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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002114-88.2016.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA CAROLINA PONTES LAURENTINO

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Executado(a): ALEXANDRO RAMOS PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

DECISÃO: Isto posto, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de um ano. Após, intimem-se os requerentes para que impulsionem o processo, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos até que o exequente promova as diligências necessárias ao andamento regular do feito ou ocorra a prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000215-13.2018.8.18.0084

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ LUÍS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Feita a juntada do laudo pericial definitivo às fls. 46/49, DETERMINO: DÊ-SE vista às partes, sucessivamente, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Na sequência, voltem-me conclusos para deliberação judicial Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 29 de julho de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001554-30.2015.8.18.0078

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO, RL NET LTDA, MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), SUZANNE GOMES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 15812), CARLOS CÁSSIO CARMELO MERGULHÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21514), ROLÂNDIA GOMES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455-B), ELCIO VITAL DE MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20567)

Sentença: "(...) ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na presente ação de improbidade para condenar os réus WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO e as empresas "RL NET LTDA E "MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS", nos termos do art. 11, caput, e inciso I da Lei n.º 8.429/92, combinado com o art. 12, da mesma lei, às seguintes sanções: (A) Suspensão dos direitos políticos do réu Walfredo Val de Carvalho pelo período de 05 (cinco) anos, pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida pelo citado réu à época dos fatos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja socio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos; (B) Ressarcimento ao erário por parte das empresas "R. L Net Ltda" e "Mgil Produções e Eventos", ora requeridas, no valor dos contratos (R$ 80.000,00 e R$ 41.000,00, conforme os extratos de fls. 31/38) e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja socio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo em vista os atos de improbidade administrativa praticados e previstos no artigo 11 da Lei 8.429/1992. No que tange aos valores condenatórios aqui fixados, explicito que os mesmos deverão ser objeto de atualização monetária na forma da lei. A multa civil e o ressarcimento deverão ser revertidos em favor do Município de Valença do Piauí/PI, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Condeno, ainda, os réus em custas e despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme art. 84 do CPC. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se as comunicações de ordem, inclusive ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), bem como ao cartório judicial desta Zona Eleitoral, para fins da suspensão dos direitos políticos ora determinada. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Processo nº 0000134-64.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. MANTENHA-SE suspenso o feito até o julgamento do Incidente de Insanidade Mental formado. Cumpra-se. BARRO DURO, 29 de julho de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0001044-46.2017.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ALEX JULIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13386)

Requerido: ANNY KAROLINA DA SILVA SOARES, PAULA ROSA DA SILVA

Advogado(s):

"... Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação. Cumpra-se!..."

Processo nº 0000431-14.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA HERIVANDA BATISTA PEREIRA AMORIM

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (FRANCISCA HERIVANDA BATISTA PEREIRA AMORIM), o(a) Dr(a). ITALO CAVALCANTI SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 3635), ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 11686), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 30 de julho de 2019.

Processo nº 0000078-06.2016.8.18.0115

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FUNDAÇÃO MARIA BEZERRA - FUMABE

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Interditando: MUNICIPIO DE PRATA DO PIAUI

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

DESPACHO: Quanto ao pedido do Município-Réu para chamar à lide a Secretaria Municipal de Educação de Prata do Piauí, indefiro o pedido, uma vez que tal órgão integra a Administração Direta da própria Municipalidade, não havendo que se falar em prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. Por resta evidenciado o interesse público, determino o seguinte: 1) OFICIE-SE ao Procurador da República, Dr. Patrício Noé da Fonseca, a fim de que, em 30 (trinta) dias, informe a este Juízo sobre o andamento do Inquérito Civil nº 1.27.000.001116/2015-51, na Av. João XXIII, 1390, Bairro dos Noivos, CEP 64.045-000, em Teresina-PI; 2) Em simultâneo, ABRA-SE VISTA à Promotoria de Justiça de São Félix-PI, para parecer, pelo mesmo prazo. Após, retornem-me conclusos para sentença. BARRO DURO, 29 de julho de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000369-51.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANDERSON BESERRA SILVA

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644) para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a juntada do instrumento procuratório com vistas a regularizar a representação processual, conforme determinado em Despacho proferido às fls.70.

Processo nº 0000711-22.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERISVALDO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001181-35.2018.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: JOSÉ DANILSON FERINO FLOR

Advogado(s):

DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo procedente a representação ministerial proposta contra o adolescente José Danilson Ferino Flor, pela prática do ato infracional análogo ao delito tipificado no art. 129, caput, do Código Penal, e com amparo no art. 112, incisos III e IV do ECA, aplico-lhe as medidas socioeducativas de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE devendo ser cumprido uma jornada de seis (seis) horas semanais, e LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 06 (seis) meses, a serem cumpridas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS do município de Picos-PI. Determino que seja expedida guia provisória da execução da medida socioeducativa. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça a guia de execução definitiva. Sem custas. P. R. I. Cumpra-se, em segredo de justiça. PICOS, 1 de julho de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000094-36.2011.8.18.0114

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L. D. DE O. S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA FERNANDA PEREIRA DOURADO

Advogado(s): ANALUÍSAPOLESSODALLABARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Requerido: FRANCISCO ROBERVAL DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte promovente, por sua patrona em diário de justiça, para se manifestar sobre as informações passadas pelos Correios que informa que o endereço do réu é insuficiente. Cumpra-se.

Processo nº 0000525-62.2019.8.18.0026

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

Requerido: EM INVESTIGAÇÃO, FRANCISCO CLEITON DE SOUSA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Ante o exposto, observado o princípio da razoabilidade, presentes osrequisitos da preventiva, conforme fundamentado anteriormente, e não existindo fato novocapaz de revogar a prisão do acusado, que foi exaustivamente fundamentada, INDEFIRO opedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado FRANCISCO CLEITONDE SOUSA.Intimem-se.CAMPO MAIOR, 25 de julho de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002118-92.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AIRTON PORTO DE ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MEIRELES

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10685), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

DESPACHO: "Indefiro pedido de reconsideração de fls. 250, mantendo a decisão de fls.245/246 por seus próprios fundamentos.

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide."

Processo nº 0001313-96.2012.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA MENDES BARRADAS ALENCAR

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: AUTO-ESCOLA MOURA, MIGUEL PIRES DE SOUSA

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 30 de julho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

PROCESSO Nº: 0800552-76.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-95.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SALES MONTEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-95.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SALES MONTEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-95.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SALES MONTEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-95.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SALES MONTEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-95.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SALES MONTEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-95.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SALES MONTEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800499-95.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE SALES MONTEIRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800133-66.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: E.E.S.R.P.S.S.G.M.L.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.J.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800065-52.2019.8.18.0055

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO DE LIMA VELOSO

ADVOGADO(s): NULL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800133-66.2019.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P; AUTOR: E.E.S.R.P.S.S.G.M.L.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.J.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO