Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000896-17.2015.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS CHIES; RÉU: NILMAR GETULINO PIRES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000308-22.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico com Repetição de Indébito c/c Danos Materiais e Morais proposta por MARIA DE FÁTIMA PEREIRA em face do BANCO BMC. Foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial no sentido de acostar aos autos extratos da conta bancária onde recebe o benefício. A parte autora, apesar de intimada, não se manifestou, conforme certidão de fls.35. Relatado. Decido. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis a propositura da ação (art. 320, CPC). Verificando o Magistrado que a petição não preenche os requisitos legais, deve intimar a parte autora para emendar a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, conforme ensinamento do art. 321, do CPC. No presente caso a parte autora, apesar de intimada para emendar a inicial e juntar os extratos da conta bancária onde recebe o benefício, não acostou os referidos documentos, conforme consta na certidão de fls. 35. Logo, entendo que a petição inicial deve ser indeferida, eis que o autor não cumpriu a diligência determinada no despacho inicial. (art. 321, parágrafo único, do CPC). Ante o exposto, com fulcro no art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o processo, sem resolver o mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000133-33.2009.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIEGO MOURA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AGRICOLÂNDIA - ADECOA

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o lapso temporal da presente demanda, intime o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa, nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 485, III, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, para o prosseguimento da execução.

Processo nº 0000257-94.2009.8.18.0046

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: Y.S.N.

Advogado(s):

Requerido: RENATO PINHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): SABRINA CLARINDA PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11624)

Tendo em vista que o executado pagou o débito referente aos alimentos em atraso, conforme documentos acostados aos autos de fls. 27/30, comprovando o pagamento do valor da prestação alimentícia objeto do presente processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito.

Processo nº 0000112-68.2019.8.18.0052

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA DE CORRENTE

Advogado(s):

Requerido: JOELSON RIBEIRO LOPES

Advogado(s): GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064)

Oficie-se à autoridade policial. Cientifique-se o Ministério Público.

Intime-se o autuado e a vítima (art. 282, §3º e art. 201, §2º, do CPP).

Recebido o inquérito policial, deverá a ele ser juntada cópia desta decisão e, na sequência, caso não haja insurgências, ser dada a devida baixa no procedimento de auto de prisão em flagrante delito, certificando-se nos feitos.

Expedientes necessários de ordem. Fica o Diretor de Secretaria desta vara autorizado a subscrever todos os atos para seu fiel cumprimento.

PROCESSO Nº: 0000194-57.2004.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ QUIRINO PETECK; AUTOR: LUIZ QUIRINO PETECK - ME

ADVOGADO(s): CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO,HUGO LEONARDO SOUSA SOARES,LORENA CRONEMBERGER BATISTA TOLENTINO,PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZ ANTOIO NEWALD; RÉU: LUIZ EGIDIO MENDES; RÉU: ZEEV CHALOM HOROVITZ; RÉU: NORFIL PARTICIPACOES LTDA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,VALDEMAR JOSE KOPROVSKI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800703-75.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000321-54.2011.8.18.0040

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F C S GOMES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000189-35.2004.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARCI PETEK; AUTOR: LUIZ QUIRINO PETECK; AUTOR: VALDECIR PETECK; AUTOR: PAULO PETECK

ADVOGADO(s): ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA,ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA,ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS,BRUNO TOME FONSECA,CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS FALCAO BARRETO,CLAUDIA BRANT DE CARVALHO FIGUEIREDO,FRANCISCO JOSE DE ANDRADE NETO,HUGO LEONARDO SOUSA SOARES,MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO,NEY BATISTA LEITE FERNANDES,PAULO HERNANDO BARBOSA DE SOUSA,SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR,VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: SIEGFRIED EPP; RÉU: MARIA HAYDE BARBOSA DE MORAES; RÉU: GEOMAR DELFINO DE MELO; RÉU: DEOCLECIO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO; RÉU: MARCO ANTONIO XAVIER DE MORAIS

ADVOGADO(s): EDMAR TEIXEIRA DE PAULA,EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR,PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0000422-33.2007.8.18.0040

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO TORRES DE CASTRO LEAL - ME

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001221-81.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474), RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Ex positis, julgo procedentes os pedidos da parte autora, para o fim de

declarar inexistente o débito referente ao contrato discutido na ação, e condeno o

requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados da reclamante,

acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir de cada

desconto indevido, bem como, a pagar a título de danos morais a quantia de R$

1.000,00 (mil reais), corrigido desde o arbitramento, sendo os juros contados a partir

do evento danoso, devendo, todos os índices, observar o disposto pelo Conselho da

Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 TJ/PI).

Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I

do Código Processual Civil.

Processo nº 0000348-46.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO AVELINO RODRIGUES

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Intime-se o INSS para ciência da homologação do acordo. Em seguida, expeça-se RPV do valor pactuado e, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. CAMPINAS DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000285-81.2014.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS RIBEIRO SOARES

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

DESPACHO: (Assim Ficam os Advogados PEDRO RIBEIRO MENDES E IANNE RIBEIRO CÉSAR- Intimados do DESPACHO a Seguir ( Intimem-se as partes às provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias , justificando a pertinência de cada uma e as razões de suas necessidades, sob pena de indeferimento.CARACOL, 17 de Julho de 2.019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL.)

Processo nº 0000031-45.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO GOMES

Advogado(s): ACACIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8681), MALENA DE SOUZA GOMES(OAB/BAHIA Nº 27547), GABRIELA FERNANDES RIBEIRO(OAB/BAHIA Nº 52074), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

Vistos etc, Verifico que, embora citado conforme certidão de fls. 112, o acusado não apresentou resposta à acusação, conforme certidão de fls. 114. Noutro pórtico, verifico que o acusado possui defensores constituídos, pelo que entendo necessária a intimação pessoal do réu para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá apresentar a resposta à acusação. Caso o acusado não se manifeste no prazo assinado, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação. CUMPRA-SE com a máxima urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.

Processo nº 0000223-39.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/ALAGOAS Nº 14941A)

Executado(a): GREGORIA MARCIA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000028-46.2017.8.18.0114

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L. DE A. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA LARISSA NUNES DE ANDRADE

Advogado(s): ALFREDO LUSTOSA DE ALENCAR JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13881)

Réu: PAULO ALVES LOPES

Advogado(s):

Cite-se o devedor/executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (CPC, art. 911), sob pena de, não pagando as três últimas parcelas, nem apresentando escusa legítima, lhe ser decretada a prisão civil pelo prazo de um a três meses (CPC, art. 528, §3º). Após Notifique-se o órgão Ministerial. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001153-93.2016.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO NONATO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC.

Processo nº 0000060-93.2008.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/GOIÁS Nº 23008), NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

À secretaria para que proceda a expedição de RPV.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 31 de julho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0801708-69.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDALVA DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.; RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS,JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000450-74.2014.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO BORGES DE LIMA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801439-18.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000055-19.2010.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRIO LEOCÁDIO DA SILVA

Advogado(s): TICIANA AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6190)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, julgo improcedente procedente o pedido, por não estarem configurados os requisitos do art. 48 da Lei n° 8.213/1991.

Condeno a autora em custas e honorários advocatícios, estes no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), dada a simplicidade e reiteração da matéria debatida, e a pequena quantidade de atos praticados pelo Procurador da entidade suplicada, que se resumiram à apresentação da contestação e das alegações finais.

Custas de lei, pela parte autora.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, ficando suspensa a cobrança dos ônus de sucumbência.

P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800094-20.2019.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGENOR BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800094-20.2019.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGENOR BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800484-24.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALDERIR PEREIRA

ADVOGADO(s): SUSY CANUTO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESBULHANTES DESCONHECIDOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE