Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818178-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ENOE DA LUZ

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS,RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818271-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIVAN GOMES DE SOUSA; AUTOR: JOELMA CASTRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0006732-02.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDINEY RODRIGUES MACHADO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 373,24.

Processo nº 0015817-41.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA IZABEL MUNIZ GOMES, GIRLANE MUNIZ GOMES ROCHA, MAURICIO FURTADO MARTINS E ROCHA, LEANE MUNIZ GOMES, JOÃO DARCY ARCOVERDE FONTENELLE DE ARAUJO, SERGIO MUNIZ GOMES

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: CICERO DE SALES GOMES

Advogado(s):
Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para juntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, perante a União e Estado, no prazo de 15 (quinze dias).

Processo nº 0009112-95.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: R DOS R S

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: M DAS M F DE A S

Advogado(s):
Diante das alegações, não sendo caso de intervenção ministerial, JULGO ANTECIPADAMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, decretando divorciado o casal: REGINALDO DOS REIS SILVA e MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DE ALCÂNTARA SILVA, que, querendo, voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA DAS MERCÊS FERREIRA DE ALCÂNTARA, o que o faço pelos fundamentos do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Em consequência, declaro extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 31/07/2019, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. gratuita nos termos da lei. Expeça-se Mandado de Averbação. Após as formalidades legais, determino que seja dada baixa na distribuição e nos assentos da Secretaria, arquivem-se.

Processo nº 0004961-81.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AUGUSTO BELARMINO COSTA, MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Réu: CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DO PIAUI - TABELIONATO JOÃO CRISÓSTOMO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PROCESSO Nº: 0816646-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE CORDEIRO ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800540-78.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELOISA MARTINS ARAGAO; AUTOR: ANNA SOPHIA MARTINS ARAGAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ED CHARLES DE SOUSA ARAGAO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0817584-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVIO VILELA VIANA

ADVOGADO(s): ALINE BRENDA BATISTA COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814599-08.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISABETH DE MOURA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000598-22.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE COLNSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: MARCOS VINICIUS DA ROCHA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0817921-65.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIRENE MARINHO DE LOIOLA

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025691-55.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: JOSEFA BRITO ROCHA, TARCISIO IVAN BRITO ROCHA, TAMARA LIVIA BRITO ROCHA

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Inventariado: AGEU BANDEIRA ROCHA-FALECIDO

Advogado(s):
Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para providenciar o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações ITCMD, bem como juntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, no prazo de 30 (trinta dias).

Processo nº 0006360-29.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M S P

Advogado(s): JOSÉ LENILTON MORAIS LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 3317)

Requerido: Z S DOS S

Advogado(s):
Considerando que a presente ação é de Revisão de Alimentos movido por Miguel Santos Pimentel, tendo a requerida se manifestado nos autos se referindo a atos processuais que não foram designados por este juízo, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para esclarecimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003217-90.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO DOS SANTOS MOURA

Advogado(s): MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936/06)

Réu: JET LTDA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 1.437,78.

Processo nº 0008546-15.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA COSTA

Advogado(s): NEILSON TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11752)

Interditando: JOEL ARAUJO COSTA

Advogado(s):
Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na à fl. 74, há mais de 3 (três) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer informar o endereço atualizado nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a concessão da curatela provisória e determino seja feita a comunicação ao órgão previdenciário para os devidos fins. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0023765-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o senhor Advogado Dr. ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PI Nº 11516), para audiência redesignada no dia 10/09/2019 às 10:30 horas, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal. Do que para constar, eu Maria do Socorro Vieira de Carvalho, digitei o presente aviso. Teresina, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0013223-88.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WALESA DE MOURA VALE, ELLEN DE MOURA VALE, DÊNIO LUVETE FREIRE DO VALE

Advogado(s): ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6663), MARCELO CELESTINO DE SOUSA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7772)

Inventariado: LUIS LOPES DO VALE

Advogado(s): Intime-se a inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca das petições de fl. 62-64, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0029969-94.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: ALBERTINA COSTA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0003133-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017327-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELCIMIRO SALES SARAIVA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): MARCOS WENDEL SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4911), EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0026680-90.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: MOISES JOSÉ DOS SANTOS FREITAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de julho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0812161-38.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCY MARY DOS SANTOS; EXECUTADO: VALTER CID MENDES DANTAS; EXECUTADO: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS; EXECUTADO: MARIA LUIZA SILVA; EXECUTADO: JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808868-31.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIO ROBERTO MAGALHAES DE NEGREIROS

ADVOGADO(s): RICHEL SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801676-81.2016.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO INTENSIVO LTDA - ME

11002 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO:
REVOGADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO