Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001166-83.2006.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO WILLAME DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000676-76.2012.8.18.0057

Classe: Reclamação

Autor: DEOCLÉCIO DANIEL LEAL BARROS

Advogado(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5634), ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3606), JANAINA DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9566)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: EX POSITIS, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR O MUNICÍPIO DE JAICÓS a pagar ao autor o valor atinente aos salários do meses de agosto, setembro e outubro de 2012 e a restituir-lhe a quantia que mensalmente fora deduzida de seu salário, cujo respectivo importe, ante a inexistência de provas da data da exoneração, deverá ser liquidado em procedimento próprio. CONDENO ainda o réu a indenizar o reclamante no valor correspondente às férias e às gratificações natalinas não gozadas/adimplidas, cuja quantificação também depende de apuração em procedimento posterior. Outrossim, CONDENO o réu a INDENIZAR o autor pelo dano moral que causara no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Por outro lado, ante a falta de interesse de agir, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. A pecúnia atinente aos danos materiais deve ser corrigida monetariamente pelos índices fixados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí a partir da data da citação e acrescido de juros desde o vencimento da obrigação pelos índices da taxa SELIC (art. 405 e art. 406 do CC). A teor do disposto na Súmula nº 362 do STJ, ?a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento?. Ante o decaimento mínimo do pedido, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a devida baixa. JAICÓS, 14 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0000421-68.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA PAZ PIRES DE OLIVEIRA

Advogado(s): SORAINE-DÊ-VANESSA GOMES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5157)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000013-44.2006.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA NATIELE DA SILVA

Advogado(s):

Réu: CLEMILTON OLIVEIRA MIRANDA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): (...) DESIGNO o dia 28/08/2019, às 10h00min, para a coleta de material genético (viabilizar exame de DNA), devendo as partes Autora e Ré comparecerem pessoalmente na sede deste Fórum de Justiça da Comarca de Capitão de Campos-PI munidas de documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento/casamento do Requerente, da genitora do Requerente e do Requerido), ressaltando-se que a ausência de uma das partes poderá ensejar em presunção de veracidade (ausência do réu) ou desinteresse no feito (ausência do autor). CAPITÃO DE CAMPOS, 31 de julho de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - 26666.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000823-07.2017.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s): JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 11629)

Interditando: EDVIGES MARIA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Face, as razões de fato e de direito acima expendidas, verificada a intransmissiblidade a ação, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art 485, IX, do NCPC

Processo nº 0000291-05.2019.8.18.0051

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO ROMÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 21 / 08 / 2019, às 11horas, a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099.

Processo nº 0000002-92.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ALDAIR CRUZ PEREIRA, ( VULGO BOQUINHA)

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86), THAINÁ ELVAS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 17164), DANIELLA MARQUES MARIANO(OAB/PIAUÍ Nº 17475), LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Verifico que a custódia do acusado foi determinada em razão da conversão da prisão em flagrante em preventiva, conforme decisão de fls. 31/38, tendo por fundamento a garantia da ordem pública. Às fls. 95/97, a segregação foi mantida em razão de não haver alteração fática que ensejasse a liberdade requerida. Contudo, nesta assentada, verifico que o Acusado está preso há 177 dias, conforme relatório da Corregedoria Geral de Justiça. Importa verificar que a audiência de hoje não foi realizada em razão de falha do Estado na Documento assinado eletronicamente por JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz(a), em 31/07/2019, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. condução do Acusado, ou seja, fato que não lhe pode ser imputado. Assim, entendo pertinente o pedido defensivo de liberdade provisória no tocante ao excesso de prazo na marcha processual não atribuível à defesa, sendo imperiosa a soltura do acusado, salvo se por outro motivo estiver preso. Deste modo, acompanho o parecer ministerial e concedo a liberdade provisória ao Acusado ALDAIR CRUZ PEREIRA. EXPEÇA-SE o Alvará de Soltura, devendo o Acusado ser imediatamente posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. Na oportunidade, INTIME-SE o acusado da audiência abaixo designada.

Processo nº 0000678-80.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO THIAGO DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu RAIMUNDO THIAGO DE ARAÚJO SANTOS pela prática do crime previsto no art. 155 do CPB, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

PROCESSO Nº: 0800294-06.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0000114-28.2001.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEA CASTRO SOUSA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801218-26.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.C.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BRITO

ADVOGADO(s): LICIA MAYRA COELHO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTE; RÉU: TRANSITO E MOBILIDADE URBANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800186-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAIMUNDO ARAUJO BRITO

ADVOGADO(s): LICIA MAYRA COELHO FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE TRANSPORTE; RÉU: TRANSITO E MOBILIDADE URBANA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000141-98.2007.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-27.2019.8.18.0056

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAUJO,EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000487-28.2017.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JACINTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LINIKER AMARANTE FEITOSA,LUANA AMARANTE FEITOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000200-81.2010.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000597-28.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, REGINALDO SOARES DE JESUS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, FRANCELINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara da comarca de Piripiri-PI, intima o Dr. Josué Soares da Silva (OAB/PI n° 4003), intima para audiência de oitiva da testemunha designada para o dia 10/09/2019 às 13:00 horas, no Fórum local de Piripiri-PI.

Processo nº 0000149-67.2013.8.18.0097

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FABIANA LOPES ROCHA CARVALHO, JOÃO ROCHA LIMA, CLAUDEMIR DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Requerido: JOSEDILSON COELHO RODRIGUES, EDIVALDO ROCHA LIMA

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual do autor da presente demanda. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. I

Processo nº 0000664-32.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLENDA BIANCA SANTOS SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: BENTO DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000099-34.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES BIZERRA DE MELO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000575-72.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDENICE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10231)

Réu: MINELVINA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000478-38.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INES DE MARIA SOUSA ROCHA

Advogado(s): MICAELLA ROCHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12543), FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000337-48.2016.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ELISANGELA LINO FIGUEIREDO(OAB/CEARÁ Nº 34575), ALINE PORTO LIMA CAMPOS(OAB/CEARÁ Nº 29080), BARBARA DOS SANTOS CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 28121)

Requerido: ANTONIA VERLUCIA ARAUJO SILVA MEE, ANTONIO DE PADUA MENDES DE RESENDE FILHO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000009-51.1998.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANT FILHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS GUANABARA LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.