Diário da Justiça
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Publicado em 02/08/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - CÂMARA CÍVEIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711730-28.2019.8.18.0000
CLASSE: RECLAMAÇÃO
POLO ATIVO: RECLAMANTE: PATRI VINTE E TRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(s): JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR
POLO PASSIVO: RECLAMADO: LEONEL LUZ LEAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002030-72.2016.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI
ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE PIRIPIRI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI
POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO VALDELIO MEDEIROS CAVALCANTE
ADVOGADO(s): HIROITO TAKAHASHI KOSEKI,NAYARA DE OLIVEIRA SOARES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0021981-32.2010.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO WILSON TAPETY JUNIOR
ADVOGADO(s): ANNETE DE CARVALHO GONCALVES NUNES PINHEIRO,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711699-08.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA
ADVOGADO(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709608-42.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: FLORENTINO ALVES VERAS NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000659-92.2015.8.18.0135
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO - CAMARA MUNICIPAL
ADVOGADO(s): BRUNO COELHO FARIAS,UANDERSON FERREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000161-30.2017.8.18.0004
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: R.B.S.J; JUÍZO RECORRENTE: R.B.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: RECORRIDO: E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOAO RIBEIRO DE LACERDA - ME e OUTROS (ADV. MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA - OAB RS46619 ) E BANCO DO BRASIL (Adv. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB PI8204-A ) Apelante e Apelado ora intimados,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800235-04.2018.8.18.0073 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO - Relator.
DESPACHO:
"... recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.
Contrarrazões em ID 351146.
Permaneçam os autos na Coordenadoria Judiciária Cível durante o decurso do prazo recursal. Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Teresina, 19 de junho de 2019
Des.FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO
Relator"
COODJUDCÍVEL, em Teresina, 01 de agosto de 2019.
Bela. Luciane Dias Alves
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710654-66.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: NATUZALEM NUNES FERREIRA
ADVOGADO(s): ARTHUR MOURA DUARTE PIMENTEL,STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUI
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711644-57.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: MARIA ONEIDE VIEIRA; PACIENTE: CARLITO DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS-PI
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704944-65.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE AIRTON AGUIAR SOUSA
ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000606-82.2014.8.18.0059
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RECORRIDO: FRANCISCO CARDOSO FERREIRA; RECORRIDO: MARIA DEONESERES MIRANDA SAMPAIO; RECORRIDO: SANNY DE BRITO CARVALHO; RECORRIDO: ANELIZA DE BRITO VAZ; RECORRIDO: MARIA GORETE DOS SANTOS VIEIRA; RECORRIDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(s): AFRANIO DE BRITO VAZ,CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO,EVERALDO SAMPAIO FERREIRA,SUELLEN VIEIRA SOARES,VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702764-13.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE FATIMA RODRIGUES
ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704123-61.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO MANOEL SANTANA
ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: APELADO: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704155-66.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): AMELIA LUCIA BRANDAO ARAUJO,AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,DANILO SA URTIGA NOGUEIRA,DEYVSON ALMEIDA LINS,GRAZIELA DOREA CAVALCANTI ARAUJO,IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR,KARINE NUNES MARQUES,MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR,TESSIO DA SILVA TORRES
POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704249-14.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO(s): GETULIO PORTELA LEAL
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704316-76.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEICAO SOUSA
ADVOGADO(s): AMANDA GARRIDO AVELINO,AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,DAYANE DE CARVALHO BRAGA,EULANE COELHO BATISTA,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCA LEONTINA DA CONCEICAO SOUSA - CPF: 069.057.264-60 (APELANTE) E PROVIDO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704356-58.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): EDUARDO CHALFIN,ELANO LIMA MENDES E SILVA,ILAN GOLDBERG
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704395-55.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000614-85.2017.8.18.0081
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JOAQUINA DE MORAIS
ADVOGADO(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0005977-80.2011.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ISLAMAR HOTEIS LTDA - ME
ADVOGADO(s): ATILA GOMES FERREIRA,CIRO DAHER DE FREITAS MENDES
POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
ADVOGADO(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE,EDSON LUIZ GOMES MOURAO,FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705060-71.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: DANILO DA ROCHA LUZ ARAUJO
ADVOGADO(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0828282-78.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: LUANA BEZERRA NEPONUCENA
ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA
ADVOGADO(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703263-60.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: NOGUEIRA NETO IMOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: VERONICA ANDRADE DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): WIANEY BEZERRA SOUSA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706211-72.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO KOMATSU DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(s): CLEUZA ANNA COBEIN
804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) E BANCO KOMATSU DO BRASIL S.A. - CNPJ: 23.903.068/0001-86 (AGRAVADO).