Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800144-53.2018.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JESSICA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: SIVONALDO WILKER DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800304-50.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUISA DE LIMA

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801085-62.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.C.B.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800613-02.2018.8.18.0059

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.C

ADVOGADO(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800676-80.2019.8.18.0030

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EDMILSON DE SOUSA MONTE; REQUERENTE: MARIA LUCIA DE JESUS VASCONCELOS

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000033-41.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JANAINA SILVA PEREIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, nos termos do art. 386, VII, do CPP, absolvo a ré LUCILENE LEITE LIMA por não haver provas suficientes para condenação.

P. R. I.

Sem custas processuais, sendo a ré hipossuficiente.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0001652-35.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

Processo nº 0001123-16.2016.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO HILTON NASCIMENTO CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Isto posto, CONDENO o acusado ANTONIO HILTON NASCIMENTO CONCEIÇÃO em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, e, em consequência SUBSTITUO a pena definitiva do acusado ao cumprimento da pena restritiva de direito: a) 1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco.

Não condeno o réu ao pagamento das custas, ante a sua hipossuficiência. Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686, do código de Processo Penal.

Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências:

Lance-se o nome do réu no rol dos culpados.

Expeça-se guia de execução provisória ou definitiva dos réus.

Em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, parágrafo 2, do Código Eleitoral, oficie-se o TRE deste Estado, comunicando a condenação do réu, com suas devidas identificações, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III da Constituição Federal.

Oficie-se ao órgão estadual de cadastro sobre antecedentes, fornecendo informações sobre a condenação do réu.

P.R.I.C

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0002033-09.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO DIAS DE MORAES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.

P. R. I

Processo nº 0001012-32.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO RIOTINTO DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

Processo nº 0000319-14.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO LOPES DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

sentença: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800511-77.2018.8.18.0059

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.V.R

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.P

ADVOGADO(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-49.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO PIRES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO,ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,TIAGO VALE DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO MENDES SOUSA; RÉU: ANTONIO SOUSA FILHO; RÉU: JOÃO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-08.2018.8.18.0059

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: SOLANGE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS NEVES

ADVOGADO(s): CARLOS SIDNEY PIRES CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: LINDOMAR LIDUVICO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800046-05.2017.8.18.0059

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDNEY MARTINS GUILHERME,FERNANDO LUZ PEREIRA,GIULIO ALVARENGA REALE,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO OLIVEIRA BARCELOS

ADVOGADO(s): CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800264-33.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): MIGUEL BEZERRA NETO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801137-86.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.L.A

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801137-86.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.L.A

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800447-32.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO ROCHA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800255-71.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): MIGUEL BEZERRA NETO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE ASSUNCAO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800223-66.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA; AUTOR: EDIMILSON COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800269-55.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEIA MARIA DE BRITO MAGALHAES

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO CLIMACO DE BRITO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800084-17.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA CARVALHO

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS DOS SANTOS LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800400-65.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.L; REQUERENTE: L.S.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800400-65.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.L; REQUERENTE: L.S.M.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO