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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020686-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JORGE JUVENCIO SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 313462), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 155456), MIRLLA WLADIA MARTINS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8324), BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 278899)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE OS EXPOSTO, com estes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com base no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários pelo autor no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. TERESINA, 10 de julho de 2019 FRANCISCO JOÃO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível de Teresina Respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006240-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIVALDO RODRIGUES FREITAS

Advogado(s): NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7534), MARINALVA DE JESUS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13794)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com arrimo no artigo 485, VI do CPC. Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Concedo ao autor o benefício da gratuidade da justiça, e estabeleço a condição suspensiva de exigibilidade da sucumbência imposta na sentença, que somente poderá ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do § 3º do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. P. R. I. TERESINA, 12 de julho de 2019. FRANCISCO JOAO DAMASCENO. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024032-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: ESTADO DO PIAUI (POLICIA MILITAR DO PIAUI)

Advogado(s):

DESPACHO: Compulsando os autos, observo que estes se encontram conclusos para sentença. Contudo, os documentos juntados às fls.15 (certidão de férias e licenças especial) apenas comprovam os períodos de férias que o autor gozou, sem comprovar efetivamente os períodos que deixou de gozar. Sendo assim, converto o julgamento em diligência, e oportuno ao autor a juntada de documentos que comprovem o alegado, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA, 10 de junho de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0016105-96.2010.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: HELAYNE MOURA LIMA BEZERRA

ADVOGADO(s): MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DENILSON SOARES BRITO

ADVOGADO(s): DACIO JOSE DE SOUSA MARTINS,FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS,GIVANILDO LEAO MENDES,JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0807977-39.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IVONETE DA CONCEICAO CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ANTONIA BARROSO CARVALHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807296-69.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.H.C.E

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.E.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0807359-94.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.O.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.N.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808595-81.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.W.S.A; INTERESSADO: G.S.C

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.W.C.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809130-10.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A.P.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.V.P

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0805523-86.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.C.B

ADVOGADO(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.A.B.B; REQUERIDO: S.H.B.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806237-46.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEUSDEDIT PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LEUDENE DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806355-22.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: L.S.F; RÉU: F.M.S.C; RÉU: F.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807248-13.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.G.L; REQUERENTE: N.E.O.S

ADVOGADO(s): AMANDA DE PAULA OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0807317-45.2019.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807531-07.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818733-10.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.P.C

ADVOGADO(s): DARLANE VASCONCELOS COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: K.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816142-12.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FERNANDA COSTA DE FIGUEREDO; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS ALBERTO SOARES DE MELO; DEPRECADO: JUIZ DE DIEREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027937-58.2012.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA PAIXAO LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE PEREIRA LIMA

ADVOGADO(s): SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0028996-76.2015.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.C.L.S

ADVOGADO(s): JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.C.F.C.L.S

ADVOGADO(s): JULLIANO FRAGONAR MARQUES LOPES SILVA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0026156-30.2014.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.S.F.S; INTERESSADO: C.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: P.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0025414-39.2013.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0023333-54.2012.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ENILDA NONATA MARINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDNA SANTOS MARINHO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0002502-53.2010.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.M.L; INTERESSADO: G; INTERESSADO: O; INTERESSADO: G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: O.C.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0012687-14.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELEONORA PEREIRA SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FLORIANO TAVARES DE SA

ADVOGADO(s): JONAS DE AGUIAR FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000756-14.2014.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S.J

ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.E.S.A

ADVOGADO(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBAO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR