Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000265-29.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): ANA PRISCILA DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11876)

DECISÃO: "(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demandado. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000424-82.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANISIO DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Devidamente intimado da sentença, a parte requerida efetuou o depósito judicial no valor de R$ 15.380,16 (quinze mil, trezentos e oitenta reais) referente ao pagamento de condenação, conforme comprovante anexo. Em petição, a parte autora concordou com o depósito, já que solicitou o levantamento do valor depositado, não apresentando nenhuma impugnação em relação ao montante depositado, assim sendo, DEFIRO o pedido de ALVARÁ. Expeça-se Alvará, com as cautelas de praxe. Os alvarás deverão ser expedidos separadamente, um para a parte e outro, referente ao valor dos honorários de sucumbência, em nome dos advogados ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES e DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO. Intime-se o requerido para pagamento das custas finais, se for o caso. Após o pagamento das custas, arquivem-se com as devidas baixas. Cumpra-se.

Processo nº 0001236-38.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIA MADALENA SOARES DINIZ

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Nos termos do art. 1022, § 2º do CPC, intime-se a parte Embargada por seu advogado, para os fins.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000072-36.2013.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO NORONHA DA SILVA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

DESPACHO:

Vistos e etc..

Diante da apresentação de alegações finais pelo ministério Público (fls. 81/83), intime-se a defesa para a mesma finalidade. Com a sua apresentação, façam-se os autos conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000006-46.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MADEIRA REIS, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MÉDIO CANINDÉ- ACRIMEC

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)

Réu: RAIMUNDO JOSE DE SOUZA NOGUEIRA

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475), ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12392)

DESPACHO: "...designo audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2019, às 10h00, neste Fórum de Justiça..."

Processo nº 0000008-14.2008.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANGELICA MARQUES

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Tendo em vista o processo encontra-se em ordem, certifique a secretaria o trânsito em julgado bem como proceda com a expedição de RPV, tudo conforme a sentença de fls.170/172."

Processo nº 0001624-04.2009.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: LUISA DE CARVALHO CUNHA, MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693), CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6197)

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 35, homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0001804-88.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Embargante: K MARX FACTORING LTDA

Advogado(s): BRUNO CARVALHO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5481)

Réu: MELANIE PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES PIRES

Advogado(s):

Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sitema cobjud, para a expedição do mandado de Penhora e Avaliação, podendo solicitar o boleto de custas através do email sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000234-37.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JANAILDO ANTÔNIO DE BRITO

Advogado(s): POWNAGH CICERO DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 11468)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a defesa para apresentar, no prazo de cinco dias, alegações finais.

Processo nº 0000015-31.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÚCIA MARIA VILARINHO

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000065-89.2012.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO ARAÚJO VELOSO

Advogado(s): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 6436), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

Intima-se da sentença:

Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ALEXANDRO ARAÚJO VELOSO, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença.

Intimem-se as partes.

P.R.I.

Cumpra-se.

Processo nº 0000073-73.2014.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: ARUANA SEGUROS S/A

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes, sobre o retorno dos autos a este juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido oprazo acima, sem manifestação, arquivem-se os autos, dando a respectiva baixa na distribuição. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000309-71.2011.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, (OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO, (OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B), SÉRGIO ROGÉRIO LINS DO RÊGO BARROS, (OAB/PERNAMBUCO Nº 13236)

Réu: MANOEL MAXIMINO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 66, intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. PADRE MARCOS, 04 de setembro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

Processo nº 0000021-93.2008.8.18.0106

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: CARLOS CESAR VIRGÍNIO DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 130336)

Requerido: GEOVANNA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000251-06.2007.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DE PADUA LINHARES, MARIA GORETE PEREIRA LINHARES

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: ANTONIO PRAXEDES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias da andamento ao feito, requerendo o que achar de direito

Processo nº 0001163-90.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): L. S. ARAUJO SERVIÇOS, PAULO JOSE SCAMPINI

Advogado(s): JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9037)

ATO ORDINATÓRIO: "Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias."

Processo nº 0000409-67.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL REGINALDO COSTA DE MOURA

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Réu: POR: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, ILZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, EDMAR PEREIRA DA SILVA, MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001540-85.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: CARLA MARIA BARROS LOIOLA

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 19 de Agosto de 2019 às 09:30 hrs, para a realização da audiência preliminar

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002523-23.2014.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ANA CAROLINE SANTOS BATISTA MEE

Advogado(s): AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0000232-30.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000150-29.2009.8.18.0053

Classe: Oposição

Requerente: SEBASTIÃO FRANKLIN FILHO

Advogado(s):

Requerido: MARIA DO SOCORRO FONSECA DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO,com fundamento no art.485,V, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo e determino o seu arquivamento.

Processo nº 0000337-45.2016.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: ELISANIA GOMES BATISTA

Advogado(s):

Interditando: RUTI GOMES BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e extingo o processo, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do NCPC), nos termos da fundamentação retro, de modo que DECRETO a interdição de RUTI GOMES BATISTA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000206-92.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000665-52.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MICHELIN LITDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Executado(a): EDVAN SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Recolha a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sitema cobjud, para a expedição do mandado de Penhora e Avaliação, podendo solicitar o boleto de custas através do email sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000177-22.2015.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DA CIDADE DE BOM JESUS/PI

Advogado(s):

Indiciado: EDIMILSON PEREIRA VELOSO

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 04 de setembro de 2019, às 09h00min, a realização da audiência de instrução e julgamento