECORRIDO: TATIANA SANTOS ROSA CARDOSO

ADVOGADO: KALLY DA COSTA DUARTE (OAB/PI 9874)

35. RECURSO Nº 0030159-52.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030159-52.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. ELIANA MARCIA NUNES DE CARVALHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648) E YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: MARIA DE FATIMA BARROS DE SOUSA

ADVOGADO: MARCELO SOUSA SANTOS (OAB/PI 9396) E DIEGO LEITE ALBUQUERQUE (OAB/PI 9450)

Visto: / / 2019.

Dra. Lucicleide Pereira Belo

Juíza de Direito Presidente da 3ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

PROCESSO Nº: 0702735-26.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NELI MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE NELI MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES - CPF: 386.418.103-82 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706589-28.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SILVESTRE ARAUJO DA CUNHA

ADVOGADO(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0710385-61.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELANTE: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,GABRIEL LUCAS ZANOVELLO,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA,WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

POLO PASSIVO: APELADO: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI

ADVOGADO(s): ADONIAS FEITOSA DE SOUSA,JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL,LAURIANO LIMA EZEQUIEL

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0712200-93.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VALDIRENE DE SOUSA LIMA RODRIGUES; APELANTE: FRANCIMARA BASTOS CARVALHO DA SILVA; APELANTE: SILVANA SOUSA SILVA; APELANTE: SILVANERIA SOUSA SILVA DE MACEDO; APELANTE: FERNANDA DE SOUSA LIRA

ADVOGADO(s): DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA,JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: APELADO: TIM NORDESTE S/A

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,DEBORAH INGRID MARCELINA DE MEDEIROS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711739-87.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BARROS CALCADOS

ADVOGADO(s): JOSE MIGUEL LIMA PARENTE,LUCAS GOMES DE MACEDO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE BARROS CALCADOS, VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ: 17.327.442/0001-40 (AGRAVANTE)

PROCESSO Nº: 0709833-96.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAURICIO DIAS FEITOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MAURICIO DIAS FEITOSA (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710292-64.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DOUTO JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL-PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0710877-19.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE; IMPETRANTE: MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

ADVOGADO(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

POLO PASSIVO: PACIENTE: SUELSON GONCALVES DOS SANTOS

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0708355-19.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0700766-73.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: D.F.M

ADVOGADO(s): HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0708923-35.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ADAILSON VELOSO DA COSTA BEZERRA

ADVOGADO(s): AYRTON DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0701766-45.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RENAN FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE RENAN FERREIRA GOMES (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0707563-65.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SAMUEL MARTINS NEPOMUCENO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA-PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706944-38.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ALBERTO JORGE REBELO LIMA JUNIOR

ADVOGADO(s): KAIO CESAR MAGALHAES OSORIO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZA DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TERESINA

12458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DO HABEAS CORPUS:
NÃO CONHECIDO O HABEAS CORPUS DE #{NOME-PARTE}