Diário da Justiça 8723 Publicado em 05/08/2019 03:00
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Juizados da Capital

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027701-43.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16133)

Requerido: RICHARD DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016864-50.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: JOAO LEONARDO DE C M CAMPOS

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Condeno a requerente ao pagamento de honorários ao patrono da parte requerida, os quais fixo em percentual de 10% sobre o valor da causa. Quanto ao pedido recovencional, entendo que ocorrera a perda superveniente do objeto, uma vez que a parte reconvinte transigiu diretamente com a parte reconvinda, tendo quitado integralmente o contrato. Assim, JULGO EXTINTA A RECONVENÇÃO, ante a perda superveniente do objeto. Condeno a reconvinte ao pagamento das custas. Deixo de condenar a reconvinte ao pagamento de honorários, uma vez que não houve qualquer manifestação da parte reconvinda, acerca dos pedidos deduzidos em sede de reconvenção. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025357-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PAULA DE ARAUJO VERAS

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA:

Assim, não tendo a autora se desincumbido do ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito, JULGO IMPROCEDENTEo pedido inicial e, com resolução do mérito, ponho fim à fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em razão da sucumbência, condeno a autora a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, os quais fixo em10% do valor da causa, observando-se o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º do CPC.TERESINA, 29 de julho de 2019MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026942-40.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIETE MENDES DE MOURA

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268)

Réu: C & A MODAS LTDA - TET/458, SONY BRASIL LTDA

Advogado(s): RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A), JULIANA JÁCOME NOGUEIRA PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5116), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nainicial, para o fim de condenar as rés, solidariamente: a restituírem a autora a quantia de R$699,00 (seiscentos e noventa e novereais), atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices oficiais, a partir dacompra (13/06/2015) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação;2) a pagarem a autora, a título de indenização por danos morais, a quantia deR$1.000,00 (mil reais), atualizados pela correção monetária, de acordo com os índices daoficiais, a partir de hoje, em conformidade com a Súmula 362 do Superior Tribunal deJustiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, declarando extintoo processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sucumbentes em maior parte, condeno as Requeridas em custas e honoráriosadvocatícios, que arbitro em 20%(vinte por cento) sob o valor atualizado da causa.Quitada a verba pela fabricante, poderá retirar o aparelho da residência daautora, sem ônus para esta, conforme consta da fundamentação.P.R.I.C.TERESINA, 29 de julho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001008-61.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: CESAR DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021794-29.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: ADEMAR ROCHA FERNANDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006877-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO RODRIGUES SOARES NETO

Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Requerido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015858-23.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: AGNALDO SARAIVA LEITAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023302-05.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON CLEYTON MARTINS SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos do art.1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes,no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023763-40.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIZA DE JESUS ALVES CARDOSO

Advogado(s): LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Declarado: EMGERPI - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI, ROSINEIDE BORGES DA SILVA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

A citação válida é pressuposto inerente à marcha processual, sem a qual não há que se falar em efetiva integração das partes. No caso dos autos é inequívoco que o AR foi recebido por pessoa diversa da requerida, o que impõe o chamamento do feito à ordem. Isto posto chamo o feito à ordem e considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2019, às 12h na sala de audiências da 2ª Vara Cível de Teresina, devendo a parte ré (ROSINEIDE BORGES DA SILVA) ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (no endereço de fls. 127). Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º) A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Intimem-se pelo DJ, a parte autora e a requerida EMGERPI. Expedientes necessários. Cumpra-se.

EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024203-31.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA FELICIDADE MESSIAS

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: Desta feita, ainda que a Requerente não possa ser obrigada a receber opagamento de forma parcelada, nos termos do que dispõe o art. 314 do Código Civil, nocaso em tela, levando-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana,razoabilidade e proporcionalidade, possível o deferimento do parcelamento da dívida em120 (cento e vinte) vezes.Face o exposto, julgo parcialmente procedente os Embargos propostos, paradeclarar constituído de pleno direito em títulos executivos judiciais os documentos juntadosna inicial, relativos aos meses de setembro/2004 a agosto/2014.Deve a ação prosseguir, nos termos do artigo 702, parágrafo 8º do CPC, aserem parcelados em 120 (cento e vinte) meses, razão pela qual determino a intimação da parte Requerente para trazer aos autos, em 10 (dez) dias, nova planilha atualizada decálculos com os meses devidos, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 12%ao ano.Condeno a Requerida ao pagamento das custas processuais e honoráriosadvocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,suspendendo, porém, o seu pagamento em razão da parte Requerida ser assistida pelaDefensoria Pública, gozando das benesses da Justiça gratuita, o que defiro, desde logo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 29 de julho de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015482-56.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), RODRIGO SANCHES DE PAIVA(OAB/SÃO PAULO Nº 220343), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO MARCOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820420-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADELINA VERAS SOARES; AUTOR: MARLENE MELO DA SILVA; AUTOR: AURISNEDE GOMES DOS SANTOS; AUTOR: SONIA MARIA SOARES DO NASCIMENTO; AUTOR: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA; AUTOR: ANA TERESA MACEDO; AUTOR: MARIA SOARES MACEDO; AUTOR: ANTONIA SOARES DE CARVALHO; AUTOR: PAULINO NORBERTO NERY; AUTOR: MARIA DALVA BANDEIRA DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800082-32.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.J.R.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO,DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA,MARCEL TAPETY CAMPOS,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO,PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.S.R; RÉU: L.N.S.F

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0821260-66.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NOALHA ALVES VASCONCELOS; AUTOR: MARIA MADALENA DA PAZ LIMA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARVALHO; AUTOR: JOSEFA FERREIRA ARAUJO DE LIMA; AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES DA FONSECA; AUTOR: MARIA JOSE DE CARVALHO CASTRO FILHA; AUTOR: SUZANA CARVALHO NUNES; AUTOR: DEUSIMAR DE SOUSA ALENCAR; AUTOR: MARIA MORAIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO; AUTOR: MARIA DE JESUS CARVALHO CASTRO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0807428-29.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

ADVOGADO(s): ELISABETE DE OLIVEIRA CASTRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; IMPETRADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0824195-79.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS JOSEFA DE SOUSA; AUTOR: ADILIA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES; AUTOR: MARIA LETICIA CIPRIANO SALES; AUTOR: MARIA DAS NEVES RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: LUIZA FERREIRA DE SOUSA SANTIAGO; AUTOR: CLEVANIA DE SALES SILVA; AUTOR: MARIA NEUSA SANTOS FEITOSA; AUTOR: MIRNA DE CASTELA FILGUEIRAS DO VALE; AUTOR: IONEIDE LAGES TELES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820245-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEMILTON PEREIRA DE SA; AUTOR: MARIA LUCIA CARVALHO LIMA; AUTOR: MARISNEDE CARNEIRO SIQUEIRA DA LUZ; AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA BRANDAO; AUTOR: MARIA DEUSELITA DA SILVA; AUTOR: MARIA JUDITH TEIXEIRA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MOURA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA AUXILIADORA CARVALHO ALVES; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CHAVES PEREIRA; AUTOR: LEILA CRISTIANE CARVALHO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0823965-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA; AUTOR: JURACILDA LEITE DE CARVALHO; AUTOR: JULIA MARIA CAVALCANTE MACEDO; AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA; AUTOR: ALICE MENDES MESQUITA FEITOSA; AUTOR: FRANCISCA MARIA LUSTOSA; AUTOR: EDITH ISIDORIA DA SILVA; AUTOR: MARIA DA GUIA SOARES ROCHA COELHO; AUTOR: MARIA IRINEIA LEAL

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0820415-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MACIONILA DE PAIVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805714-34.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA KAROLINA GOMES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: NAYRO MAX PEREIRA CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0800529-20.2016.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.P.S; REQUERENTE: G.P.S; REQUERENTE: G.M.P.S; REQUERENTE: G.M.S.C.P; REQUERENTE: J.P.S; REQUERENTE: C.P.S.S; REQUERENTE: G.M.P.C; REQUERENTE: J.R.S.F

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0007089-45.2015.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CRISTIANNE DE ALMEIDA CRISPIM

ADVOGADO(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CRISTIANNE DE ALMEIDA CRISPIM; EXECUTADO: VLAMIR CRISPIM DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO,SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0819945-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DJANIRA DE SOUSA BONFIM; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOBRAL VELOSO; AUTOR: LINDALVA PEREIRA DA MATA; AUTOR: MARIA ALVES DE SOUSA MACHADO; AUTOR: IDALINA MARIA LIMA; AUTOR: ISABEL DE OLIVEIRA LIMA; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA LOPES; AUTOR: LINDALVA ELOY E SILVA LIMA; AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS PEREIRA; AUTOR: MARIA LUCIA LOPES TORRES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013850-05.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FLORENCIO DE ARAUJO FILHO

Advogado(s): ALINE CRONEMBEGER COSTA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6458), VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5712)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

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