Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800477-41.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800477-41.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800339-16.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000801-98.2012.8.18.0039

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Autor: MARIA CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO MESQUITA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 1910)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000615-72.2007.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: ARLENE MENDES TEOTÔNIO DE ARAÚJO, CÍCERO YATAANDLO ARAÚJO SANTOS

Advogado(s): DANIEL LOPES REGO (OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Requerido: EDUARDA MENDES

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PROCESSO Nº: 0800693-41.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIMAR NOGUEIRA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANDRE SEVERO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA CRUZ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800331-23.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE GONCALVES SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801067-47.2019.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.F.A.C

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800217-69.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

473 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> ARQUIVAMENTO --> AUSÊNCIA DO RECLAMANTE:
ARQUIVAMENTO AUSÊNCIA DO RECLAMANTE

PROCESSO Nº: 0800217-69.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800479-82.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOPES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000963-70.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. L. C., A. V. P . C. P., e OUTROS...,

Advogado(s): AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6653), JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: A. C. O., M. DA C. C. DE O. L. e OUTROS....,

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "Intime-se a parte requerida, Sra. M. DA C. C.DE O. L., por meio de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre a Petição Eletrônica nº 5004 juntada aos autos."

Processo nº 0000154-25.2014.8.18.0107

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MARTA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Requerido: MARCELO DAVID

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o resultado da diligência realizada por este juízo, conforme certidão presente nos autos."

Processo nº 0000119-48.2015.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUDGERO RIBEIRO DA SILVA, CATARINA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

De ordem, INTIMO o executado por seu advogado, da expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A, em cumprimento ao despacho de fls. 213.

Processo nº 0002031-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATA SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/GOIÁS Nº 29174), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte requerida, para no prazo legal apresentar contrarrazões a Recurso de Apelação interposto pela parte autora através de seu advogado.

Processo nº 0000767-60.2017.8.18.0068

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE FORTES RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Requerido: FRANCISCO JOSÉ BENTO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Nos termos do artigo 332, §4°, do Código de Processo Civil, CITE-SE o apelado/requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que a irresignação seja apreciada."

Processo nº 0000197-70.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000728-52.2009.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LAURA MACHADO DE SOUSA, INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

De ordem da MMª. Juíza de Direito, titular desta 3ª Vara, Drª. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, sirvo-me do presente para INTIMAR o patrono da parte autora acerca do depósito referente aos honorários sucumbenciais, conforme ofício anexado aos autos.

PIRIPIRI, 1 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000531-79.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA DE SOUSA, VULGO "BRANCO"

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV do Código de Processo Civil."

Processo nº 0000228-90.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000383-12.1997.8.18.0032

Classe: Guarda

Requerente: RAIMUNDO INÁCIO MARTINS DANTAS

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Requerido: PERPÉTUA MARIA MARTINS DANTAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000641-81.2015.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ANTONIO DE PADUA MENDES DE RESENDE FILHO

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000732-16.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIESSANDRA DA SILVA, LIONÁRIA DA SILVA, FLORIVALDO DA SILVA, LENI MARIANA DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Réu: BENTO DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000314-05.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA LETICIA DE ARAUJO BEZERRA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Requerido: FRANCISCO WELLINGTON BRANDÃO BEZERRA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897

Processo nº 0000319-27.2016.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ARTHUR LORENZO SOUSA CARDOSO

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Requerido: MARCIA MARIA FONTENELE DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. PIRACURUCA-PI, 01 DE AGOSTO DE 2019. REBECA LEMOS FONTELES - MATRÍCULA 26897