Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800061-09.2017.8.18.0112

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): MARIA LUCILIA GOMES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AERTON GOMES MOREIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800678-70.2018.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.B.V; REQUERENTE: J.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800109-35.2019.8.18.0067

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.P.O; AUTOR: A.V.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001144-80.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ SANTANA

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

DESPACHO: ("... Considerando que este magistrado, encontra-se também respondendo cumulativamente pela Comarca de Cristino Castro/PI, torna-se necessária a readequação da pauta de audiências deste Juízo, pelo que redesigno a solenidade outrora aprazada para o dia18/09/2019, às 10h00min.

PROCESSO Nº: 0800175-15.2019.8.18.0067

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.M.S; REQUERENTE: E.G.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000733-86.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA REGINA LIMA CASTRO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 1 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PROCESSO Nº: 0801330-10.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.O; REQUERENTE: M.P.E.-.2.P.J.V.P; REQUERENTE: F.P.S

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000733-45.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TINTINA MARIA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000535-76.2015.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LAURA UCHOU DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801318-93.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.-.2.P.J.V.P; REQUERENTE: M.O.P.R; REQUERENTE: F.A.S

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801473-05.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICHELLY DOS SANTOS ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M. J. DE MEDEIROS & CIA LTDA- ME; RÉU: PARNAIBA SHOPPING LTDA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS,PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802090-62.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BGN CETELEM

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000007-12.2001.8.18.0056

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO

ADVOGADO(s): JOSE OSORIO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MOISÉS BEZERRA LIMA; INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA

ADVOGADO(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA,PROCURADORIA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

3ª Publicação

Processo nº: 0000634-57.2017.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: EDIVALDO DAVID DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Interditando: GENIVALDO CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GENIVALDO CARVALHO SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SOUSA e DAVID RAIMUNDO DE SOUSA, residente e domiciliado em AV. RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, COHAB, ITAINÓPOLIS - Piauí nos autos do Processo nº 0000634-57.2017.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador EDIVALDO DAVID DE SOUSA, brasileiro, Casado, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUSA e DAVID RAIMUNDO DE SOUSA, residente e domiciliado em AV. RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, COHAB, ITAINÓPOLIS - Piauí, o qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 12 de julho de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juíza de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

3ª Publicação

Processo nº: 0000439-63.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: ANA CELIA MATOS SILVA

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO DE MATOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DE MATOS, Brasileiro, portador do RG nº 751.894-SSP/PI, e do CPF sob nº 962.993.703-91, filho de CAMILA MARIA DA CONCEICAO e PEDRO DE MATOS, residente e domiciliado em POVOADO DOIS COQUEIROS, DOIS COQUEIROS, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000439-63.2016.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANA CELIA MATOS SILVA, Brasileira, Casada, professora, portadora RG. nº 1.651.641-SSP/PI, e do CPF sob nº 842.817.153-04, filha de MARIA DA SOLEDADE MATOS e FRANCISCO DE MATOS, residente e domiciliada em POVOADO DOIS COQUEIROS, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 12 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

3ª Publicação

Processo nº 0000542-84.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000542-84.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

...JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de DOMITILIA BARBOSA SOARES, declarando-a absolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil o que faço com fundamentos nos arts. 5º, inciso II do Código Civil e art. 1.177 e seguintes do Código de processo Civil e lhe nomeio curadora a senhora MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO com quem por sinal vive a requerida e aos cuidados desta. Em atenção ao disposto aos art. 1.184 do CPC e art. 12, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil. Publicada em audiência dou as partes por intimadas. Após o transito em julgado desta decisão e procedidas as baixas, arquive-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme via devidamente assinados. Eu (__) Analista Judicial o digitei e subscrevi e assino. Dr Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito. Dr Afonso Aroldo Feitosa de Araújo - Promotor de Justiça.

PROCESSO Nº: 0801452-23.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CBSS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000833-44.2016.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: WALFREDO WAL DE CARVALHO FILHO- PREFEITO MUNICIPAL E IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL

Advogado(s):

Sentença: "(....) Diante do exposto, o acolho o parecer do Ministério Público do Estado do Piauí e com arrimo no artigo 487, inciso I do CPC, confirmo os efeitos da decisão liminar de fls. 26/30 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com isso, fica garantido o fornecimento dos alimentos necessários à manutenção e ao restabelecimento da saúde do paciente, sob pena de aplicação da multa estipulada na decisão de fls. 26-30, em seu inteiro teor. P.R.I."

PROCESSO Nº: 0800832-45.2018.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES LOIOLA ARAUJO

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800663-92.2017.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800496-41.2018.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMILIA DA COSTA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801293-80.2019.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROBERTO ANTONIO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800260-26.2017.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOANA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCILENE PEREIRA DE VASCONCELOS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801431-47.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.B.S; REQUERENTE: M.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803247-98.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENTE FERNANDES VIEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO