Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800680-69.2019.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.G.S; EXEQUENTE: C.H.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800680-69.2019.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.C.G.S; EXEQUENTE: C.H.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800008-57.2019.8.18.0112

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.B.B; REQUERENTE: W.B

ADVOGADO(s): SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800566-90.2019.8.18.0027

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.R.F; REQUERENTE: J.T.P.C.R

ADVOGADO(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.B.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-24.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO ROCHA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800455-09.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO ROCHA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800456-91.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO ROCHA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800457-76.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO ROCHA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800481-07.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA PEREIRA DIAS

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800061-09.2017.8.18.0112

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): MARIA LUCILIA GOMES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AERTON GOMES MOREIRA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0801473-05.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICHELLY DOS SANTOS ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M. J. DE MEDEIROS & CIA LTDA- ME; RÉU: PARNAIBA SHOPPING LTDA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS,PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802090-62.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENA RODRIGUES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BGN CETELEM

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000007-12.2001.8.18.0056

CLASSE: AÇÃO POPULAR

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTÔNIO CIPRIANO BRANDÃO FILHO

ADVOGADO(s): JOSE OSORIO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MOISÉS BEZERRA LIMA; INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA

ADVOGADO(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA,PROCURADORIA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

3ª Publicação

Processo nº: 0000634-57.2017.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: EDIVALDO DAVID DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Interditando: GENIVALDO CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GENIVALDO CARVALHO SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SOUSA e DAVID RAIMUNDO DE SOUSA, residente e domiciliado em AV. RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, COHAB, ITAINÓPOLIS - Piauí nos autos do Processo nº 0000634-57.2017.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador EDIVALDO DAVID DE SOUSA, brasileiro, Casado, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUSA e DAVID RAIMUNDO DE SOUSA, residente e domiciliado em AV. RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, COHAB, ITAINÓPOLIS - Piauí, o qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 12 de julho de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juíza de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

3ª Publicação

Processo nº: 0000439-63.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: ANA CELIA MATOS SILVA

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO DE MATOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DE MATOS, Brasileiro, portador do RG nº 751.894-SSP/PI, e do CPF sob nº 962.993.703-91, filho de CAMILA MARIA DA CONCEICAO e PEDRO DE MATOS, residente e domiciliado em POVOADO DOIS COQUEIROS, DOIS COQUEIROS, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000439-63.2016.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANA CELIA MATOS SILVA, Brasileira, Casada, professora, portadora RG. nº 1.651.641-SSP/PI, e do CPF sob nº 842.817.153-04, filha de MARIA DA SOLEDADE MATOS e FRANCISCO DE MATOS, residente e domiciliada em POVOADO DOIS COQUEIROS, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 12 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

3ª Publicação

Processo nº 0000542-84.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000542-84.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

...JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de DOMITILIA BARBOSA SOARES, declarando-a absolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil o que faço com fundamentos nos arts. 5º, inciso II do Código Civil e art. 1.177 e seguintes do Código de processo Civil e lhe nomeio curadora a senhora MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO com quem por sinal vive a requerida e aos cuidados desta. Em atenção ao disposto aos art. 1.184 do CPC e art. 12, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil. Publicada em audiência dou as partes por intimadas. Após o transito em julgado desta decisão e procedidas as baixas, arquive-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme via devidamente assinados. Eu (__) Analista Judicial o digitei e subscrevi e assino. Dr Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito. Dr Afonso Aroldo Feitosa de Araújo - Promotor de Justiça.

PROCESSO Nº: 0801452-23.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO CBSS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000833-44.2016.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Réu: WALFREDO WAL DE CARVALHO FILHO- PREFEITO MUNICIPAL E IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL

Advogado(s):

Sentença: "(....) Diante do exposto, o acolho o parecer do Ministério Público do Estado do Piauí e com arrimo no artigo 487, inciso I do CPC, confirmo os efeitos da decisão liminar de fls. 26/30 e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com isso, fica garantido o fornecimento dos alimentos necessários à manutenção e ao restabelecimento da saúde do paciente, sob pena de aplicação da multa estipulada na decisão de fls. 26-30, em seu inteiro teor. P.R.I."

PROCESSO Nº: 0800832-45.2018.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES LOIOLA ARAUJO

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800663-92.2017.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800496-41.2018.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EMILIA DA COSTA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801293-80.2019.8.18.0049

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROBERTO ANTONIO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800260-26.2017.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOANA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUCILENE PEREIRA DE VASCONCELOS

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0000535-76.2015.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LAURA UCHOU DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0801318-93.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.-.2.P.J.V.P; REQUERENTE: M.O.P.R; REQUERENTE: F.A.S

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO