Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010365-50.2016.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS(OAB/SÃO PAULO Nº 128998)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0022602-53.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Executado(a): ANTONIO CARLOS CARDOSO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0809774-50.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEAN CARLOS FERREIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008059-89.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE MARIA HELENA DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE, MUNICIPIO DE TERESINA - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Advogado(s): De ordem, intime-se o(a) Requerido(a), por meio da Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

PROCESSO Nº: 0001815-66.2016.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: ELIANE RODRIGUES T. DA SILVA

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ompanhia Energetica do Piauí em face de ELIANE RODRIGUES T. DA SILVA, CPF 26443934857, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de agosto de 2019 (02/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0021032-66.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BEZERRA DE FARIAS, PLINIO VALENTE RAMOS JUNIOR

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER - PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para apresentar contrarrazões.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

FRANCISCO MODESTO SOBRINHO

Escrivão(ã) - 4056060

Processo nº 0014882-69.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): M D FERNANDES AUTO ESCOLA LTDA, CARLOS DANYELL FERNANDES GUZMAN GRAÇA, MARCELO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0029061-42.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Requerente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO, CONSTRUTORA CASSALI LTDA, THUNNAS CASSALI MORAIS GOMES

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: VICENTE PAULO GOMES JUNIOR

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0028592-59.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J E D C

Advogado(s): ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503), FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192-B)

Réu: M F D C

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002768-25.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

PROCESSO Nº: 0800960-20.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R. P. BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819453-74.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO BATISTA VIANA

ADVOGADO(s): FELIPE ASSUNCAO BEMVINDO PESSOA TENORIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0024118-50.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCOS ALVES TEIXEIRA-MENOR, RAFAEL WENER ELIAS DA SILVA, SAMUEL STEFANI DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do DR. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, INTIMA os doutos Advogado PAULO AFONSO ALVES NONATO, inscrito na OAB/PI, sob nº 2140/90, com escritório no Centro Comercial do Parque Piauí, bloco ?C?, loja 02 e FRANCISCO WALTER DE MORIM MENESES JÚNIOR (Assistente do Ministério Público), inscrito na OAB/PI-5641, nesta Capital, para comparecerem, no dia 04/SETEMBRO/2019, às 10h30min, a fim participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos nº 0024118-50.2014 ? Tentativa de Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí contra Samuel Stefani de Sousa Lima, e vítimas Jackson da Silva Macedo e Robson Soares Pereira da Silva, em trâmite neste Juízo . Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Juri, aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove(02.08.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscreví.

Processo nº 0019999-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

Intime-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco), fornecer novo endereço da parte ré.

PROCESSO Nº: 0806838-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; AUTOR: MANOEL FELIX PEREIRA; AUTOR: VERA LUCIA SOUSA CASTELO BRANCO; AUTOR: MARIA MARLENE COMPASSO SILVA; AUTOR: FRANCISCA ROSENO DE MELO SOUSA; AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCIANE MOURA DO VALE PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BMG SA; RÉU: BANCO BNG; RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA,FABIO FRASATO CAIRES,GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0030683-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE MOURA SOUSA

Advogado(s): KELSON MENDES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11383)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0000142-38.2016.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ROGERIA MELO FRANCO

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029620-38.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDO JOSE LIMA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): JULIANO RICARDO SCHMITT(OAB/PARANÁ Nº 58885), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

DESPACHO: Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010531-05.2004.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Notificado: JAIRTON MARTINS OLIVEIRA - MARTINS E COMERCIO REPRESENTAÇOES

Advogado(s):

DECISÃO: "(...)Assim sendo, reconhecendo a omissão apontada na decisão embargada, CONHEÇO DO RECURSO e DOU PROVIMENTO ao mesmo para MODIFICAR A SENTENÇA de fl. 44 e convertê-la em DESPACHO com a seguinte redação: INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão de fl. 43v. Requerendo o que entender de direito. Após, façam-me conclusos os autos. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0025451-95.2015.8.18.0140

Classe: Revisional de Aluguel

Revisionante: JOSÉ DE RIBAMAR MATOS DA COSTA

Advogado(s): GABRIEL FRANCO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 11476), JAIRON BARBOSA DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 316186)

Revisionado: CLARO - S/A

Advogado(s): ABEL ESCORCIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13408), LIVIA MARIA ALVES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 13571)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0008210-11.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Requerido: JOÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025770-44.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: B. SOUSA & CIA LTDA ( SÃO FRANCISCO PNEUS)

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu: TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA.

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5175)

DESPACHO: "Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0017652-11.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 91871)

Requerido: MARIA LUZILENE DE MELO LAURENA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

DESPACHO: Considerando a disposição contida no art. 485, § 6º, do CPC, intimação à parte requerida, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a certidão retro, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0025612-76.2013.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANTONIA DALVA FRANÇA CARVALHO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

Requerido: HELENIR DE SOUSA FRANCA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0020566-38.2015.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

Indiciado: ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR

Advogado(s): ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Tratam os presentes autos de medidas protetivas concedidas anteriormente. 1) Considerando o grande lapso temporal ocorrido desde a concessão das medidas, intime-se a vítima para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao Gabinete da Juíza Auxiliar desta Vara Criminal para audiência de justificação e comprovar se a situação de violência e risco atuais perduram e a necessidade da manutenção das medidas aplicadas, bem como para apresentar o endereço atual do requerido, sob pena de não o fazendo, sejam as medidas outrora concedidas revogadas pela falta de interesse e risco. 2) Finalmente, considerando que as medidas continuam vigorando enquanto existir comprovação da necessidade pela existência dos pré-requisitos legais de situação atual de risco e violência, mantenham os autos suspensos pelo prazo de 03 (três) meses, com base no Provimento nº 14, de 21 de agosto de 2018, cabendo ressaltar que havendo manifestação do requerido contra as medidas impostas, pedido de revogação/manutenção/alteração pela vítima, partes não localizadas ou em caso de urgência, os autos devem ser tornados conclusos imediatamente. Intimações necessárias