Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000120-03.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA GOMES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000191-30.2007.8.18.0032

Classe: Interpelação

Interditante: FRANCISCO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Interditando: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base no art. 485.I e II do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000567-37.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA DA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

SENTENÇATratam-se de impugnação à execução onde o INSS alegou um excesso deexecução no importe de R$ 11.873,16, apresentando como devido a quantia de R$58.843,48, à título de crédito executado.Intimado, o exequente concordou com os cálculos do INSS(fl.100) solicitando ahomologação dos cálculos realizados pelo INSS e a expedição de RPV.É o relato do essencial. Decido.Por manifestação expressa nos autos, a parte Autora concordou com oscálculos apresentados pelo INSS em seus embargos à execução, razão pela qual ocorreu oreconhecimento integral do pedido.Nesse sentido a jusrisprudência pátria, in verbis:PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA.CONCORDÂNCIA DO EMBARGADO AOS CÁLCULOS DO EMBARGANTE.SUCUMBÊNCIA DA PARTE VENCIDA. JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DACONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Se a parteembargada concorda com os cálculos apresentados pelo embargante, é certo que houve oreconhecimento integral do pedido, havendo a sucumbência da parte embargada. II -Todavia, por ser beneficiária da justiça gratuita, está isenta da condenação ao pagamentodos honorários advocatícios. III - Apelação parcialmente provida. (TRF-3 - AC: 5561 SP0005561-20.1999.4.03.6111, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DOAMARAL, Data de Julgamento: 24/09/2013, DÉCIMA TURMA)Ante o exposto,a) HOMOLOGO os cálculos feitos pelo INSS, ficando o valor atual de R$ 58.843,48;b) Expeça(m)-se o RPV(s), devendo os referidos documentos, antes de seremencaminhados ao TRF 1ª região irem ao INSS para que o setor de cálculos da autarquiaproceda a conferência deles ;Condeno a parte impugnada a arcar com as custas e despesas processuais,bem como com os honorários do patrono do impugnante, os quais arbitro em 20% sobre ovalor da diferença abatida da execução, em atenção ao grau de zelo do profissional, aolugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizadopelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do disposto no artigo12 da Lei 1060/50, aplicável ao caso.Publique-se.Intime-se o INSS, por remessa.SIMPLÍCIO MENDES, 30 de julho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000062-58.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDICÉIA BORBA DE CARVALHO SOARES

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000383-12.1997.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: RAIMUNDO INÁCIO MARTINS DANTAS

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Requerido: PERPÉTUA MARIA MARTINS DANTAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000531-79.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA DE SOUSA, VULGO "BRANCO"

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000228-90.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000728-52.2009.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LAURA MACHADO DE SOUSA, INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

De ordem da MMª. Juíza de Direito, titular desta 3ª Vara, Drª. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, sirvo-me do presente para INTIMAR o patrono da parte autora acerca do depósito referente aos honorários sucumbenciais, conforme ofício anexado aos autos.

PIRIPIRI, 1 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000767-60.2017.8.18.0068

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE FORTES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ BENTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Nos termos do artigo 332, §4°, do Código de Processo Civil, CITE-SE o apelado/requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000197-70.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000154-25.2014.8.18.0107

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MARTA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Requerido: MARCELO DAVID

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o resultado da diligência realizada por este juízo, conforme certidão presente nos autos."

Processo nº 0000119-48.2015.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUDGERO RIBEIRO DA SILVA, CATARINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

De ordem, INTIMO o executado por seu advogado, da expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, em cumprimento ao despacho de fls. 213.

Processo nº 0002031-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte requerida, para no prazo legal apresentar contrarrazões a Recurso de Apelação interposto pela parte autora através de seu advogado.

Processo nº 0000963-70.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. L. C., A. V. P . C. P., e OUTROS...,

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: A. C. O., M. DA C. C. DE O. L. e OUTROS....,

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "Intime-se a parte requerida, Sra. M. DA C. C.DE O. L., por meio de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a Petição Eletrônica nº 5004 juntada aos autos."

Processo nº 0000641-81.2015.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO DE PADUA MENDES DE RESENDE FILHO

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000732-16.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIESSANDRA DA SILVA, LIONÁRIA DA SILVA, FLORIVALDO DA SILVA, LENI MARIANA DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu: BENTO DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000314-05.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA LETICIA DE ARAUJO BEZERRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: FRANCISCO WELLINGTON BRANDÃO BEZERRA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000319-27.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ARTHUR LORENZO SOUSA CARDOSO

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Requerido: MARCIA MARIA FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000669-49.2015.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LAYANE GABRIELLY DA SILVA MARQUES

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: DANIEL RODRIGUES MARQUES

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000775-11.2015.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GEYZA BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Requerido: SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): AIRISTON LEITE AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082)

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000731-31.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THALYSON KAWÃ RODRIGUES RIBEIRO, CHARLES DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000106-21.2016.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JESSICA BARROS SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000104-56.2013.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Executado(a): ELVIRA MACHADO CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000116-22.2003.8.18.0067

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000476-97.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495)

Réu: RAIMUNDO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897