Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817584-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVIO VILELA VIANA

ADVOGADO(s): ALINE BRENDA BATISTA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818178-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ENOE DA LUZ

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818271-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIVAN GOMES DE SOUSA; AUTOR: JOELMA CASTRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006732-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDINEY RODRIGUES MACHADO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 373,24.

Processo nº 0015817-41.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA IZABEL MUNIZ GOMES, GIRLANE MUNIZ GOMES ROCHA, MAURICIO FURTADO MARTINS E ROCHA, LEANE MUNIZ GOMES, JOÃO DARCY ARCOVERDE FONTENELLE DE ARAUJO, SERGIO MUNIZ GOMES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: CICERO DE SALES GOMES

Advogado(s):
Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para juntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, perante a União e Estado, no prazo de 15 (quinze dias).

Processo nº 0009112-95.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: R DOS R S

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: M DAS M F DE A S

Advogado(s):
Diante das alegações, não sendo caso de intervenção ministerial, JULGO ANTECIPADAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, decretando divorciado o casal: REGINALDO DOS REIS SILVA e MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DE ALCÂNTARA SILVA, que, querendo, voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DE ALCÂNTARA, o que o faço pelos fundamentos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 31/07/2019, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. gratuita nos termos da lei. Expeça-se Mandado de Averbação. Após as formalidades legais, determino que seja dada baixa na distribuição e nos assentos da Secretaria, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008205-81.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GERALDO SOUZA CANCIO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12268)

Réu: MARDEN MOURA PRACIANO, JOSE NILTON DE OLIVEIRA FERNANDES, BRUNO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540) para apresentar alegações finais do acusado MARDEN MOURA PRACIANO no prazo legal.

Processo nº 0005913-17.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO CORDEIRO VALENCA

Advogado(s): MÁRIO NILTON DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2590)

Réu: UBALDO DE SA NEVES JUNIOR, DANIELA FORTES DE SA NEVES, MANUELA FORTES DE SA NEVES

Advogado(s): CARLOS ALIPIO RIBEIRO GONCALVES IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2915)Intimem-se os requeridos, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição eletrônica de evento 5004, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0004961-81.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AUGUSTO BELARMINO COSTA, MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Réu: CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DO PIAUI - TABELIONATO JOÃO CRISÓSTOMO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0030365-42.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARCELIO LIRA MARTINS

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0001883-11.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO BRUNO SILVA MORAIS

Advogado(s): ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR ADVOGADO ANISIO GOMES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7215) PARA AUDIÊNCIA DIA 20/08/2019,ÀS 12 HORAS NA 7ªVARA CRIMINAL DE TERESINA 4º ANDAR.

Processo nº 0030083-38.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JEANNY ALTINA LINO DE SOUSA, JAILTON JONATAS LINO SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: AVELINO MACHADO DE SOUSA, MARIA DE JESUS LINO DE SOUSA

Advogado(s): Intime-se a inventariante, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de fls.132/133, no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003456-84.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE NAZÁRIA-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DHYSSON DE SOUSA MORAES

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DESPACHO: (..). Se o acusado já tiver advogado constituído, intime-o para apresentar sua Resposta à Acusação, visando à celeridade processual. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 10 de julho de 2019. ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA .

PROCESSO Nº: 0818238-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE DEUS SANTOS DE ANDRADE

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818611-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO CESAR DA FONSECA FERREIRA; AUTOR: LUCIENE DE OLIVEIRA LOPES MONTEIRO; AUTOR: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818950-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIEZITA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA CARVALHO MOURA,PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: DIRETOR DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0819032-84.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MOTA DE SOUZA

ADVOGADO(s): KENNIA NAWANA ALVES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816465-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816646-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE CORDEIRO ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-78.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELOISA MARTINS ARAGAO; AUTOR: ANNA SOPHIA MARTINS ARAGAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ED CHARLES DE SOUSA ARAGAO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI

Processo nº 0027586-22.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO: PROCESSO Nº: 0027586-22.2011.8.18.0140 CLASSE: Monitória Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA Réu: EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A - CEPISA em face de EDNA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasielria, portadora do RG nº 7601158, residente em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado por três vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez no órgão oficial (CPC, art.257, II) e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, e pelo menos duas vezes em jornal local (CPC, art. 257, parágrafo único). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de julho de 2017 (06/07/2017). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0006999-33.1998.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSIMAR DE SOUSA COSTA, GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO, GILCIMARA COSTA NASCIMENTO

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702), THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Inventariado: JESUS GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): Torno sem efeito despacho de fl.210.

Nomeio para servir no presente feito como inventariante o(a) Sr. (a) GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO. Intime-se o(a) inventariante judicial nomeado(a) para que, em 5(cinco) dias, preste o compromisso, para que, em 20(vinte) dias, preste as primeiras declarações, contendo a individualização do autor da herança, do cônjuge supérsite e de todos os herdeiros. E a discriminação de todos os bens integrantes do espólio, além da menção da existência ou não de dividas. (art.620).

Processo nº 0004908-37.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARLOS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA MELO

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Requerido: ARTHUR GONÇALVES CHAGAS SILVA MELO, HEITOR GONÇALVES CHAGAS SILVA MELO

Advogado(s): ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819), VALDIVIA MARQUES RIBEIRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6079), ANDRÉ MONTEIRO PORTELA MARTINS CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 4819)
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação de fl.62 evento: 5001, no prazo de 10(dez) dias.

PROCESSO Nº: 0803035-61.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PENHA DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

464 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AÇÃO INTRANSMISSÍVEL:
EXTINTO O PROCESSO POR SER A AÇÃO INTRANSMISSÍVEL

PROCESSO Nº: 0816593-03.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICÍPIO DE AROAZES - PI; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROAZES - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AROAZES - PI

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE; DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE