Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807317-45.2019.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807531-07.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818733-10.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.P.C

ADVOGADO(s): DARLANE VASCONCELOS COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816142-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FERNANDA COSTA DE FIGUEREDO; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO; DEPRECADO: JUIZ DE DIEREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027937-58.2012.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0028996-76.2015.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.C.L.S

ADVOGADO(s): JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.C.F.C.L.S

ADVOGADO(s): JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0026156-30.2014.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.S.F.S; INTERESSADO: C.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: P.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0025414-39.2013.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0023333-54.2012.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ENILDA NONATA MARINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDNA SANTOS MARINHO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0002502-53.2010.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.M.L; INTERESSADO: G; INTERESSADO: O; INTERESSADO: G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: O.C.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0012687-14.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELEONORA PEREIRA SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FLORIANO TAVARES DE SA

ADVOGADO(s): JONAS DE AGUIAR FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000756-14.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S.J

ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.E.S.A

ADVOGADO(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0011637-16.2015.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0011177-12.2012.8.18.0018

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.G.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0016332-18.2012.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FABIENE DOS SANTOS FERNANDES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDEMAR FERNANDES DA SILVA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0006928-35.2015.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.L.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.A.S.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0027079-90.2013.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.J.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.C.R.C; INTERESSADO: A.J.C.J; INTERESSADO: M.R.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0012954-54.2012.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: EMANUELLE VITÓRIA DOS SANTOS SANCHO; INTERESSADO: MINANABE DOS SANTOS SANCHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MANOEL COSTA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017002-32.2007.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FERDINAND LIRA, ANDREIA DORTA MONTEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ ULISSES MESQUITA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 2099299), MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Executado(a): ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço, com arrimo no art. 485, II e III do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 24 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0031768-22.2009.8.18.0140

Classe: Reclamação

Requerente: IVAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, II, III e VI do CPC. Custas pelo requerente. P. R. I. TERESINA, 24 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006770-48.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1628)

Réu: MARIA CRISTINA BEZERRA ROCHA, ROMANA VIEIRA DE SA

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente/embargada, referente à condenação do executado/embargante em honorários advocatícios, no valor de R$ 366,94 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Após o trânsito em julgado, expeça-se o R.P.V em favor da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 17 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020686-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JORGE JUVENCIO SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 313462), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 155456), MIRLLA WLADIA MARTINS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8324), BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 278899)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE OS EXPOSTO, com estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com base no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários pelo autor no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. TERESINA, 10 de julho de 2019 FRANCISCO JOÃO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Teresina Respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006240-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIVALDO RODRIGUES FREITAS

Advogado(s): NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534), MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13794)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no artigo 485, VI do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 12 de julho de 2019. FRANCISCO JOAO DAMASCENO. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024032-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: ESTADO DO PIAUI (POLICIA MILITAR DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, observo que estes se encontram conclusos para sentença. Contudo, os documentos juntados às fls.15 (certidão de férias e licenças especial) apenas comprovam os períodos de férias que o autor gozou, sem comprovar efetivamente os períodos que deixou de gozar. Sendo assim, converto o julgamento em diligência, e oportuno ao autor a juntada de documentos que comprovem o alegado, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA, 10 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0008807-43.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMINIO COMERCIAL POTY PREMIER

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: ANDRE ALENCAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de agosto de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1