Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000202-75.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ ANTUNES

Advogado(s):

DESPACHO Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxiliar na Comarcade Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimentonº07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema ThemisWeb. Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadassimultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam72KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 22/10/2019 às 11:00 mantendohoras, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí,inalteradas as demais determinações do despacho de fl. 63.Cumpra-seSIMPLÍCIO MENDES, 1 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000204-11.2018.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: IVAIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Com a efetivação da recente instalação do cargo de juiz auxiliar na Comarcade Simplício Mendes-PI, este juiz passou a ser o substituto legal conforme o provimentonº07, respondendo pelos processos de distribuição com número par do sistema ThemisWeb.

Face à coincidência de horários de audiências a serem realizadassimultaneamente nas cidades de Simplício Mendes e São João do Piauí, as quais distam72KM, determino que a audiência seja redesignada para o dia 22/10/2019 às 12:00 mantendohoras, a ser realizada no fórum local de Simplício Mendes do Piauí,inalteradas as demais determinações do despacho de fl. 34.Cumpra-seSIMPLÍCIO MENDES, 1 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000194-18.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0800693-41.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIMAR NOGUEIRA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANDRE SEVERO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA CRUZ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800339-16.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800452-36.2017.8.18.0088

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERONIMO RIBEIRO DA SILVA; REQUERENTE: MONICA OJEANE DA SILVA RIBEIRO; REQUERENTE: FLORINDO RIBEIRO DA SILVA; REQUERENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA; REQUERENTE: MARTINHA RIBEIRO DA SILVA; REQUERENTE: JOAO DA CRUZ RIBEIRO; REQUERENTE: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA; REQUERENTE: GONCALO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800289-87.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA SENHORA PRECIANO MACIEL

ADVOGADO(s): JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO TORRES,LUAMA DALRIA LOPES PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: N & S ALVORADA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001501-68.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003640-47.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI, DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL -PARNAIBA

Indiciado: LUCAS LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

DECISÃO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. Vinicius de Araújo Souza Júnior, OAB-PI 12546, para que fique ciente da decisão sobre embargos de declaração exarada no processo supra, às fls. 110/110-v, cuja síntese segue "... JULGO PROCEDENTE estes embargos de declaração para estabelecer, nos termos da legislação vigente, e considerando a pena imposta ao sentenciado e suas condições pessoais, o regime aberto como adequado ao início do cumprimento das penas..." Eu, ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA - ANALISTA JUDICIAL, digitei o presente edital nesta data de 01de AGOSTO de 2019.

Processo nº 0000268-43.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000391-27.2013.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: JUCILENE FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Interditando: MARIA FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos inc. III do Art. 485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000480-51.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KAUAN VICTOR FERREIRA DE PASSOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ( NÚCLEO DE OEIRAS/PI)(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CARLOS GONÇALVES FERREIRA DE PASSOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000964-32.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RAYLLAN ALVES DE MELO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ( NÚCLEO DE OEIRAS/PI)(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): GENALDO DE MELO ESTEVÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001494-07.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOSE MACIEL DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSE VALDIR DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000984-23.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LAINÁRIA DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): GERALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000490-66.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: WHARLLEY DANTAS DA SILVA BRITO

Advogado(s):

Executado(a): HAILTON RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000246-40.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KEILANNY VICTORIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): SANDRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000180-55.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ISABEL PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCELO SANTANA MOREIRA

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000294-91.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CAIO FELIPHE BENTO DA COSTA DE HOLANDA

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO DE HOLANDA VIANA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001218-73.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: AMILTON CHARLE FERREIRA DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001570-65.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: DEBRIANA GUEDES SILVA

Advogado(s):

Executado(a): JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001160-07.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES DA SILVA, DEUSIMAR DA SILVA LEAL

Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000484-25.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA EDEILZA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): FABIO DA SILVA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10999)

Executado(a): EDEILTON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 1 de agosto de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000018-67.2010.8.18.0107

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSE RENATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 112179)

Executado(a): MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

DECISÃO: "(...) Com fundamento no art.992 do CPC e art. 40, caput, da Lei 6830.80, suspenso o feito pelo prazo de um ano. Após o decurso deste prazo, dê-se vista ao Exequente pelo prazo de dez dias, para requerer o que entender oportuno."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000060-62.2016.8.18.0057

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

Advogado(s):

Representado: MARTINS LINO DA SILVA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DECISÃO: Desta forma, restando o flagrante em ordem, por observância dos requisitos previstos nos artigos 302, 304 e 306 do Código de Processo Penal, e não existindo vícios formais a macular a peça, HOMOLOGO a presente prisão em flagrante. Considerando, entretanto, a inexistência de elementos que motivem a manutenção da custódia preventiva, por hora, MANTENHO A LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO mediante a fiança já prestada, nos termos do que dispõem o CPP. Comunique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Feito isto, aguarde-se a remessa do competente Inquérito Policial e propositura da ação penal correlata, procedendo-se, em seguida, com a juntada desta decsão e peças de informação. Jaicós-PI, 02 de fevereiro de 2016. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito.