Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000170-03.2011.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOSÉ BATISTA FONSECA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

DESPACHO: Vista ao executado com relação dos documentos juntados aos autos, para manifestação noprazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003043-09.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Criminal de Roubo Majorado
Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: VÔNEI ÁVILA GOMES

Advogado(s): GARDENIA AGUIAR MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6434)
Vítimas: Antônio de Melo Andraade e outros

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª \Vara de Piripiri/Pi. intima a Dra. GARDENIA AGUIAR MOTA (OAB/PI Nº 6434), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09 de setembro de 2019, à 13h30, no Fórum Local. Advertindo que a eventual ausência da dvogada , sem a devida justificativa, importará no pgamento de multa da forma da lei. Eu, Andrea Maria Seraine Custódio V iana- Analista Judiciaol o digitei.

Processo nº 0000049-89.2012.8.18.0116

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: I.O.R., REPRESENTADA POR SUA GENITORA CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ ANDRÉ MENDES REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

Processo nº 0000078-17.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA CGJ-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000435-95.2012.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. M. F, L. M. F, NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A SRA. AIDÊ MASCARENHAS RIBEIRO

Advogado(s): FVRANCISCOWELLINGTONSILVALOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349)

Executado(a): RONALDO LUSTOSA DA FONSECA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso possua, que apresente, no mesmo prazo, o quantum de parcelas a serem quitadas mediante planilha de cálculos atualizada.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000267-60.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA SILVA, MARCIANO DA TRINDADE SILVA

Advogado(s):

DECISÃO:INTIMAR OS ADVOGADOS: Iara Jane Gomes dos Santos, OAB-PI.10.053, Angelina de Brito Silva, OAB-PI.13.156 e Jeny Perany Feitosa Nunes, OAB-PI- 8.232, da DECISÃO Compulsados os autos do processo em epígrafe, verifica-se petição de fl. 78 por meio da qual aduz ser proprietária de uma motocicleta HONDA POP 100, cor vermelha,ANTÔNIA GRAZIANA DA TRINDADE, ano 2009, Código Renavam ? 002824, Chassi 9C2HB02109R011725, MOTOR HB02E19011725, que encontra-se apreendida.Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido(fl. 85).É o breve relato. Decido.Considerando o parecer ministerial favorável, a comprovação da propriedade e a regularidade da documentação apresentada, defiro o pedido requestado e determino a restituição do bem apreendido à, com espeque no artigo 120 do Código de Processo Penal, tendo em vista que Antônia Graziana da Trindade sua apreensão em nada contribuirá para instrução criminal.Expeça-se o competente mandado de restituição, na forma da lei, bem assim lavre-se ocorrespondente Termo de Restituição de que trata o mencionado artigo.Ademais, no sentido de intimar Francisca Maria de Amorim da Silva defiro os demais pedidos do Parquet para que junte aos autos comprovante de aquisição do bem com firma reconhecida e que seja novamente oficiado o DETRAN/PI para solicitar a resposta do Ofício nº 017/2019/CRIM, nos termos da petição (fl. 75).juntada em 02 de outubro de 2018. Intimem-se. Certifique-se nos autos principais.Cumpridas as formalidades legais, arquive-se,Piracuruca,25 de julho de 2019, Stefan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA

Av. João Ferreira, s/n, ÁGUA BRANCA-PI

PROCESSO Nº 0000241-06.2014.8.18.0034

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: FRANCISCO LEONARDO RAMOS GOMES, EDILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO MARTINS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente Edital, o réu EDILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO MARTINS, brasileiro, piauiense, solteiro, natural de Monsenhor Gil - PI, nascido em 13.11.1984, filho de Gonçalo Pereira Martins e Francisca de Oliveira de Araújo Martins, com enderêço na Rua Marechal Castelo Branco s/n, Bairro Poeirão, para comparecer acompanhado de advogado, à Audiência de Instrução e Julgamento, do Proc. nº 0000241-06.2014.8.18.0034, designada para o dia 03 de 09 de 2019, às 10:30 horas, no fórum local, no enderêço acima indicado. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ÁGUA BRANCA, Estado do Piauí, aos 29 de julho de 2019 (29/07/2019). Eu, ELIAS SOARES SIQUEIRA, Técnico Judicial, o digitei, e eu, OTAVIO SOARES DA SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca de ÁGUA BRANCA - PI.

Processo nº 0000627-42.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAU BMG S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 29 de julho de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001699-28.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: STEWART PINTO CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o artigo 1º, do Provimento nº 14 de 21 de Agosto de 2018, a necessidade de verificação da manutenção dos efeitos das medidas protetivas e que acontecerá a 14ª SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo audiência de acolhimento para o dia 22 de Agosto de 2019 às 10:45 horas .

Processo nº 0000121-87.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13845)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001118-76.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: ( Trata-se de um pedido de liberação de valor incontroverso depositado pelo requerido em conta judicial, em que a parte autora aduz que a obrigação chega a R$41.010,07, e o requerido depositou o valor de R$ 23.202,80.Tendo em vista o depósito de valor incontroverso, EXPEÇAM-SE ALVARÁS na forma requerida pela parte autora em petição protocolada em 02/05/2019.Um dos alvarás deverá ser expedido em nome da autora no valor de R$13.480,83 (treze mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), e o outrodeverá ser expedido em nome do advogado signatário, no valor de R$ 9.721,97 (nove mil setecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para apuração de eventual valorexcedente.Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000388-52.2018.8.18.0079

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: ANTÔNIA GOIS LIRA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000582-92.2001.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PROQUAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, HUMBERTO DE LIMA COSTA, HUMBERTO DE LIMA COSTA JÚNIOR, NÍVEA BRANDÃO COSTA

Advogado(s): VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para recolher as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0800954-42.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.C.S; AUTOR: N.C.S; AUTOR: M.A.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: A.N.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800959-64.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800959-64.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800499-77.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO DA SILVA

ADVOGADO(s): ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT,FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800499-77.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THIAGO DA SILVA

ADVOGADO(s): ADELE MARTINS DA COSTA BITTENCOURT,FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800419-50.2018.8.18.0043

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADALBERTO CARDOSO DA SILVA; REQUERENTE: MARIA SALETE FERREIRA CARDOSO

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NAYANE NASCIMENTO DOS SANTOS; REQUERIDO: KAUANE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-80.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS,FERNANDO HENRIQUE LIMA,JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: RIVALDO JOSE DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800608-28.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11380 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUTOR FALECIDO E SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES:
EXTINTO O PROCESSO POR FALECIMENTO DO AUTOR SEM HABILITAÇÃO DE SUCESSORES

PROCESSO Nº: 0000837-89.2016.8.18.0043

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO SEIXAS SOUSA; INTERESSADO: JERCIANE SEIXAS SOUSA DA SILVA; INTERESSADO: ANE DOS REMEDIOS SEIXAS SOUSA; INTERESSADO: JOAO DE DEUS SEIXAS SOUSA FILHO; INTERESSADO: JEANE SEIXAS SOUSA

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOAO DE DEUS SEIXAS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800835-81.2019.8.18.0043

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: GLEICE FREDERICO SOUSA DUARTE

ADVOGADO(s): MANOEL BARROS DA COSTA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: DANIEL; RECLAMADO: MORENO E FILHOS; RECLAMADO: ABIDORAL; RECLAMADO: DENILSOM; RECLAMADO: JOSÉ LUIZ; RECLAMADO: DOMINGO DE BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-64.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

ADVOGADO(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000616-77.2012.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELIANE MARIA AMARAL SOUSA; INTERESSADO: LINETE DA CUNHA; INTERESSADO: GENIVAL AMARAL SOUSA; INTERESSADO: ANTONIO JOSE CELESTINO DA SILVA; INTERESSADO: SANDRA MARIA DIAS; INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS; INTERESSADO: ROSIANE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE; INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DA SILVA; INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS FRANCALINO CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE