Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000017-93.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GUTIERI SOARES BARBOSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000178-30.2017.8.18.0113

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO ISRAEL FRANÇA DE SOUSA

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SEVERO MARIA EULALIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000060-12.2017.8.18.0030

Classe: Usucapião

Usucapiente: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MÉDIO CANINDÉ- ACRIMEC, MAURO ESPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)

Usucapido: MARIA DA GRAÇA DE SOUZA NOGUEIRA GALVÃO, ALDYSIO MENDES GALVÃO, RAIMUNDO JOSE DE SOUZA NOGUEIRA, EDWIN DE SOUZA NOGUEIRA TAPETY, FERNANDA MARIA PEREIRA MENDES TAPETY, MARLENE MARTINS DE SOUZA NOGUEIRA, HELIO DE SOUZA NOGUEIRA TAPETY, PATRICIA FEITOSA GUIMARAES, ESPOLIO DE MARIO DE ALENCAR FREITAS, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUESPI

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12392), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

DESPACHO: "...designo audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2019, às 10h00, neste Fórum de Justiça..."

Processo nº 0000279-42.2016.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DE PAULO SOUSA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: ROSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do NCPC), nos termos da fundamentação retro, de modo que DECRETO a interdição de Rosa Maria de Sousa Oliveira."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000316-09.2015.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DE LIMA FEITOZA, POSSIDONIO LINHARES DA SILVA, OACI OTAVIO NUNES JUNIOR

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053), PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a Dra. IARA JANE GOMES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 10053), PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 268495), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES (OAB/PIAUÍ Nº 3944), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 8674), advogados dos acusados, nos autos enunciados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de setembro de 2019 ás 10h30min, neste Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800144-03.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.B.S

ADVOGADO(s): SERY NADJA MORAIS NOBREGA

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.E

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000176-33.2015.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA FERREIRA MACEDO

Advogado(s): VANESSA FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9807)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866)

Processo nº 0000018-78.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIS PLINIO SOARES NUNES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000152-78.2011.8.18.0101

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: DÁRIO MARINE CAVALCANTE

Advogado(s):

Assim sendo, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de maio de 2020 às 10:30 horas, a ser realizada no posto avançado da cidade de Marcolândia-PI. Considerando a informação de que o réu encontra-se recolhido na unidade prisional de Picos-PI, requisite-o. Intimem-se as testemunhas, a Defensoria Pública e a representante do Ministério Público. Havendo testemunhas que residem fora da jurisdição deste juízo, expeça-se carta precatória para suas inquirições na Comarca de suas residências (art. 222 do CPP). No caso de testemunha Militar, deverão ser requisitados por meio de seus Comandantes (art. 221, §2º do CPP). Expedientes necessários.

Processo nº 0000203-34.2015.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARINA MARTINA NONATO

Advogado(s): ANTONIA CAVALCANTE DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 8050)

Réu:

Advogado(s):

Assim sendo, com base nos fundamentos acima elencados, determino que a parte requerente, no prazo de quinze dias, complemente a inicial, indicando a qualificação dos cônjuges dos confinantes, com seus respectivos endereços, bem como esclareça, juntando certidão do registro de imóvel, se o imóvel que pretende usucapir encontra-se registrado no nome de alguém. Fica advertida que, em caso de descumprimento, o feito será extinto sem resolução do mérito. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, volte-me conclusos.

Processo nº 0000329-74.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ALVES DA COSTA

Advogado(s): JORDANA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9681)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000232-69.2015.8.18.0079

Classe: Usucapião

Usucapiente: DANIEL ALVES CARVALHO

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Usucapido: JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CATARINA UMBELINA DO AMARAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000461-58.2017.8.18.0079

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: LAURA CENA RIBEIRO DA SILVA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO DA FE DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 14067)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

PROCESSO Nº: 0800205-21.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA DIAS

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800205-21.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA DIAS

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800288-37.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS VINICIOS LEAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0002071-42.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS ALVES SILVA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR LANDRI SALES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002382-67.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIA LIMA SOARES

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

Réu: DIRETOR(A) DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PETRÔNIO PORTELA-CEEPPP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001982-53.2015.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCA EXPEDITA LUZ ARAUJO

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Réu: DIRETOR(A) DO COLÉGIO SÃO LUCAS - ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800481-14.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO CANDIDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800481-14.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO CANDIDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800296-97.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000034-85.2010.8.18.0118

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO PEREIRA DE CARVALHO; RÉU: MARCELO DOS SANTOS LEITE; RÉU: FRANCISCO BORGES FERREIRA DA SILVA; RÉU: LUIS NONATO DA CRUZ; RÉU: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS; RÉU: PEDRO DA SILVA MENEZES; RÉU: MOISES PEREIRA FERREIRA; RÉU: LUIZ NONATO DO NASCIMENTO; RÉU: MARIA NONATA DO NASCIMENTO; RÉU: NEUSO RODRIGUES DE MORAIS; RÉU: CARRUMBERTO DA SILVA PONTES; RÉU: VALDIR BISPO DE SOUSA; RÉU: AMADEU BISPO DO NASCIMENTO; RÉU: LUIZ RODRIGUES DE MORAIS

11014 - DESPACHO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800203-51.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SHEILA DIVA SANTOS DIAS MARIANO

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001232-74.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAIS CARVALHO COSTA, LARA VITORIA CARVALHO LUSTOSA MENOR

Advogado(s):

Réu: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONÇALVES NETO, OAB/PI 4.393

DECISÃO: "(...) Posto isso, não conheço dos embargos de declaração face à sua manifesta intempestividade."