Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818146-85.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLAUDIA ALVES PEREIRA; REQUERENTE: JOZELITO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809821-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MURILO RODRIGUES DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818148-55.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEYTON BORGES DA COSTA; REQUERENTE: MELINA JESSICA GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806381-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAIRO FERNANDES GONCALVES

ADVOGADO(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES,MAYLLA MARIA DE MOURA ANDRADE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819663-28.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AFONSO ABEL DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANA MARIA BRANDÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817177-70.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA NATIVIDADE RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GEORGE NOGUEIRA MARTINS,MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817377-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO LOPES DA COSTA

ADVOGADO(s): LUCAS ANDRE PICOLLI,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: ROZIMEIRE ALVES DE SENA SANTANA - ME

ADVOGADO(s): MARCELO ANICIAIS MUNHOZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819667-65.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.E.S.S; AUTOR: P.G.S.S; INTERESSADO: F.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0819695-33.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.R.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.H.F.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013389-91.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014006-61.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): PAULO FERNANDO PAZ ALARCON(OAB/PARANÁ Nº 37007), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): JOSE TELES VERAS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SALES VERAS

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

DESPACHO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls.106/v, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que direito

Processo nº 0013389-91.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 4485)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Faço vistas aos Procuradores das partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retrono dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o conhecimento e improvimento do recurso de apelação.

Processo nº 0002717-82.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON MAYCON DA SILVA MARCEL

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: RAFAEL FONTINELES MELO-OAB/PI N° 13118, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 02 de agosto de 2019.

Processo nº 0014862-15.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA LUDMYLLA COELHO DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

III DISPOSITIVO.

3.1. Ante o exposto,

, a pretensão punitiva deduzida

JULGO IMPROCEDENTE

na Denúncia, para

ABSOLVER a ré FRANCISCA LUDMYLLA COELHO DE SOUSA

por

, e o faço com fulcro nos

não existirem provas suficientes para a condenação da mesma

termos do art. 115 do Código penal, combinado com os arts. 386, inciso do Código de

Processo Penal

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009560-25.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO FILHO ~MARQUINHOS~, FRANCISCO WELLINGTON MONTEIRO

Advogado(s): DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogado do réu ANTONIO VIEIRA DE ARAUJO FILHO, os Drs. DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877) e FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1495) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertido que, caso não apresente, fica sujeito à multa estatuída no art. 265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentando motivo imperioso a este juízo.

PROCESSO Nº: 0002470-04.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALBERTO SALVIANO DE SOUSA ROSA

ADVOGADO(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RENAULT DO BRASIL S.A; INTERESSADO: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801669-55.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.K.M.C; EXEQUENTE: K.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.K.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818161-54.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SARLANE DOS SANTOS SOUZA; REQUERENTE: JEFFERSON TAVARES MACEDO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825503-53.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.B.D.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-10.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA LUCIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BRAZ OTAVIANO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818153-77.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO MARCOS FREITAS NASCIMENTO; REQUERENTE: JULIANA DE SOUSA SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818155-47.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GISLENE MACHADO COSTA E SILVA; REQUERENTE: ANDERSON LUIS FONTINELE DA SILVA REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818164-09.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDILSON DA SILVA RODRIGUES; REQUERENTE: MARIA NADIR ABREU ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818166-76.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIANA CARDOSO DOS SANTOS; REQUERENTE: SAMUEL DE SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814724-39.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.R.M.M.R

ADVOGADO(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.S.R

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DA CUNHA ALMEIDA,FRANCISCO IZAIAS DE AREA ALMEIDA NETO,SHEILA CRONEMBERGER CRUZ ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE