Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802369-96.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLIE FONTENELE AGUIAR

ADVOGADO(s): SEBASTIAO FORTUNATO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: R F COMUNICACAO E PROMOCAO LTDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802090-28.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0801708-69.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDALVA DE OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A.; RÉU: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS,JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000450-74.2014.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO BORGES DE LIMA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801439-18.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE XAVIER DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000055-19.2010.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRIO LEOCÁDIO DA SILVA

Advogado(s): TICIANA AREA LEAO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6190)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, julgo improcedente procedente o pedido, por não estarem configurados os requisitos do art. 48 da Lei n° 8.213/1991.

Condeno a autora em custas e honorários advocatícios, estes no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), dada a simplicidade e reiteração da matéria debatida, e a pequena quantidade de atos praticados pelo Procurador da entidade suplicada, que se resumiram à apresentação da contestação e das alegações finais.

Custas de lei, pela parte autora.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, ficando suspensa a cobrança dos ônus de sucumbência.

P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800094-20.2019.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGENOR BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800094-20.2019.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: AGENOR BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800484-24.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALDERIR PEREIRA

ADVOGADO(s): SUSY CANUTO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESBULHANTES DESCONHECIDOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800484-24.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALDERIR PEREIRA

ADVOGADO(s): SUSY CANUTO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESBULHANTES DESCONHECIDOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-85.2019.8.18.0050

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.S

ADVOGADO(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-85.2019.8.18.0050

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.S

ADVOGADO(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800131-30.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800132-15.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800313-67.2018.8.18.0050

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: M.P.E.P; INTERESSADO: F.S.L

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-48.2017.8.18.0046

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MERCADORIAS - ME

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000262-76.2017.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ESPERANCA OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO,KAYRON KENNEDY MOURA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800096-70.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURENTINO DE BRITO VERAS

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800458-98.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLEDILSON NASCIMENTO DE CARVALHO; AUTOR: KATRINE NASCIMENTO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: LOTEAMENTO CONVIVER PARNAIBA RESIDENCE LTDA

ADVOGADO(s): JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0000793-02.2016.8.18.0098

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): CELSO MARCON

POLO PASSIVO: RÉU: DOMINGOS SALES DA SILVA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800101-92.2017.8.18.0046

CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO MARQUES DE MELO NETO

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAGDA FRANCIS MIRANDA MARQUES

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800106-05.2017.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802015-23.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; TESTEMUNHA: JOSÉ ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GUILHERME FRANCISCO NUNES SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800306-04.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MIRELLA CAROLINY MARQUES DE OLIVEIRA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800124-38.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: ADAO HERMINIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE