Diário da Justiça
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Publicado em 05/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-03.2015.8.18.0079
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LUZIA GOMES DA SILVA SOUSA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000191-30.2007.8.18.0032
Classe: Interpelação
Interditante: FRANCISCO DO NASCIMENTO PEREIRA
Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)
Interditando: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO
Advogado(s):
SENTENÇA:
Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base no art. 485.I e II do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000567-37.2014.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MÁRCIA DA SILVA
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)
SENTENÇATratam-se de impugnação à execução onde o INSS alegou um excesso deexecução no importe de R$ 11.873,16, apresentando como devido a quantia de R$58.843,48, à título de crédito executado.Intimado, o exequente concordou com os cálculos do INSS(fl.100) solicitando ahomologação dos cálculos realizados pelo INSS e a expedição de RPV.É o relato do essencial. Decido.Por manifestação expressa nos autos, a parte Autora concordou com oscálculos apresentados pelo INSS em seus embargos à execução, razão pela qual ocorreu oreconhecimento integral do pedido.Nesse sentido a jusrisprudência pátria, in verbis:PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA.CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO AOS CÁLCULOS DO EMBARGANTE.SUCUMBÊNCIA DA PARTE VENCIDA. JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DACONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Se a parteembargada concorda com os cálculos apresentados pelo embargante, é certo que houve oreconhecimento integral do pedido, havendo a sucumbência da parte embargada. II -Todavia, por ser beneficiária da justiça gratuita, está isenta da condenação ao pagamentodos honorários advocatícios. III - Apelação parcialmente provida. (TRF-3 - AC: 5561 SP0005561-20.1999.4.03.6111, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DOAMARAL, Data de Julgamento: 24/09/2013, DÉCIMA TURMA)Ante o exposto,a) HOMOLOGO os cálculos feitos pelo INSS, ficando o valor atual de R$ 58.843,48;b) Expeça(m)-se o RPV(s), devendo os referidos documentos, antes de seremencaminhados ao TRF 1ª região irem ao INSS para que o setor de cálculos da autarquiaproceda a conferência deles ;Condeno a parte impugnada a arcar com as custas e despesas processuais,bem como com os honorários do patrono do impugnante, os quais arbitro em 20% sobre ovalor da diferença abatida da execução, em atenção ao grau de zelo do profissional, aolugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizadopelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do disposto no artigo12 da Lei 1060/50, aplicável ao caso.Publique-se.Intime-se o INSS, por remessa.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de julho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800356-62.2019.8.18.0084
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: C.C.D.S
ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: R.Z.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001501-62.2016.8.18.0030
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ALFREDO FAUSTINO DE LIMA
ADVOGADO(s): DANILLO DE SOUSA MACEDO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A.; INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,RAFAEL SGANZERLA DURAND
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801391-37.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AURELIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(s): LAURA TEREZA RUFINO FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: B2W COMPANHIA DIGITAL; RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM,RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800180-51.2019.8.18.0030
CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
POLO ATIVO: AUTOR: C.T.L
ADVOGADO(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM
POLO PASSIVO: RÉU: J.M.D.C.L
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800260-47.2019.8.18.0084
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.C.A.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.A.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000502-35.2014.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MARTINS GONÇALVES, ELIAS BATISTA GONÇALVES
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Réu: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO NILTON DE ARAÚJO MANO, PAULO FRANCISMEI SILVA FURTADO, CLETO BATISTA BEZERRA
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOBRE(OAB/CEARÁ Nº 2969), PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), BRENO MATOS PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 31913), TIAGO BATISTA NOBRE(OAB/CEARÁ Nº 22729)
DESPACHO: "Considerando o último pedido formulado nos autos pelo perito agrimensor (fls. 140/141), os quais são necessários para a conclusão do laudo pericial, defiro-os, devendo ser disponibilizada a cópia do processo de Usucapião solicitado, bem como estendo o prazo de entrega do laudo por mais 30 (trinta) dias, contados do acesso do perito aos documentos requeridos."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000217-61.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CGJ-CEAS
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000783-88.2018.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Réu: JOÃO SILVINO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ERIVAN SILVINO DE SOUZA
Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 11837) e JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15158)
DESPACHO: Tendo em vista certidão acostada às fls. 668, na qual informa que o advogado do réu Francisco de Assis da Silva foi devidamente intimado, mas não apresentou alegações finais, determino seja realizada nova intimação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a referida peça defensiva, sob pena de ser aplicada a multa de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.Decorrido o prazo sem manifestação, certifique e remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias, tendo em vista que o réu já foi intimado para constituir novo advogado e não o fez.
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801042-22.2019.8.18.0030
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MAXIMIANO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: DIEGO VIEIRA DA CONCEIÇÃO
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000681-60.2015.8.18.0068
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM
Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)
Requerido: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Manifeste-se a requerida no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão expedida nos autos informando o falecimento do réu."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001700-07.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEOLINDA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte requerida, para no prazo legal apresentar contrarrazões a Recurso de Apelação interposto pela parte autora através de seu advogado.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002039-63.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALVES DE SOUZA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
INTIMAÇÃO ao Procurador da parte requerida, para no prazo legal apresentar contrarrazões a Recurso de Apelação interposto pela parte autora através de seu advogado.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)
Processo nº 0000246-86.2019.8.18.0055
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: LUCILEIDE DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 16847)
DESPACHO:
De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a advogada: BRUNA MARIA DA SILVA MORAIS- OAB/PI 16847, do teor seguinte: Ante o fechamento do PAA de Isaías Coelho, Redesigno a audiência designada para o dia 25 de setembro de 2019 às 11:00 horas mo Fórum de Itainópolis/PI. Em, 31/07/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000614-66.2013.8.18.0068
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: AGNELO COSTA DA MATA
Advogado(s):
Réu: G. C. DE AMORIM - ELETRO ONDA
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil."
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000111-90.2012.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: JOSÉ ALMIR DE SÁ E FILHOS LTDA (ARIZONA MOTOS)
Advogado(s): JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)
Réu: BRASIL E MOVIMENTO S/A (SUNDOWN)
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000148-12.2006.8.18.0135
Classe: Inventário
Inventariante: VILMA NUNES MAGALHAES, VIRNA MAGALHÃES RODRIGUES, VIRNA MAGALHÃES RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: FRANCISCO RODRIGUES NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
ANA NEUMA SILVA BARROSO
Secretário(a) - 413668-3
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001286-29.2015.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FLAVIA NUNES PEREIRA
Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO - PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 1 de agosto de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-42.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000182-04.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO ITAU BMG S.A
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000225-72.2018.8.18.0079
Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Requerente: GONÇALO SOARES FILHO, SARA MARIA SILVEIRA LIMA SOARES
Advogado(s): KARLA DANIELLY DE CARVALHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13768)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000539-85.2017.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WASHINGTON LUIZ DE CARVALHO
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
Réu: MUNICÍPIO DE NSA.SRA.DOS REMÉDIOS,NESTE ATO REP. PELO PREFEITO MUNICIPAL MANOEL DE JESUS SILVA.
Advogado(s):
SENTENÇA: "(...) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre as provas que desejam produzir em audiência, podendo, para tanto, arrolar testemunhas que deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo.Acaso não tenham interesse a produção de prova em audiência, fica, de logo, fixado o mesmo prazo dantes concedido, para a oferta das alegações finais. Após, voltem-me conclusos para julgamento antecipado do mérito da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento, conforme for o caso."
EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)
Processo nº 0000073-92.2002.8.18.0076
Classe: Embargos à Execução
Autor: CERÂMICA ESTANHADO LTDA-ME
Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705), JOSÉNORBERTOLOPESCAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)
Réu: BANCO DO BRASILS/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao procurador da parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dia sobre o recurso de apelação