Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000669-49.2015.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LAYANE GABRIELLY DA SILVA MARQUES

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: DANIEL RODRIGUES MARQUES

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000775-11.2015.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GEYZA BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Requerido: SEBASTIÃO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): AIRISTON LEITE AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082)

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000731-31.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THALYSON KAWÃ RODRIGUES RIBEIRO, CHARLES DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000106-21.2016.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JESSICA BARROS SOUSA

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000104-56.2013.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES

Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9442)

Executado(a): ELVIRA MACHADO CARVALHO

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000116-22.2003.8.18.0067

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000476-97.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495)

Réu: RAIMUNDO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000031-21.2012.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAU S/A ( ITAÚ INVESTIMENTOS)

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Executado(a): FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303), DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000793-71.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ROBERTO MIZUKI(OAB/PIAUÍ Nº 6457-B)

Réu: ESPÓLIO DE JOACYR DE SOUSA RIBEIRO, REPRESENTADO PELO HERDEIRO HELEOMAR DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000132-53.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ISAIAS FELIPE

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: ELETROMOTOS SHOW, HELTON E FREITAS - ME

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000070-47.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VENCERLAU DO NASCIMENTO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000051-33.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEBIDA VAZ DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dando sequência marcha processual, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre as provas que desejam produzir em audiência, podendo, para tanto, arrolar testemunhas que deverão comparecer independentemente de intimação deste juízo. Acaso não tenham interesse na produção de prova em audiência, fica, de logo, fixado o mesmo prazo dantes concedido, para a oferta das alegações finais. Após, voltem-me conclusos para julgamento antecipado do mérito da lide ou designação de audiência de instrução e julgamento, conforme for o caso."

Processo nº 0000322-76.2016.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PAIVA FREITAS

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: O MUNICÍPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demandado. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, certifique a secretaria o trânsito em julgado da demanda e arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição."

Processo nº 0000230-60.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003299-21.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARLON DE OLIVEIRA BESSA

Advogado(s):RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)

DESPACHO:

A Srta. Leiliane Maria Linhares Moura,Oficiala de Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, na forma da lei, cumprindo as determinações contidas no provimento 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e de ordem da Dra Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, (a) MM (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba,, INTIMA, por meio deste, o (a) advogado (a) Dr RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301), para comparecer (em) Audiência , a acontecer no dia 23 / 10 / 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba-PI, aos 01 dias do mês de Agosto de 2019.

Processo nº 0000516-81.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelodemandado. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.''

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001363-91.2013.8.18.0033

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: PAULA REJANE CAVALCANTE SANTOS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646/95)

Arrolado: JAMES SILVA FREIRE

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

" Vistos, etc.

Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por PAULA REJANE CAVALCANTE SANTOS, qualificada nos autos, em face de JAMES SILVA FREIRE, pretendendo o cumprimento da sentença constante às fls. 35-36 dos autos. Após diligências e realização de audiência (fls. 53-54), as partes formalizaram acordo. Devidamente intimada pessoalmente, a parte autora informou que o acordo exequendo foi cumprido integralmente (fls. 61).Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário. Fundamento e decido. O art. 924 do CPC prevê as hipóteses de extinção da execução: (I) indeferimento da petição inicial; (II) satisfação da obrigação; (III) extinção total da obrigação por qualquer outro meio que não o pagamento; (IV) renúncia; e (V) prescrição intercorrente. Conforme certidão de fls. 61, a parte autora informou que o acordo exequendo foi satisfeito integralmente. Pelo exposto e tudo mais que nos autos consta, extingo o presente cumprimento de sentença pela satisfação integral do débito, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRIPIRI, 31 de julho de 2019.RAIMUNDO JOSE GOMES. Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000149-95.2016.8.18.0086

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CLÁUDIO BRITO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAINA-PI, O SR. NIVARDO SILVINO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, revogo a decisão liminar de fls. 43/46, e DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil (Sentença Digitalizada no sistema Themis Web)

Processo nº 0000257-14.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000182-56.2015.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA ALMEIDA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: LUCILENE ALMEIDA, REGINA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, ANA CELIA ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, oferecer réplica (art. 351, CPC). Passado o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos."

PROCESSO Nº: 0801054-64.2018.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLECIO DE CARVALHO ABREU; REQUERENTE: CAIO RAFAEL CARVALHO ABREU; REQUERENTE: LUCAS ANDRIEL CARVALHO ABREU; REQUERENTE: ANTONIA LEONISIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NOVO MILENIO REPRESENTACOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): LUCAS LEAL DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000062-58.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDICÉIA BORBA DE CARVALHO SOARES

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

PROCESSO Nº: 0800061-10.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800067-66.2018.8.18.0084

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000117-43.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO GOMES VIANA

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926), CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133758), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS