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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000285-47.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO OLIVEIRA DE BRITO

Advogado(s): LOUELYN DAMASCENO ASSUNCAO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12191)

DESPACHO: Intimar as parte para cientificá-las que foi designada audiência de instrução para dia 28/08/2019, às 09h:30min, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001474-86.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, por conta do rito.P.R.I.

PROCESSO Nº: 0002154-36.2017.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: FABIO LIMA DE ANDRADE

Vítima: ADEILMA CARVALHO GONÇALVES DE ANDRADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FÁBIO LIMA DE ANDRADE, brasileiro, casado, mestre de obras, natural de Floriano-PI, filho de RAIMUNDA NONATA LIMA DE ANDRADE e JOSÉ LUIS DE ANDRADE, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 40), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência. Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 23 de julho de 2019 NOE PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ Wenden Alves Monteiro, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

FLORIANO, 1 de agosto de 2019.

NOE PACHECO DE CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara da FLORIANO.

Processo nº 0000150-96.2019.8.18.0079

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ARIEDAM AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s): ARTÊNIO MERÇON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 4528)

Requerido: AIRTON JOSÉ DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000058-33.2011.8.18.0101

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE, LAURA FRANCELINA DA SILVA ANDRADE

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

Usucapido: MARIA PEREIRA DOS SANTOS, OSMAR SOUSA

Advogado(s):

Compulsando os autos verifico que os requerentes foram intimados por meio de seu patrono para apresentação, no prazo de trinta dias, do georreferenciamento, ocorre que deixaram transcorrer o prazo sem apresentação. Observo que os requerentes já foram intimados por duas oportunidades sem que cumprissem o ato que lhe que incumbia, todavia não houve intimação pessoal, conforme exige o §1º do art. 485, do CPC. Assim, intimem-se, pessoalmente, os requerentes para no prazo de cinco dias cumprirem o ato que lhes incumbe (apresentação do georreferenciamento nos termos do despacho de fls. 68), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000222-58.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA SILVA FILHO

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ao teor da Lei nº 1.060/50. A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, notadamente pela ausência de prova apta a qualificar-se como inequívoca que enseje a verossimilhança das alegações iniciais, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano (art. 300 do CPC). Indefiro, portanto, a tutela de urgência. As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado. Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC. Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

ITAINÓPOLIS, 31 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000101-80.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA LUSIA DE JESUS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Observa-se que a requerente, devidamente intimada por meio de seu patrono, não apresentou qualquer manifestação em razão do despacho de fls. 254, fato que demonstra não ter interesse na emissão da certidão para habilitação de seu crédito. Assim sendo, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 254, ou seja, proceda com as baixas e arquivamento

Processo nº 0000280-25.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA BIBIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Assim sendo, oficie-se a Caixa Econômica Federal, solicitando que informe a este juízo, no prazo de quinze dias, se entre o período de 15/06/2015 a 15/07/2015 foi efetuada transferência/disponibilização financeira em favor de Rita Bibiana da Conceição Silva, CPF: 009.044.203-29, na conta 00062847-6, agência 0772, Caixa Econômica Federal, ou em outra conta vinculada ao referido CPF. Apresentada as informações, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000032-96.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO GRANJEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000507-96.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL JULIO DE ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Assim, com amparo no art. 370 do CPC, intimem-se o requerido para, no prazo de quinze dias, fazer juntar aos autos cópia do contrato ora questionado (contrato n. 217300095), bem como comprovação de que foi efetuada a disponibilização financeira em favro da parte autora. Apresentado o contrato ou decorrido o prazo, volte-me conclusos.

Processo nº 0000585-32.2012.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEUDES DE MARIA M. M CLARO(OAB/PIAUÍ Nº 551-B)

Executado(a): FRANCISCO DIAS DE CARVALHO

Advogado(s):

Defiro o pedido do exequente com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018, devendo a presente ação permanecer suspensa em secretaria até o dia 30/12/2019. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente sobre a continuidade do processo.

Processo nº 0000156-86.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WARLA LOUZEIRO VIANA

Advogado(s):

Vistos etc, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para apresentação de alegações finais por memoriais. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000763-40.2017.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CRISTIANO FREYDNNI ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 12023)

Réu: O MUNICÍPIO DE OEIRAS, JOSÉ RAIMUNDO DE SÁ LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS/PI

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e considerando o que mais dos autos constam, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face da perda do objeto da presente ação. Após o trânsito em julgado do decisum, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 01 de agosto de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000214-42.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOANA CASTRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BCV

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por conta do rito.P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001403-13.2012.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IATA ANDERSON R. DE A. COELHO

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

SENTENÇA: Ante o exposto,ACOLHO, em parte, os pedidos articulados na inicial, pelo que CONDENO o requerido IATA ANDERSON RODRIGUES DE ALENCAR COELHO nas sanções previstas no art.12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92, em virtude da prática dos atos de improbidade administrativa estampados no art. 10, inciso VIII e art. 11, caput, ambos da Lei de Improbidade Administrativa (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

PROCESSO Nº: 0800260-21.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OTACILIA MARIA DA CONCEICAO MELO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-07.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS VINICIOS LEAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800204-36.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIRENE GONCALVES NUNES

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800590-06.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.L

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800291-89.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS VINICIOS LEAO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AILTON ALVES FERNANDES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0002669-72.2011.8.18.0031

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE DE SOUZA PEREIRA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Interditando: MARIA DE FATIMA CASTRO BRITO, EDIMISON FRANCISCO DE ARAUJO

Advogado(s):

(...)DO DISPOSITIVO: Assim, considerando os fundamentos acima indicados, JULGO Documento assinado eletronicamente por LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA, Juiz(a), em 01/08/2019, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de forma a confirmar em definitivo o mandado proibitório expedido em favor do autor JOSE DE SOUZA PEREIRA com relação a posse do imóvel descrito na inicial e em face dos requeridos, indeferindo ainda o pedido de condenação dos requeridos em perdas e danos. Tomo esta decisão com fulcro nos arts. 1.204 e 1.210, do Código Civil c/c 487, I, do CPC, por considerar que os requeridos não fizeram prova legítima de que chegaram a adquirir a posse de forma legítima e de que exerceram, em nome próprio, qualquer dos poderes inerentes à propriedade. Fica autorizado o desfazimento de construção ou plantações feitas pelos requeridos em detrimento à posse do autor. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados (não aplicável à parte requerida, já que revel). As custas serão pro rata (ressalvada a condição de suspensão diante do deferimento da gratuidade da justiça) . Tudo conforme o art. 86, caput, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Parnaíba - PI, 01/08/19. LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0800193-19.2018.8.18.0084

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800479-44.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO CANDIDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800479-44.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO CANDIDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800316-80.2019.8.18.0084

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RJ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE