Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801079-20.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ERIKA SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-21.2017.8.18.0045

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VIVIANE ALVES BESERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800895-93.2019.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.S

ADVOGADO(s): BARBARA BHEATRIZ BATISTA COPEIRO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.J.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801064-69.2018.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ADRIANA SOARES LIMA

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800777-72.2019.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LINDALVA SOARES ALVES

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800880-79.2019.8.18.0045

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA SOARES VIANA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO AGUSTINHO SOARES; EXECUTADO: MARIA DE FATIMA LIMA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800791-04.2019.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800733-98.2019.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALUIZIO COELHO DOS REIS

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCIO MENDES DANTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000026-16.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000357-94.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BALBINA MARIA DA CONCEIÇÃO, BERNARDO RODRIGUES CARDOSO, FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES, JOSÉ LOPES DE SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA JOSÉ DE SOUSA DA SILVA, PAULO PEDRO DA SILVA, RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO FILHA, ZELIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002291-52.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELIZABETE DA SILVA DUARTE LIMA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora MARIA ELIZABETE DA SILVA DUARTE, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BMG S/A para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 139451559300012016, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária, pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000231-95.2016.8.18.0064

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ADÃO GOMES DE SOUSA

Advogado: PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MARIA VICTÓRIA SILVA SOUSA

Advogado: LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para que no prazo de 10 (dez) dias especifiquem os meios de provas que pretendam produzir, justificando concretamente a persistência de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazode 15 (quinze) dias. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, fiz digitar. Paulistana/PI. 30 de julho de 2019.

Processo nº 0000373-09.2010.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): MATHEUS ESTECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 2508450-0)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. PEDRO II, 30 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000604-41.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: EDONILDO ARAUJO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias

Processo nº 0001370-92.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SABINA DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 30 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000121-72.2019.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: CPCE 2ª CIA/7º BPM - CURIMATÁ-PI

Advogado(s): Izanei Próspero da Silva(OAB/PI 10738)

Autor do fato: DAIANA PEREIRA DE CARVALHO, KATIANA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): Clemilson Lopes(OAB/PI 6512-A)

Desse modo, HOMOLOGO o acordo de composição civil celebrado pelas Partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 74 da Lei nº9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Após as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000364-11.2016.8.18.0106

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: AUZIDO PEREIRA SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, estando o processo paralisado sem manifestação do autor, impõe-se a extinção por abandono. Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000022-43.2000.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO JOSÉ BARBOSA, PEDRO PAULO BARBOSA

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Veiculado, nos embargos declaratórios , pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada,faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar,apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Processo nº 0000475-07.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURELIAS CAMPOS DE ABREU

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
SENTENÇA: Trata-se de ação previdenciária de concessão de amparo social a pessoa portadora de deficiência - LOAS proposta por AURELIAS CAMPOS DE ABREU em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Inicial e documentos, fls. 02/14.

Citado, a autarquia ré contestou a ação, requerendo a improcedência da ação.

A parte autora apresentou réplica.

Adiante a autarquia ré, através de peticionamento eletrônico, apresentou proposta de acordo. A parte autora, peticionou concordando com as condições proposta pela autarquia ré.

É o relatório. Decido.

Dos autos, verifico que as partes são capazes e legítimas para firmarem o presente acordo.

Brevíssimas considerações e sem outras além do necessário a este desfecho conclusivo,tenho pela efetiva transação entre os legitimados processuais, apto ao deferimento da homologação do acordo.

Ante o exposto homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Transitada em julgado, expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).

Isenção do INSS das custas judiciais, por força do art. 5º, III, Lei4.524/88 do Estado do Piauí.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 29 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000161-91.2017.8.18.0113

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Autor: JONIELSON FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494), FRANCISCO RAMON GONÇALVES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11611)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo 54/56, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. O Município demandado se manifestou na petição retro ratificando a celebração do acordo. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000141-30.2016.8.18.0083

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO COSTA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

Réu: AMILTON ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, estando o processo paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação da parte requerente, impõe-se a extinção por abandono. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000418-24.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000142-22.2019.8.18.0079

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: CLEANTES SOUSA ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000026-35.2018.8.18.0084

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MAURO DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Esclareço que o certificado de registro do veículo às fls. 13 é por demais antigo para comprovar, de plano, ser o Requerente atual proprietário do automóvel, uma vez que data do ano de 2010. Ademais, não identifiquei na Ação Penal nº 17-73.2018.8.18.0084 qualquer informação que demonstre a situação atual do veículo, sequer sua apreensão. Assim, determino o seguinte: 1) INTIME-SE o Requerente para que, em 05 (cinco) dias, apresente outra prova que demonstre ser ele o proprietário atual do automóvel; 2) OFICIE-SE ao DETRAN-PI, para que informe, em 15 (quinze) dias, sobre a situação cadastral do veículo, encaminhando-lhe cópia das folhas 13-14; 3) OFICIE-SE à Delegacia de Polícia Civil de Água Branca-PI, para que informe acerca da localização do veículo, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. BARRO DURO, 26 de julho de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº:0802360-35.2018.8.18.0140
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA) (1706)
ASSUNTO(S): [Abuso Sexual]
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REQUERIDO: ADAIL DO REGO SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Elfrida Costa Belleza Silva, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR(processo nº 0802360-35.2018.8.18.0140), relativamente aos adolescentes J. I. N. R. e T. N. R., requerida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, ficando por este edital CITADO o Sr. ADAIL REGO DOS SANTOS, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 (quinze) dias, devendo indicar as provas a serem produzidas e oferecer rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia, nos termos do art. 158 do ECA c/c art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMa. Juíza fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei.CUMPRA-SE.Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos trinta de julho de dois mil e dezenove (30/07/2019). Eu,___(Danielle Miranda da Silva), Estagiária, que o digitei e subscrevi.