Diário da Justiça
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Publicado em 02/08/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000125-80.2009.8.18.0064
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA - SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE; APELANTE: CREMILDA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA,GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO,LUANA FERREIRA DOS REIS,RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR,VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PAULISTANA - SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE; APELADO: CREMILDA MARIA RODRIGUES
ADVOGADO(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA,GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO,LUANA FERREIRA DOS REIS,RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR,VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002559-57.1999.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: THERMAX ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000123-39.2016.8.18.0073
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: PEDRO DE SANTANA VILANOVA
ADVOGADO(s): ANTONINO COSTA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001205-03.2017.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - PI
ADVOGADO(s): FRANCISCO JESUS VIEIRA
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE JESUS SILVA VIANA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADORA EULÁLIA MARIA PINHEIRO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000970-07.2017.8.18.0073
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI
ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA TELMA SOUSA SANTOS
ADVOGADO(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711628-06.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: HALLEY SANTOS DE LIMA
ADVOGADO(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA - FAHESP/IESVAP; AGRAVADO: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
12151 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> SUSPEIÇÃO:
DECLARADA SUSPEIÇÃO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711595-16.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO J. SAFRA S.A
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711684-39.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: NILMAR MOURA LUZ
ADVOGADO(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANA BEATRIZ DA SILVA MOURA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711413-30.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: J B ALVES FILHO
ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711418-52.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: IRACI MARIA DA PAZ SILVA; AGRAVADO: ANTONIA DIAS DE OLIVEIRA; AGRAVADO: FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MATOS; AGRAVADO: FRANCYSLEYNA VIEIRA GOMES; AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA; AGRAVADO: RAIMUNDO JUNIOR ALVES DE CARVALHO; AGRAVADO: MARGARIDA BATISTA DA COSTA; AGRAVADO: ALEXSANDRA ALVES DA LUZ; AGRAVADO: ANTONIO SANTOS DE ARAGÃO; AGRAVADO: VITORIO DOS NAVEGANTES PEREIRA
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706089-93.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: HILDA GOMES MINEIRO; APELADO: CLODOMAR ALVES MINEIRO
ADVOGADO(s): OACY CAMPELO LIMA
235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MARIA GONCALVES RODRIGUES - CPF: 579.561.623-00 (APELANTE)
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707560-13.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ALEX RODRIGUES PIEROTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711679-17.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: SEVERINA ROSA DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO ORIGINAL S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711681-84.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCA ELVINA DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711683-54.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711685-24.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO JOAO DA MATA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707380-94.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOAO PAULO COELHO AGUIAR; AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO; AGRAVADO: MARINALDA DE LIMA SANTOS; AGRAVADO: VANUZA DA SILVA CARVALHO; AGRAVADO: JARDENIA MARIA DE CARVALHO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702964-83.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAIDE COELHO DE MORAIS
ADVOGADO(s): DAVY COELHO DE REZENDE
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704231-90.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCA DE ARAUJO SILVA; AGRAVADO: ALEXANDRE CHAGAS DO NASCIMENTO; AGRAVADO: ANA ALICE PEREIRA BACELAR; AGRAVADO: ANA MARIA SOARES VANDERLEI; AGRAVADO: ANA ROSA CAMELO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: ANTONIA ARAGAO DA CRUZ; AGRAVADO: ANTONIA BANDEIRA DE OLIVEIRA; AGRAVADO: ANTONIO BEZERRA DE MENEZES; AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO DE ANDRADE; AGRAVADO: ANTONIO CUNHA DE AGUIAR; AGRAVADO: ANTONIO DA CRUZ CAMPELO; AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO IBIAPINA RESENDE; AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO MACHADO; AGRAVADO: ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO; AGRAVADO: ANTONIO JOAO DE SOUSA; AGRAVADO: ANTONIO JOSE BONA FILHO; AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA; AGRAVADO: ANTONIO LUIZ BARBOSA DE SOUSA; AGRAVADO: ANTONIO MAIA SILVA; AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO NETO; AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DE FREITAS; AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE; AGRAVADO: ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO; AGRAVADO: ANTONIO VALDERIS ROCHA; AGRAVADO: BENEDITO BARBOSA; AGRAVADO: BREMIO PORTELA SOARES; AGRAVADO: CARMEM LUCIA FONTENELE DE ARAUJO; AGRAVADO: DEUSDETE FERREIRA; AGRAVADO: DOMINGOS ALVES DA SILVA; AGRAVADO: DOMINGOS GONCALVES DA SILVA; AGRAVADO: DOMINGOS TELES LIMA; AGRAVADO: EDILENE ALVES RAMOS; AGRAVADO: EDMAR DELMIRO DA SILVA; AGRAVADO: EDSON RODRIGUES PROFETA; AGRAVADO: EVA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS; AGRAVADO: FELIX DA SILVA OLIVEIRA; AGRAVADO: FLORENTINO ALVES TEIXEIRA; AGRAVADO: FRANCILINA SILVA DO NASCIMENTO; AGRAVADO: FRANCISCA DE SOUSA PINTO; AGRAVADO: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO; AGRAVADO: FRANCISCA MENEZES CARDOSO; AGRAVADO: FRANCISCA SANDRA ALVARENGA LEITE; AGRAVADO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA; AGRAVADO: FRANCISCO ALVES SOUZA; AGRAVADO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA; AGRAVADO: FRANCISCO CEZAR IBIAPINA; AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712786-33.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: M.B.L.L
ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: R.S.L
ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA,HEVILA MARIA CHAVES MONTE,JASON CINTRA SAMPAIO,JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA,LUCAS ANDRE PICOLLI,MARCONI DOS SANTOS FONSECA,RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES,RONE MUNIZ VIEIRA
236 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701447-43.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: R.S.L
ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: M.B.L.L
236 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706763-37.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI; AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704358-62.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: M.T; APELANTE: E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: APELADO: P.H.Q.S; APELADO: T.M.S.Q
ADVOGADO(s): MIGUEL REIS MENEZES,RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712249-37.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO - CAMARA MUNICIPAL
ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ANTONIO REZENDE LIMA; AGRAVADO: ANA CLAUDIA DE ANDRADE REZENDE; AGRAVADO: REINALDO SOTERO DA SILVA
235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO - CAMARA MUNICIPAL - CNPJ: 01.742.686/0001-59 (AGRAVANTE)
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001260-61.2016.8.18.0039
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
ADVOGADO(s): FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA,RAFAEL ORSANO DE SOUSA
POLO PASSIVO: APELADO: BRUNO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO