Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.012011-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S): JOAO PEDRO DE MACEDO (PI001174)
REQUERIDO: ANTÔNIO EVANGELISTA APOLÔNIO FILHO
ADVOGADO(S): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO (PI000104A)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030. V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010678-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
REQUERIDO: ARIOSVALDO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, DOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, V, c do Codigo de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.005063-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MARCOLÂNDIA/VARA ÚNICA
APELANTE: BRÁS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): PAULO ALMEIDA CARRILHO JÚNIOR (PI008433) E OUTROS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): THALYTA MEDEIROS VIEIRA (PI006577) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.005423-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: MARIA FERREIRA DE SOUZA SOARES
ADVOGADO(S): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA (PI006152)
APELADO: RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S): MARCELO MOITA PIEROT (PI004007B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, V do Código de Processo Civil.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.008255-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTONIO IVAN E SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047)
IMPETRADO: PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030,V, do CPC.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.008255-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTONIO IVAN E SILVA
ADVOGADO(S): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS (PI003047)
IMPETRADO: PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA (PI012400)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial, com fulcro no art. 1.030,V, do CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009272-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO (PI003129) E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (PI7104)E OUTRO

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030,V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009276-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: THEREZINHA DE JESUS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(S): VANESSA NUNES DE BARROS MENDES (PI010015) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial. Por fim, deixo de analisar o pedido de efeito suspensivo (art. 1.029, §5°, III do CPC), uma vez, fica prejudicado pela negativa do Recurso Especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009276-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: THEREZINHA DE JESUS SANTOS GARCIA
ADVOGADO(S): VANESSA NUNES DE BARROS MENDES (PI010015) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO (PI006631)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Por fim, deixo de analisar o pedido de efeito suspensivo (art. 1.029, §5°, III, do CPC), uma vez que fica prejudicado pela negativa do Recurso Extraordinário.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.012924-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (PI007103)
REQUERIDO: LOJAS DE CALÇADOS PARALELAS LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR (PI007046) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE DO ART. 15!, V, DO CTN. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRA DEFERIMENTO DL MEDIDA LIMINAR. SÚMULA N° 735 DO STF. ACÓRDÃO FUNDADO UNICAMENTE NA PROBABILIDADE DO DIREITO. MERO INCONFORMISMO. SÚMULA N° 284 STF. AUSÊNCIA DE RESERVA DE BENS À EXECUÇÃO. PRETENSÃO AO REEXAME FÁTICO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N° 07 DO STJ. RECURSO NEGADO NOS TERMOS DO ART. 1.030. V, CPC.

RESUMO DA DECISÃO
Assim, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Piauí.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001909-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ (FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL)
ADVOGADO(S): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO (PI007572)
APELADO: MARIA CANDIDA FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DÉBITO PRESCRITO. AUSÊNCIA DE IMPULSO DO EXEQUENTE. DESPACHO DE CITAÇÃO ANTERIOR À LC 118/05. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL COM APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DA EXECUTADA POSTERIOR À PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA EXECUÇÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO INCIDÊNCIA TEMA 383 DE RECURSOS REPETITIVOS. INCIDÊNCIA TEMAS 566 A 57 l DE RECURSOS REPETITIVOS. RESP 1.340.553/RS. RECURSO NEGADO NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, a, CPC.

RESUMO DA DECISÃO
Assim, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pelo Estado do Piauí.

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 2018.0001.000669-9
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO JOÃO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS (PI013758) E OUTROS
REQUERIDO: ERLON APOLINARIO GOMES E OUTROS
ADVOGADO(S): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA (PI005925) E OUTROS
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para os devidos fins.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.004263-0
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: METÓDIO RUBEN DE CASTRO
ADVOGADO(S): ANTONIO JURANDY PORTO ROSA (PI000167A) E OUTROS
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
Ao Estado do Piauí, para se manifestar sobre a petição e documentos informados na fl. 162 dos autos.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.003902-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): LEDA LOPES GALDINO (PI002330) E OUTROS
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA-PI E OUTROS
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

EMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO.

RESUMO DA DECISÃO
Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO do instrumental, em face da perda superveniente do objeto recursal (prolação de sentença), o que faço com arrimo no artigo 932, III, do NCPC. Publique-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

AGRAVO Nº 2017.0001.011594-0
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): LORENA RAMOS RIBEIRO GONÇALVES (PI005241)
REQUERIDO: FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO(S): LEDA LOPES GALDINO (PI002330)
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. EXTINÇÃO DO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Publique-se.

RESUMO DA DECISÃO
Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO dos aclaratórios, em face da perda superveniente do objeto recursal (prolação de acórdão), o que faço com arrimo no artigo 932, III, do NCPC. Publique-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.005876-9
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
APELANTE: MARCOS VINICIUS LEAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): FRANCISCO DA SILVA FILHO (PI005301) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

AVISO DE INTIMAÇÃO

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA, Servidor da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas - SEJU, conforme Portaria nº 277/2018 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o(a) ADV. FRANCISCO DA SILVA FILHO, OAB/PI nº 5301, nos autos da(o) processo nº 2016.0001.005876-9, para que proceda com a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, uma vez que se encontra com vistas destes além do prazo legal, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de perda do direito à vista fora de cartório e multa correspondente a metade do salário-mínimo, de acordo com o art. 234, §2º do CPC.

Teresina, 01 de agosto de 2019.

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Criminal

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2014.0001.006662-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ITAUEIRA/VARA ÚNICA
APELANTE: EDIVALDO DE SOUSA MÁXIMO
ADVOGADO(S): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR (PI5764) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:

Outrossim, a irresignação do recorrente assemelha-se a um inconformismo com o acórdão, visto que suas teses recursais foram todas debatidas naquele de forma fundamentada, utilizando-se desta via como terceira instância de suas teses, devendo o recurso ser inadmitido, conforme art. 1.030, V do CPC, por não preencher os requisitos específicos recursais.

Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

Publique-se e intimem-se.

Urbano Pereira de Oliveira

Analista Judiciário

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Bela. Graziela Meneses de Brito, Coordenadora Judicial da Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de ordem do Exmo. Sr. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo - Relator, nos autos do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0703012-42.2019.8.18.0000, no uso de suas atribuições, INTIMA o apelante: FRANCISCO TELES DA SILVA, brasileiro, RG nº 2.430.958 SSP/PI, filho de Maria Teles da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo advogado, a fim de tomar ciência do despacho (ID. 736434) dos autos.

Coordenadoria Judiciária Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

PROCESSO Nº: 0711671-40.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0711675-77.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO DA CRUZ LIMA MENDES

ADVOGADO(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0711596-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0711700-90.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MICAELLE CRAVEIRO COSTA; PACIENTE: VALDEMAR FERNANDES LIMA FILHO

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711387-32.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702363-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: C.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000032-40.2010.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA

ADVOGADO(s): CAMILA DA SILVA ROCHA,FRANCISCO JOSE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE